Novo socorro à Grécia

Desta vez, as autoridades da área do euro encaminharam com mais consequência uma solução para a crise do endividamento da Grécia.

Celso Ming, O Estado de S.Paulo

22 de julho de 2011 | 00h00

Reconheceu-se que, tal como estava alinhavada a dívida grega, equivalente a duas Grécias e meia (2,5 vezes seu PIB anual), ela não seria paga. Não se trata de comiseração pelos sacrifícios impostos aos gregos, mas de entender que, tal como ficara montada a equação, o Tesouro da Grécia não obteria receitas suficientes para honrar sua dívida.

Também ficou reconhecido que a Grécia não está sozinha. Se não fosse encontrada uma saída, outros países do arquipélago do euro (Portugal, Irlanda e, possivelmente, Itália, Espanha e Bélgica) seriam as vítimas seguintes.

Nas últimas semanas, a chanceler alemã, Angela Merkel, impôs uma condição para o resgate: a conta da crise não poderia ser repassada só para o setor público. Os credores, em especial os bancos, também teriam de abrir mão de um pedaço dos retornos de direito para ajustar a dívida grega a dimensões suportáveis.

A exigência de Merkel pressupõe certo calote (default) e essa condição traria dois resultados: calotes parecidos de outros devedores (sobretudo Portugal, Irlanda e, com boa probabilidade, Itália e Espanha), o que deflagraria o efeito contágio, com desfechos imprevisíveis; e abriria um buracão nas finanças do Banco Central Europeu (BCE), que tem em seu bojo 135 bilhões de euros da dívida grega.

A primeira contraproposta do presidente da França, Nicolas Sarkozy, de criar um imposto sobre os ativos dos bancos da zona do euro, para arrecadar entre 30 bilhões e 50 bilhões de euros, não foi aceita. A receita desse tributo ajudaria o setor público a resgatar a dívida sem caracterizar calote, mas teria de alcançar não só os bancos da área do euro expostos à crise grega, mas, também, os demais. E excluiria aqueles de países de fora do bloco (como da Inglaterra, da Suíça e da Suécia) que detêm posições em títulos gregos. Além disso, não resolveria o problema do BCE.

A decisão de ontem, para a qual ainda faltam pormenores, foi admitir um calote seletivo (embora o termo default tenha sido evitado), dar aos bancos opções (não tão voluntárias) para refinanciar a dívida grega e, depois, também com recursos públicos, ajudar a capitalizar os que ficarem prejudicados. O documento não fala em compensações ao BCE, mas isso pareceu subentendido. O pacote equivale a quase 110 bilhões de euros, dos quais cerca de 37 bilhões são aportes líquidos do setor privado, que recomprará outros 12,6 bilhões.

A denominada Linha de Estabilidade Financeira Europeia (European Financial Stability Facility - EFSF, na sigla em inglês), que Sarkozy chamou de Fundo Monetário Europeu, a ser constituída com recursos dos membros do bloco, refinanciará a parte mais importante da dívida grega, com desconto (juros perto de 3,5% ao ano) e a mais longo prazo (acima de 7,5 anos a um mínimo de 14). Essas condições poderão se estender a Portugal e Irlanda. O EFSF será substituído em 2013 pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM, em inglês).

Até agora, as autoridades do euro operaram apenas como bombeiros. Será preciso saber se o incêndio foi contido. Depois disso, terão de acertar as bases para uma governança mais sólida. Além de mecanismos automáticos de transferências de recursos, terão de garantir um mínimo de coordenação dos orçamentos (unificação fiscal) que, por sua vez, pressupõem uma união política mais consistente.

CONFIRA

Falta muito

Por tudo o que disse ontem o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, o projeto de desoneração das folhas de pagamento está cru. O governo não sabe ainda como seria coberto o novo déficit da Previdência que se produziria.

Revolução nos remédios

O governo da Espanha decidiu que os médicos espanhóis prescreverão os remédios pelo princípio ativo, não mais pela marca. Com isso, espera-se uma redução média de 15% nos preços dos medicamentos. É também uma forma de reduzir as despesas com saúde pública.

Risco moral

As autoridades da Europa, enfim, entenderam que a situação é (ou era) de vida ou morte para o euro. Mas a solução encaminhada não deixa de premiar a irresponsabilidade fiscal. Como evitar que o precedente não seja usado para novas irresponsabilidades (risco moral)? O que dá para dizer é que isso já foi visto nas crises da América Latina, da Rússia e da Ásia. E hoje ninguém mais fala em risco moral.

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