Novos dados do Censo 2000 mostram um Brasil mudado

O IBGE está divulgando hoje mais uma etapa dos dados do Censo 2000. O retrato do Brasil que surge dos dados mostra um país com avanços na educação - houve melhora em todos os grupos etários, com 79% dos alunos matriculados na rede pública de ensino -, mudanças nas estruturas familiar e domiciliar - com crescimento das uniões consensuais e diminuição no número de casamentos oficializados no civil, sobretudo entre os mais jovens -, e o aumento da pluralidade de religiões, com destaque para os evangélicos e os "sem religião", embora os católicos ainda sejam 73,8% da população. A mortalidade infantil no País caiu de 48 óbitos por mil nascidos vivos para 29,6 por mil entre 1990 e 2000. A redução foi de 38%, abaixo do estimado pelo IBGE em censos anteriores. O Nordeste foi a região que apresentou a maior queda no período. A taxa passou de 72,9/1000 para 44,2/1000. Trabalho A pesquisa constatou uma taxa de atividade de 56,4% no Brasil. Logo, dos 136,4 milhões de habitantes com 10 anos ou mais de idade, 76,9 milhões eram economicamente ativos, em agosto do ano 2000. Deste total, 64,4 milhões estavam trabalhando, sendo 43,6 milhões como empregados, 1,8 milhão como empregadores, 14,5 milhões como trabalhadores por conta própria, 2,6 milhões como trabalhadores não remunerados, em ajuda a membro do domicílio, e 1,9 milhão como trabalhadores na produção para o próprio consumo. Doze milhões estavam em busca de ocupação. A população masculina (69,4%) se manteve mais elevada que a feminina (44,1%). As taxas de atividade da população residente em área urbana superaram as da rural, nas faixas etárias de 18 a 59 anos de idade. Na área rural, no entanto, foi mais intenso o ingresso de crianças e adolescentes e a permanência de pessoas de 60 anos ou mais no mercado de trabalho. A taxa de atividade das crianças de 10 a 14 anos de idade foi de 7,0% para as que moravam em área urbana e de 16,3% para as residentes em área rural. A participação das mulheres na população ocupada foi de 37,9%. Do total de pessoas ocupadas, 22,4% trabalhavam habitualmente menos de 40 horas semanais. No contingente feminino, este percentual atingiu 33,8%, mais que o dobro do referente à população masculina (15,4%). Na faixa de 10 a 14 anos de idade, 70,5% das pessoas trabalhavam menos de 40 horas semanais. No que diz respeito à distribuição da população ocupada por atividade, as maiores concentrações ocorreram nas seções de agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal, juntamente com a pesca (17,4%); no comércio, reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos (17,3%) e na indústria de transformação (14,1%). Instrução e remuneração O nível de instrução da população ocupada permaneceu mais elevado do que o do total da população de 10 anos ou mais. Entre os empregadores, 62,7% tinham pelo menos o ensino médio, ou segundo grau, concluído. Este porcentual foi de 33,7% para os empregados, 20,8% para os trabalhadores por conta própria, 7,5% para os trabalhadores não remunerados em ajuda a membro do domicílio e somente de 1,1% para os trabalhadores na produção para o próprio consumo. No grupo dos empregados, ficou clara a associação entre emprego registrado (aqueles com carteira assinada ou militares e funcionários públicos) e nível de instrução mais elevado: 39,1% dos com carteira de trabalho assinada tinham 11 anos ou mais de estudo (equivalente à conclusão de pelo menos o ensino médio). Na categoria de militares e funcionários públicos estatutários, 67,6% tinham pelo menos esse nível de instrução, superando a dos empregadores. Os empregados constituíam 67,7% da população ocupada e os trabalhadores por conta própria formavam a segunda maior parcela (22,5%). No