Novo Mercado Atacadista de Energia já funciona na 6ª

A partir da próxima sexta-feira, o governo põe em prática mais uma tentativa de consolidação do Mercado Atacadista de Energia (MAE) no setor elétrico. No lugar do velho MAE, que desde a sua criação em 1998 não funciona plenamente, um novo mercado, mas com o mesmo nome, será inaugurado, com a missão de superar todos os obstáculos que ainda se colocam à sua frente, como a disputa pela receita gerada pela energia excedente de Itaipu."O funcionamento do MAE é peça fundamental na formação de um mercado competitivo", afirma Marcos Severine, analista da Corretora Sudameris.Mas, para que isso ocorra, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está correndo contra o tempo, para consolidar o texto da resolução que institui a convenção do novo mercado.O processo de consulta pública das propostas recebeu cerca de 20 contribuições de empresas e associações do setor. As sugestões estão sendo avaliadas pela agência desde segunda-feira, quando encerrou-se o prazo da consulta, e devem ser publicadas sexta-feira.De acordo com o cronograma, após 30 dias da convenção oficial, que será na sexta, o mercado terá de fazer a formatação da Câmara de Arbitragem - onde serão discutidos e decididos os futuros conflitos -, além de definir as penalidades aos agentes.O processo de implementação do novo MAE começou com a eleição do Conselho de Administração formado por cinco membros indicados pelos agentes do mercado e pela Aneel. Esse Conselho substituiu a antiga estrutura do MAE, constituída pelo Conselho da Administradora de Serviços do MAE (Asmae), com 26 membros, e ainda o Conselho do MAE (Comae), com cinco membros. O novo Conselho está subordinado diretamente à Aneel.Mas o funcionamento do MAE vai além dessas medidas, pois depende de uma pauta recheada de pendências que precisam ser solucionadas. O ponto de partida será a retomada da contabilização e o início das liquidações referentes às operações do passado. Para isso, será necessário cassar a liminar da Eletrobrás, reivindicando a posse da receita excedente de Itaipu, que impede a continuidade das contabilizações.Enquanto o problema não é sanado, o Conselho do MAE tenta conseguir autorização judicial para divulgar uma pré-contabilização para que as empresas fechem seus balanços.O presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Geração de Energia (Abrage), Flávio Neiva, ressalta ainda dois pontos que precisam ser resolvidos rapidamente: a adaptação do sistema de contabilização às regras do acordo firmado em dezembro, que elimina o Anexo 5, e o novo regime de preços do MAE, baseado na curva de aversão a riscos.

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