Novo modelo de energia altera funções da Aneel, anuncia Dilma

A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, adiantou hoje vários pontos do modelo do setor elétrico, em palestra de abertura do 3º Fórum Brasileiro de Energia Elétrica, que está sendo realizado em São Paulo. No desenho institucional do novo modelo, deverão permanecer a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), destituída do papel de poder concedente; o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sujeito ainda a uma reforma na sua governança; e o próprio Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE), substancialmente modificado.Ela afirmou que o modelo deverá ter a sua publicação oficializada de forma mais detalhada neste mês, em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). "Estamos na fase final de discussão, mas pretendemos submeter a primeira modelagem ainda neste mês à aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)", disse Dilma. Segundo assessores da ministra, não há ainda uma data definida para a reunião do CNPE.Segundo a ministra, a Aneel deverá ter uma função estratégica no novo modelo, agindo como agente fiscalizador. Deverá perder, contudo, o papel de agente outorgante. "Especialistas dizem que há uma sobreposição indevida de papéis no fato de a Aneel outorgar e fiscalizar as concessões", disse ela.A ministra declarou ainda que o MAE terá um papel diferente do que tem hoje, trabalhando com operações de longo prazo. Sobre o ONS, revelou apenas a intenção do governo de " promover um aperfeiçoamento na governança corporativa". Fontes do setor têm afirmado que o governo pretende "blindar" a diretoria do ONS ante eventuais interferências dos agentes e proporcionar maior transparência ao funcionamento do operador.

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