contingente dos empregados como um todo, 55,2% tinham carteira de trabalho assinada e 8,6% eram militares ou funcionários públicos estatutários. No grupo de trabalhadores domésticos, 31,2% tinham carteira assinada. Na região Sudeste, os empregados representavam 75% da população ocupada, enquanto no Norte se encontrava a mais elevada participação dos trabalhadores por conta própria (29,1%). Em 2000, cerca de um quarto da população ocupada tinha rendimento de até um salário mínimo. Segundo os dados divulgados, 24,4% da população ocupada e com rendimento mensal de trabalho, ganhavam até um salário mínimo e 2,6% mais de 20 salários mínimos. Verificou-se, ainda, que 51,9% ganhavam até dois salários mínimos. O Nordeste tinha o maior porcentual de pessoas ocupadas com rendimento na faixa de até um salário mínimo (46,2%) e o menor na de 20 salários mínimos (1,4%). A região Sudeste ficou com a proporção mais reduzida na classe de até um salário mínimo (15,9%). Na faixa de mais de 20 salários, os percentuais mais altos foram os das regiões Centro-Oeste (3,4%) e Sudeste (3,3%). Educação Pela primeira vez o Censo revela a freqüência escolar pela rede freqüentada: 79% dos alunos estão matriculados na rede pública de ensino. Outra inovação é a informação da taxa de escolarização das crianças de 0 a 4 anos: 17,8% em todo Brasil. Esses dados fazem parte da Tabulação Avançada do Censo Demográfico 2000, revelando que, na última década, a freqüência escolar melhorou em todas as faixas etárias. A maior proporção de crianças na escola é a do grupo de 7 a 14 anos de idade. Nessa faixa etária, o Brasil se aproxima da cobertura universal, com 94,9% das crianças na escola. De 1991 para 2000, o grupo que mais se destacou foi o de crianças de 5 e 6 anos de idade, onde o aumento foi bastante significativo: de 37,2% para 71,9%. Entre os jovens de 15 a 17 anos de idade, a taxa de escolarização passou de 55,3% para 78,8%. Hoje, os jovens estão tendo mais acesso à escola e nela permanecem por mais tempo. Em relação às pessoas de 18 e 19 anos de idade, a proporção é menor: apenas 50,3% do grupo estava estudando e, entre os jovens de 20 a 24 anos, a proporção é de 26,5%. No grupo de 25 anos ou mais de idade, embora a taxa de escolarização seja baixa, quase triplicou de 1991 para 2000: passou de 2,2% para 5,9%. Esse indicador inclui desde os estudantes que estavam aprendendo a ler e escrever até os que cursavam a pós-graduação. Quanto ao gênero, no grupo de pessoas de 10 anos ou mais de idade, as mulheres têm as maiores taxas nos dois extremos: 14,7% não têm instrução, ou têm menos de um ano de estudo, e 14,6% tinham entre 11 a 14 anos de estudo. Quanto aos homens, a proporção é de 10,3% e 13,4%, respectivamente. O ensino fundamental, que vai da 1ª à 8ª série, concentra a maior parte dos estudantes, com 58,2% dos alunos matriculados. Nas regiões Norte e Nordeste esta proporção é ainda maior, 62,6% e 64,1%, respectivamente. Já as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste apresentam as maiores proporções de estudantes no ensino médio e na educação superior, confirmando a tendência de que nas regiões mais desenvolvidas o atraso escolar é menor. O Censo também revelou que, em 2000, 79% dos estudantes residentes no Brasil freqüentavam a rede pública de ensino. De acordo com os resultados, essa cobertura era maior no ensino fundamental (89,0%), seguido do ensino médio (81,2%), creche (77,9%), pré-escolar / classe de alfabetização (68,9%), mestrado ou doutorado (57,9%) e superior (29,1%). Um dado que merece destaque é a alfabetização de adultos: 94,8% dos alunos que estavam aprendendo a ler e escrever freqüentavam a rede pública de ensino. Considerando a distribuição da população de dez anos ou mais de idade, observa-se