Número de fusões cresceu cerca de 30% em 2007

Cade anunciou também que reduziu de 65 para 50 o número de dias necessários para análise dos processos

Isabel Sobral, da Agência Estado,

13 de dezembro de 2007 | 17h40

O número de fusões e aquisições registradas no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência em 2007 foi cerca de 30% maior do que em 2006. De acordo com a presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Elizabeth Farina, de janeiro a novembro deste ano foram distribuídos entre os conselheiros 570 negócios empresariais deste tipo. No mesmo período do ano passado, foram 411."Este ano houve uma onda de fusões no mundo e nós aqui sentimos os reflexos, daí um crescimento tão expressivo", comentou a presidente do Cade, ao fazer hoje um balanço das atividades do Conselho este ano. Embora o Cade, responsável pela análise do impacto concorrencial de fusões e condutas anticompetitivas das empresas, tenha encerrado nesta quinta suas sessões de julgamentos deste ano, a estatística ainda é parcial por não conter as novas operações registradas nos últimos dias e que serão distribuídas na próxima semana, quando o Conselho entrará oficialmente em recesso. Elizabeth disse que o Cade, este ano, conseguiu reduzir o tempo médio de análise de fusões e aquisições dentro do órgão para 50 dias corridos em média. Em 2006, o tempo médio foi de 65 dias. "Quando chegamos aqui, há quase quatro anos, uma das maiores cobranças da sociedade ao Cade era ter maior celeridade e acho que estamos respondendo positivamente", comentou o conselheiro Luiz Prado, que participou da apresentação das ações do conselho. Em relação aos julgamentos de processos abertos contra empresas por condutas anticompetitivas, como a formação de cartel ou exercício abusivo de poder de mercado, o Cade levou este ano 444 dias, em média, para julgá-los. Ou seja, cerca de um ano e dois meses. Em relação à média do ano passado, houve uma ligeira elevação, pois era de 424 dias. "Ainda levamos muito tempo na análise de processos administrativos e nossa meta é melhorar", disse Elizabeth. Capacitação Farina informou que tem como metas para 2008 concluir a digitalização de todos os processos julgados pelo conselho e investir mais na capacitação dos servidores de carreira do Cade. Ela deixa o conselho em julho do próximo ano, quando encerram seus mandatos também três conselheiros: Luiz Prazo, Luís Fernando Rigato e Ricardo Cueva. Os quatro já estão no final do segundo mandato e, por isso, não poderão mais ser reconduzidos aos cargos. De acordo com Farina, o processo de substituição dos conselheiros está sendo monitorado com atenção pelo Ministério da Justiça, órgão ao qual a autarquia Cade é vinculada. "Estamos sempre atentos", comentou.

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