Novo pacote para tecnologia sai em até 3 meses, diz Furlan

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, disse nesta quinta-feira, 15, que em até 90 dias o governo lançará um novo pacote de desoneração, para beneficiar o setor de serviços ligado à tecnologia de comunicação e informação. Segundo o ministro esse incentivo deve beneficiar, por exemplo, a área de produção de software. "Há uma compreensão do governo de que esse é um setor que vale a pena investir, porque ele poderá abrigar um grande número de jovens, oriundos das universidades e de escolas técnicas, criando uma riqueza nova para o Brasil", disse o ministro, depois de participar de um fórum com secretários estaduais de Ciência e Tecnologia, em Brasília.Furlan disse que o setor poderá ser desonerado de PIS-Cofins, encargos trabalhistas e Imposto Sobre Serviço. "Não há ainda uma decisão, mas uma inter-relação entre as entidades do setor privado e o governo, no sentido de fazer um pacote que coloque o Brasil em condições de competir com aquilo que é oferecido em outros países", disse o ministro, citando como exemplo a Argentina e o Uruguai.O ministro informou que já há um estudo técnico sobre esse pacote e que a proposta já foi apresentada a diversos órgãos de governo. A expectativa, segundo Furlan, é de que sejam gerados 100 mil empregos novos e ao mesmo tempo atingir, no ano de 2010, exportações de US$ 5 bilhões. Para este ano a estimativa do ministro é de que as exportações sejam de US$ 1 bilhão. "Isso representa um impacto muito relevante na economia", disse o ministro, ressaltando que haverá uma descentralização geográfica, com a possibilidade de estimular o desenvolvimento desse setor em todas as regiões do Brasil. Os benefícios, segundo o ministro, seriam tanto para atrair novos investimentos, quando para as empresas que já estão instaladas no País. "Seria uma adequação do regime fiscal brasileiro aquilo que está sendo praticado em outros países do mundo".Ao ser questionado sobre a certeza da implantação da medida, já que está deixando o Ministério, Furlan disse que "as iniciativas não dependem diretamente de pessoas". "Essa tese já foi abraçada pelos ministérios e agora é questão de tempo e de detalhe". AumentoNa quarta-feira, o ministro anunciou que o governo quer aumentar o imposto de importação para proteger setores que perderam competitividade com a valorização do real frente ao dólar. Segundo Furlan, deve ser elevada para 35% a Tarifa Externa Comum (TEC) para produtos dos setores têxtil e confecções, calçados e móveis. A medida atenderia à reivindicação dos empresários desses setores, os mais afetados pela concorrência dos produtos importados, principalmente da China.Furlan disse que, antes do fim de abril, o governo submeterá a proposta ao Grupo do Mercado Comum (GMC) do Mercosul, e que, na sua avaliação, a medida será implementada em 90 dias. ´Estamos transformando o pleito setorial em linhas técnicas específicas da TEC´, explicou. A TEC é o imposto de importação aplicado sobre produtos importados de países fora do Mercosul. Atualmente, a tarifa média desses produtos é de 20%; no caso de móveis, 18%.SiscoservO ministro disse também que até o fim do ano já estará operando em caráter experimental o Siscoserv, uma espécie de sistema de registro automático das exportações e importações, como o Siscomex para a área de serviços, como construção civil, consultorias, tecnologia da informação e produção de software. "Estamos avançando em um sistema de contabilização que dê uma maior precisão à exportação de serviços", disse.Ele explicou que a contabilização das exportações na área de serviços, hoje, é feita por um órgão do Banco Central, mas sem uma visão detalhada do setor. "Com o novo sistema será mais fácil adotar políticas de estímulo em setores da economia que hoje estão crescendo rapidamente", disse o ministro. O Siscoserv funcionará no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

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