que 31,4% tinham até três anos de estudo. O Piauí e o Maranhão detêm as taxas mais altas (56,6% e 53,2%, respectivamente) e o Distrito Federal (16,1%) a mais baixa. Com oito a dez anos de estudo concluídos havia 15% da população e com 11 a 14 anos de escolaridade, havia outros 14,9%. Em 1991, essas proporções eram de 11,0% e 10,0%, respectivamente. Já no grupo dos mais instruídos, com 15 anos ou mais de estudo, esta taxa passou de 3,0% para 4,1%. Entre as Grandes Regiões, observa-se que as mais desenvolvidas têm os melhores níveis de escolaridade. O destaque foi a região Sudeste, onde 5,5% das pessoas de 10 anos ou mais de idade tinham 15 anos ou mais de estudo, seguida pelo Sul (4,6%), Centro-Oeste (4,3%), Nordeste (2,0%) e Norte (1,8%). De um modo geral, de 1991 para 2000, a escolaridade das pessoas de 10 anos ou mais de idade melhorou no país. Houve redução na proporção das menos instruídas (19% contra 10%) e aumento na proporção das que tinham 11 anos ou mais de estudo (13,8% contra 19,0%). Bens e serviços Quanto aos bens duráveis e aos serviços presentes nos domicílios brasileiros, houve um aumento extraordinário nesta década na instalação de linhas telefônicas e a iluminação elétrica foi o serviço mais disseminado no País, abrangindo quase a totalidade dos domicílios. Se telefone foi o serviço que mais cresceu, entre os bens duráveis, o carro foi o destaque, com 41,6% de crescimento na década, presente em 14,6 milhões de domicílios. A novidade foi a investigação sobre microcomputador, pesquisado pela primeira vez no Censo 2000 e que já faz parte de 10,6% dos domicílios brasileiros, ultrapassando a posse de ar-condicionado (7,5%). A região Sudeste, com abrangência de 14,6% dos domicílios, tem três vezes mais a proporção de microcomputador do que a região Nordeste (4,3%). O Distrito Federal é a unidade da Federação com a maior proporção de domicílios com microcomputador (25,5%), seguido por São Paulo, com 17,5%. Os estados do Piauí (1,9%) e do Maranhão (1,3%) têm as menores proporções. A Região Norte se destaca como a de maior proporção de domicílios com ar-condicionado (11,0%). Quanto aos demais bens duráveis, as regiões Sudeste e Sul são as que apresentam as maiores proporções. A geladeira, por exemplo, está presente em 92,9% dos domicílios do Sudeste e em 92,4% do Sul, em contraste com proporções bem mais baixas nos domicílios das regiões Nordeste e Norte (63,2% e 67,9%, respectivamente). Rádio (87,4%), televisão (87,0%) e geladeira ou freezer (83,2%) são os bens mais comuns nos domicílios brasileiros. Entre os bens intermediários estão videocassetes (35,3%), máquina de lavar roupa (33,1%) e automóvel para uso particular (32,7%), item que mais cresceu (41,6%) no período estudado. Dos 44,7 milhões de domicílios particulares permanentes do Brasil, 14,6 milhões tinham automóvel em 2000. O número de domicílios com automóveis em 1991 era de oito milhões. O Distrito Federal tem a maior proporção de domicílios com automóvel (53,4%), seguido por Santa Catarina (51,4%) e São Paulo (48,2%). Entre os serviços prestados, a iluminação elétrica é o mais disseminado, abrangendo quase a totalidade dos domicílios (93,0%). Em 1991, este porcentual era de 86,9%. Já a existência de linha telefônica instalada, apesar de apresentar uma cobertura bem menor, com presença em 39,7% dos domicílios, foi o serviço que mais cresceu (113,4%). Em 1991 cobria 18,6% dos domicílios. Mais uma vez o Distrito Federal se destaca, com linha telefônica instalada em 73,8% dos domicílios. O Maranhão apresenta a menor proporção de domicílios com telefone fixo (14,7%). Estas informações permitem avançar na caracterização das condições de moradia da população em relação à divulgação anterior das informações básicas do