Novo modelo para setor de energia poderá começar em 2004

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, disse hoje que o novo modelo do setor de energia elétrica está em fase final de formatação pelo governo e deverá ter início em 1º de janeiro de 2004. Antes disso, a legislação desse modelo deverá ser aprovada no Congresso Nacional até outubro deste ano, acredita Tolmasquim. "A idéia básica é que 25% dos contratos iniciais serão liberados para iniciarmos a transição para o novo modelo", disse, referindo-se aos contratos firmados entre geradoras e distribuidoras de energia em 1995 e que criavam vínculo entre as empresas. Segundo ele, no novo modelo será criado um sistema de "pool de geradoras" em que todas as estatais estarão presentes e os produtores independentes de energia (geradores privados) terão a opção de ingressar nesse pool. "Não é compulsória a entrada dos produtores independentes no pool. Vamos criar condições interessantes para que eles possam aderir ao pool", informou. O secretário ressalvou, porém, que não é certo que todos os produtores independentes entrem no pool, por que muitos consumidores livres prosseguirão exercendo o direito de adquirir energia de quem preferir. Pelo sistema do pool, Tolmasquim explicou que as 64 distribuidoras de energia assinarão contratos com todas as geradoras que pertencerem ao grupo. Por isso, a intenção do governo é criar um custo médio de energia na ponta de geração para manter o preço equilibrado na ponta de distribuição e, dessa forma, o consumidor não terá que pagar mais para receber eletricidade.

Agencia Estado,

07 Julho 2003 | 14h20

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