Número de diaristas cresce após PEC

Pesquisa da Fundação Seade mostra que porcentual das domésticas nesse regime aumentou de 35,1% em 2012 para 38,1% em 2013

Luiz Guilherme Gerbelli, O Estado de S.Paulo

25 de abril de 2014 | 02h09

O número de diaristas cresceu em 2013, ano em que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas foi aprovada no Congresso. Uma pesquisa elaborada pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) aponta que 38,1% das mulheres trabalhadoras domésticas atuavam como diaristas na Região Metropolitana de São Paulo. Em 2012, 35,1% estavam nessa condição.

O levantamento também mostrou que diminuiu o número de mensalistas com carteira de trabalhado assinada de 2012 para 2013 (queda de 38,8% para 38,6%) e a fatia das trabalhadoras sem carteira assinada recuou no período (de 26,1% para 23,3%). "Não é possível dizer que a aprovação da emenda provocou o crescimento do número de diaristas. O movimento de crescimento dessa categoria não foi exclusividade do ano passado", afirma Alexandre Loloian, economista do Seade e coordenador da pesquisa.

Nos últimos anos, vários fatores contribuíram para o aumento da contratação de diaristas. Primeiro, houve uma maior participação feminina no mercado de trabalho e consequentemente a necessidade de ter de contratar uma pessoa para ajudas nas tarefas domésticas. Segundo, a população brasileira está ficando mais velha, o que leva a uma demanda maior por trabalhadores domésticos.

Formalização. "Mas o que a pesquisa mostra é que a emenda - esperamos que a regulamentação na demore muito - vai legislar para um conjunto pequeno de trabalhadores", afirma Loloian.

Um dos efeitos dessa pouca formalização é que 51,2% dos trabalhadores não contribuem com a Previdência Social. Esse valor chega a 88,5% no caso dos trabalhadores sem carteira assinada e é de 80,1% no recorte feito apenas com as diaristas.

Apesar do elevado e persistente número de trabalhadoras informais, o setor de serviços domésticos vive uma formalização se os dados forem analisados num recorte de tempo mais longo. Em 1994, o total de trabalhadoras mensalistas com carteira de trabalho assinada era de 25,4%, enquanto o total de profissionais mensalistas sem carteira assinada respondiam por 44,2% do total.

O aquecimento do mercado de trabalho nos últimos anos também provou uma "fuga" de brasileiros dispostos a fazer serviços domésticos. Segundo a pesquisa da Fundação Seade, em 2013 a participação dessa categoria de profissionais no total de ocupados na Região Metropolitana de São Paulo era de 6,7%. As mulheres representam 96,1% do total - cerca de 625 mil trabalhadoras.

Salário e jornada. A pesquisa também mostrou que o rendimento das diaristas e dos trabalhadores domésticos com carteira assinada cresceu em 2013. Na comparação com 2012, as altas foram de 10,5% e 9,7%, respectivamente, elevando o valor pago por hora trabalhada para R$ 7,55 e R$ 6,15. No caso dos profissionais mensalistas sem carteira assinada, o salário por hora cresceu 3,8%, para R$4,6. "O trabalho da diarista costuma ser mais intenso, tem um ritmo diferente por isso a remuneração por hora é maior", diz Loloian.

Com relação à carga horária de trabalho, houve redução na jornada semanal média para as mensalistas com carteira de trabalho assinada entre 2012 e 2013, segundo a pesquisa. As horas trabalhadas recuaram de 41 horas para 40 horas. No caso das trabalhadores mensalistas sem carteira, houve um crescimento de 37 horas para 38 horas. As diaristas mantiveram a carga horária de 25 horas.

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