Censo 2000. O abastecimento de água por rede geral atendia 77,8% dos domicílios; o esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica permanecia sendo o serviço menos abrangente, representando 62,2% dos domicílios, e a coleta de lixo cobria 79% das moradias. Habitação No período entre censos, houve melhorias nas condições de habitação da população brasileira quanto à densidade de moradores por dormitório. A pesquisa mostra que predominam, no Brasil, os domicílios com até dois moradores por dormitório (72,8%, em 2000), enquanto em 1991, este porcentual era de 62,9%. Os demais domicílios (27,2%) têm condições menos favoráveis. As regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste apresentam as maiores proporções de domicílios com até dois moradores por dormitório (82,8%, 76,5% e 74,4%, respectivamente). No Norte, os domicílios com mais de dois moradores por dormitório chegam a 43,5% (eram 55,8%, em 1991) e, no Nordeste, representam pouco mais de 1/3 dos domicílios (33,2%, em 2000, contra 43,2%, em 1991). Religião Apesar da predominância do catolicismo no Brasil, a proporção de pessoas que se declararam católicas caiu de 83,8%, em 1991, para 73,8%, em 2000. Em contrapartida, os evangélicos, que correspondem ao segundo maior porcentual, representavam, em 1991, 9%, e, em 2000, chegaram a 15,4%. Na terceira posição encontram-se as pessoas que declararam não ter religião, 7,3%, em 2000, contra 4,8%, em 1991. Os católicos, evangélicos e sem religião representavam, em 2000, 96,5% da população brasileira. O Rio de Janeiro apresentou a menor proporção de católicos (57,2%) e o maior contingente de pessoas sem religião (15,5%). As pesquisas indicam que, ao longo dos censos, o Rio de Janeiro vem apresentando uma maior diversidade de declarações sobre religião. As maiores concentrações de evangélicos estão no extremo norte do País, mais especificamente no Amazonas (19,2%), Roraima (23,6%), Acre (20,4%) e Rondônia (27,7%). No Rio de Janeiro (21,1%), Espírito Santo (27,5%) e Goiás (20,8%) as proporções também foram expressivas. O catolicismo teve maior penetração nos estados pertencentes à Região Nordeste, principalmente no Piauí (91,3%), Ceará (84,9%), Paraíba (84,2%) e Maranhão (83%). Além do Rio de Janeiro, Espírito Santo (60,9%) e Rondônia (57,5%) apresentaram as menores proporções de católicos apostólicos romanos. Raça ou cor Em todo o país, aumentou a proporção de pessoas que se declararam de cor preta (de 5,0%, em 1991, para 6,2%, em 2000) e diminuiu a proporção de pardos (de 42,6%, em 1991, para 39,1%, em 2000), o que pode ser um indicativo de mudança nos padrões de identificação e de auto classificação do brasileiro. Na Bahia, a mudança foi mais intensa, a proporção de pessoas de cor preta subiu de 10,2%, em 1991, para 13,1%, em 2000, e a proporção de pardos caiu de 69,3%, em 1991, para 62,5%, em 2000. A população branca ainda é maioria no país: 53,8% das pessoas se consideraram brancos, 39,1% pardos, 6,2% pretos, 0,5% amarelos e 0,4% indígenas. A população branca é também maioria nas Regiões Sudeste (62,4%) e Sul (84,2%). Já a população parda é maior nas Regiões Norte (63,5%) e Nordeste (59,8%). A Região Centro-Oeste mostra um equilíbrio entre as proporções de brancos e o conjunto de pretos e pardos. Os dados de 2000 revelaram uma predominância feminina para a população de cor branca. Para cada 100 mulheres que se declararam brancas existem 91 homens que também se auto classificaram brancos. Por outro lado, para cada 100 mulheres de cor preta, existem 109 homens de cor preta e ainda, para cada 100 mulheres de cor parda existem 102 homens da mesma cor. Casamento O Censo revelou que entre 1991 e 2000 houve queda no total de casamentos legais (de 57,8% para 50,1%), enquanto a