Novo Mercado Atacadista de Energia já funciona na 6ª

A partir da próxima sexta-feira, o governo põe em prática mais uma tentativa de consolidação do Mercado Atacadista de Energia (MAE) no setor elétrico. No lugar do velho MAE, que desde a sua criação em 1998 não funciona plenamente, um novo mercado, mas com o mesmo nome, será inaugurado, com a missão de superar todos os obstáculos que ainda se colocam à sua frente, como a disputa pela receita gerada pela energia excedente de Itaipu. "O funcionamento do MAE é peça fundamental na formação de um mercado competitivo", afirma Marcos Severine, analista da Corretora Sudameris. Mas, para que isso ocorra, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está correndo contra o tempo, para consolidar o texto da resolução que institui a convenção do novo mercado. O processo de consulta pública das propostas recebeu cerca de 20 contribuições de empresas e associações do setor. As sugestões estão sendo avaliadas pela agência desde segunda-feira, quando encerrou-se o prazo da consulta, e devem ser publicadas sexta-feira. De acordo com o cronograma, após 30 dias da convenção oficial, que será na sexta, o mercado terá de fazer a formatação da Câmara de Arbitragem - onde serão discutidos e decididos os futuros conflitos -, além de definir as penalidades aos agentes. O processo de implementação do novo MAE começou com a eleição do Conselho de Administração formado por cinco membros indicados pelos agentes do mercado e pela Aneel. Esse Conselho substituiu a antiga estrutura do MAE, constituída pelo Conselho da Administradora de Serviços do MAE (Asmae), com 26 membros, e ainda o Conselho do MAE (Comae), com cinco membros. O novo Conselho está subordinado diretamente à Aneel. Mas o funcionamento do MAE vai além dessas medidas, pois depende de uma pauta recheada de pendências que precisam ser solucionadas. O ponto de partida será a retomada da contabilização e o início das liquidações referentes às operações do passado. Para isso, será necessário cassar a liminar da Eletrobrás, reivindicando a posse da receita excedente de Itaipu, que impede a continuidade das contabilizações. Enquanto o problema não é sanado, o Conselho do MAE tenta conseguir autorização judicial para divulgar uma pré-contabilização para que as empresas fechem seus balanços. O presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Geração de Energia (Abrage), Flávio Neiva, ressalta ainda dois pontos que precisam ser resolvidos rapidamente: a adaptação do sistema de contabilização às regras do acordo firmado em dezembro, que elimina o Anexo 5, e o novo regime de preços do MAE, baseado na curva de aversão a riscos.