Novo protecionismo dribla regras

Países adotam práticas protecionistas disfarçadas que não ferem os tratados internacionais de comércio

Patrícia Campos Mello, O Estadao de S.Paulo

07 de fevereiro de 2009 | 00h00

O pacote de estímulo americano e suas reservas para produtos "made in USA" são apenas o exemplo mais visível da onda de protecionismo que tomou conta do mundo. Em meio à crise econômica, diversos países adotaram medidas de proteção a suas indústrias e seus trabalhadores. Não se trata de uma repetição dos anos 30, quando uma elevação generalizada das tarifas de importação nos EUA desencadeou uma guerra comercial. O novo protecionismo é mais sofisticado. A maioria das medidas está dentro das regras multilaterais de comércio ou não é sequer abordada pela Organização Mundial do Comércio. Mas esse novo protecionismo está minando o já combalido comércio internacional, que este ano deve encolher pela primeira vez desde 1982.O mercantilismo financeiro é um exemplo do novo protecionismo: grandes bancos como Citigroup estão sendo pressionados para tirar dinheiro de suas subsidiárias e trazer os recursos para melhorar a liquidez nos países sede. Isso afeta em cheio países emergentes, principalmente do Leste Europeu, que já estão com dificuldades de acesso ao mercado internacional de crédito, inclusive a financiamento a comércio. PROTECIONISMO FINANCEIROOutro problema é o protecionismo financeiro, termo cunhado pelo primeiro-ministro britânico Gordon Brown. Na França e na própria Grã-Bretanha, os bancos que receberam ajuda do governo estão sendo orientados a dar preferência a tomadores de empréstimos domésticos, como forma de estimular a economia nacional.Todos os pacotes de estímulo à economia ou resgate de indústrias trafegam em uma zona perigosa, diz Gary Hufbauer, especialista em comércio do Instituto Peterson de Economia Internacional. "Quanto mais longe vão os pacotes em termos de intervenção, maior a pressão sobre empresas beneficiadas para favorecer produtos nacionais", diz Hufbauer.MADE IN AMERICA O pacote de estímulo econômico que está tramitando no Congresso americano tem uma cláusula protecionista exigindo que todo o "ferro, aço e produtos manufaturados" usados em projetos do pacote sejam "made in America". A pedido do presidente Barack Obama, a medida foi amenizada e agora contém, uma ressalva, determinando que "seja aplicado de maneira consistente com as obrigações dos EUA sob acordos internacionais".Com isso, os EUA terão de abrir o pacote para os países que são signatários do Acordo de Compras Governamentais, como Canadá e União Européia, e para o México, que é parte do Nafta.O Brasil não é signatário do acordo, então continua vetado - da mesma forma que Rússia, China e Índia.O protecionismo dos pacotes de Obama não para por aí. Empresas que receberem recursos do pacote de resgate aos bancos ficarão sujeitas a restrições para contratar trabalhadores imigrantes especializados, segundo uma emenda que foi aprovada no Senado. A medida restringe a cota de vistos do tipo H-1B para essas empresas. Vários brasileiros que trabalham em bancos nos EUA podem ser afetados pela menor disponibilidade desses vistos."Todos os países estão sob pressão para adotar medidas que supostamente protegem suas economias", diz Hufbauer. "Várias dessas medidas não violam os acordos comerciais, mas nem por isso deixam de ser protecionistas."PAÍSES EMERGENTESOs países emergentes não ficam de fora. Muitos deles aproveitam o espaço que têm entre as tarifas aplicadas e as consolidadas na OMC (que é o teto) e estão elevando suas alíquotas. Isso não é contra as regras multilaterais, mas prejudica o comércio internacional. Várias nações elevaram tarifas após a reunião do G-20 em Washington, em novembro, em que todos os países se comprometeram a não adotar medidas protecionistas. Desde então, a Rússia elevou tarifas de importação e adotou subsídios 28 vezes. Os especialistas não acham que o novo protecionismo será tão prejudicial como a famigerada Lei Smoot-Hawley, que se transformou em um símbolo do perigo do isolacionismo. Em 1933, os Estados Unidos baixaram a Lei de Tarifas Smoot-Hawley, que elevou significativamente a tarifa de importação sobre 20 mil produtos. Em vez de proteger a indústria doméstica, a Lei desencadeou uma guerra comercial e transformou uma recessão em Grande Depressão. "Nos anos 30 o comércio mundial caiu dois terços, agora está prevista uma redução de 2,8%", disse Hufbauer. "O mundo tem maneiras de evitar o que aconteceu daquela vez, mas ainda há perigo."Para Douglas Irwin, professor especializado em política comercial americana no Dartmouth College, haverá um movimento crescente de medidas protecionistas, proteção regulatória e antidumping. "Isolada, cada uma dessas medidas não é tão danosa, mas o efeito cumulativo é um problema", diz Irwin.E Hufbauer vê outras formas de protecionismo sorrateiro crescendo. Nos Estados Unidos, está em estudos uma uma lei exigindo que produtos importados registrem sua influência na mudança climática. A segurança de cargas já está sendo usada como barreira não tarifária.

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