proporção de pessoas em união consensual cresceu significativamente, passando de 18,3% para 28,3%. Entre os mais jovens, as proporções de pessoas em união consensual são maiores. Entre as pessoas unidas, o estado do Amapá (57,2%) tem a maior proporção de pessoas que não são legalmente casadas, mas que vivem em união consensual, seguido de Roraima (51,2%) e Amazonas (48,4%). Já os estados do Piauí (17,4%), Minas Gerais (18,1%) e Santa Catarina (19,9%) têm as menores proporções. Do total da população de 10 anos ou mais de idade, 49,4% vivem em união conjugal, incluindo os casamentos legais e as uniões consensuais. De um modo geral, as mulheres se casam mais cedo do que os homens, mas são os homens que conseguem manter altas taxas de nupcialidade ao longo da vida. As mulheres, a partir dos 35 anos, apresentam taxas menores. Entre os jovens de 15 a 19 anos, a proporção das mulheres que vivem em união conjugal é cinco vezes maior do que a dos homens (15,1% contra 3,3%). Já entre as pessoas de 70 anos ou mais, a proporção dos homens que vivem em união conjugal é maior do que a das mulheres: 70,9% contra 27,9%. Este resultado revela que as mulheres têm mais dificuldade de casar novamente a partir de uma certa idade. O Censo 2000 também informa o estado civil legal da população: 54,2% das pessoas de 10 anos ou mais são solteiras, 37,2% são casadas, 3,7% são desquitadas, separadas ou divorciadas e 4,6% são viúvas. Entre os solteiros, 45,9% está na faixa etária de 10 a 19 anos. Famílias O Censo 2000 confirmou duas tendências de organização da família brasileira, já observadas em censos anteriores: a redução do tamanho e o aumento do número de famílias sob responsabilidade feminina. A acelerada queda da fecundidade ocorrida no país nas últimas duas décadas explica a redução do tamanho das famílias. O número médio de componentes caiu de 3,9 pessoas, em 1991, para 3,5, em 2000. A média da área rural - que caiu de 4,4 para 4,0 - ainda é maior que a urbana, que passou de 3,8 para 3,4. As famílias com 1 a 4 componentes estão mais presentes nas áreas urbanas, enquanto as famílias com 5 a 11 pessoas são mais freqüentes na área rural. As famílias com até quatro componentes representam 60% do total no país. Do total de 48,2 milhões de famílias existentes no Brasil, 26,7% estão sob a responsabilidade da mulher, o que corresponde a 12,8 milhões de famílias. No censo de 1991, elas eram responsáveis por 7,7 milhões de famílias, ou 20,5% do total de 37,5 milhões. O crescimento deste tipo de família pode ser explicado por dois fatores principais: a elevada expectativa de vida da mulher, oito anos maior que a do homem, e a maior autonomia econômica adquirida nas últimas duas décadas. A maioria das mulheres responsáveis por domicílios não tem marido ou companheiro. Apenas 1,8 milhão delas (dos 12,8 milhões) vive com o cônjuge. Há 17,3 milhões de filhos ou enteados e 2,1 milhões de netos ou bisnetos vivendo sob a responsabilidade de mulheres. Enquanto isso, entre os 35,3 milhões de homens responsáveis por famílias, 31,5 milhões contam com a presença da esposa ou companheira. Há 58,4 milhões de filhos e enteados e 2 milhões de netos e bisnetos vivendo com responsáveis homens. As famílias sob responsabilidade da mulher têm, em média, 2,9 integrantes. Já naquelas que têm homens como responsáveis, a média é de 3,7 pessoas. Migração Quanto à questão da migração, a pesquisa mostra que a Região Nordeste continua sendo a que mais expulsa população. Uma das formas utilizadas para medir a movimentação da população foi adotar uma data de referência (31 de julho de 1995) e perguntar à população maior de 5 anos qual era o seu local de residência naquela data. Constatou-se, então, que, entre 1995 e 2000, 1.457.360 pessoas saíram do Nordeste, das quais 70,9% migraram para a Região Sudeste. Este número aumentou 7,6% em relação ao censo anterior, que registrava 1.354.449 saídas do Nordeste, entre 1986 e 1991, sendo 67,7% delas para o Sudeste. Houve também um aumento nas saídas do Sudeste em direção ao Nordeste, que, em parte, pode ser atribuído a um fluxo migratório de retorno. Entre 1995 e 2000, 48,3% das saídas do Sudeste - o que corresponde a 458.924 pessoas - foram em direção ao Nordeste. Entre 1986 e 1991, o porcentual havia sido de 42,5%, ou 334.431 indivíduos. Na comparação entre os dois censos, as entradas na Região Nordeste aumentaram 30,6%, incluindo pessoas oriundas de todas as regiões, mas seu saldo migratório continua sendo o mais negativo entre as regiões. No balanço de entradas e saídas, o Nordeste perdeu 876.534 indivíduos, entre 1986 e 1991, e 833.400, entre 1995 e 2000. Já o Sudeste permanece com o saldo migratório mais positivo, o que demonstra que esta região mantém-se caracterizada como área de forte atração de imigrantes. O ganho foi de 640.138 indivíduos, entre 1986 e 1991, e de 595.395 indivíduos, entre 1995 e 2000. A Região Sul, por sua vez, teve redução no volume de saídas, o que resultou em um saldo migratório praticamente zerado, com perda de apenas 585 indivíduos entre 1995 e 2000. A análise da população por local de nascimento mostra que a maioria (18%) dos brasileiros nasceu no estado de São Paulo. Em segundo lugar aparece Minas Gerais, com 12,5%. A Bahia fica em terceiro lugar, com 8,9%, embora sua população residente esteja em quarto lugar, perdendo para a do Rio de Janeiro. Essa aparente contradição se explica pelo alto volume de saídas da Bahia, superior ao de entradas. Enquanto 15 milhões de pessoas nasceram naquele estado, sua população é de 13 milhões. Já no Rio de Janeiro, nasceram 12 milhões de pessoas e vivem 14,3 milhões, pois o número de entradas é maior que o de saídas. Quando se leva em conta o local de nascimento por região, confirma-se que o Nordeste é o maior expulsor de pessoas e o Sudeste, a região de maior atração. Enquanto 55,4 milhões de pessoas informaram ter nascido no Nordeste, a população da região é de 47,7 milhões. No Sudeste, por outro lado, nasceram 66,8 milhões de pessoas, porém lá vivem 72,4 milhões. Deficiência Os resultados do Censo 2000 mostram que, aproximadamente, 14,5% da população total - 24,5 milhões de pessoas - apresentaram algum tipo de incapacidade ou deficiência. São as pessoas com ao menos alguma dificuldade de enxergar, de ouvir, locomover-se ou com alguma deficiência física ou mental. No total de casos declarados de portadores das deficiências investigadas, 8,3% possuíam deficiência mental, 4,1% deficiência física, 22,9% deficiência motora, 48,1% deficiência visual e 16,7% deficiência auditiva. Entre 16,5 milhões de pessoas com deficiência visual, 159.824 são incapazes de enxergar. Já entre os 5,7 milhões de brasileiros com deficiência auditiva, 176.067 são incapazes de ouvir. Os dados do Censo mostram também que os homens predominam no caso de deficiência mental, física (especialmente no caso de falta de membro ou parte dele) e auditiva. O resultado é compatível com o tipo de atividade desenvolvida pelos homens e com o risco de acidentes de diversas causas. Já a predominância das mulheres com dificuldades motoras (incapacidade de caminhar ou subir escadas) ou visuais é coerente com a composição por sexo da população idosa, com o predomínio de mulheres a partir dos 60 anos. O conceito ampliado utilizado no Censo 2000, que inclui diversos graus de incapacidade de enxergar, ouvir e locomover-se, é compatível com a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) divulgada, em 2001, pela Organização Mundial de Saúde. Balanço Censo 2001