Número de participantes em fundos de previdência pode dobrar

O Secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Adacir Reis, acredita que o número de participantes dos fundos de pensão poderá chegar a 5 milhões com a criação dos planos chamados "instituidores". São planos de previdência complementar criados por sindicatos, conselhos de profissionais, cooperativas, associações e órgãos de classe. Hoje há 2,3 milhões de pessoas que participam dos 360 fundos de pensão existente no País.Para Reis, a tendência do setor é desenvolver os chamados multiplanos (vários planos dentro de uma mesma entidade) e o multipatrocínio (várias empresas patrocinadoras vinculadas a uma mesma entidade). Na avaliação do secretário, esses sistemas ajudam a reduzir o custo administrativo e potencializam o ganho de escala das aplicações. O primeiro plano instituidor a entrar em funcionamento foi criado pelo Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, que preferiu aderir a uma entidade já existente para gerir os seus recursos, a BB previdência. Segundo Reis, a Organização dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo também encaminhou à Secretaria de Previdência Complementar pedido para formar um plano desse tipo. A Força Sindical criou uma entidade própria, a Forçaprev, que já foi aprovada pela SPC. Mudança na portabilidade atrai investidorOutro fator que deve atrair mais pessoas para os planos de previdência complementar são as mudanças nas regras para a portabilidade de recursos. Agora, o participante pode levar seus recursos de uma entidade de previdência a outra, caso deixe a empresa onde trabalha. Já pelo Benefício Proporcional Diferido (BPD), quando sai da empresa que patrocina o fundo, o participante pode manter o dinheiro na entidade e receber o benefício proporcional quando se aposentar. A regulamentação da portabilidade e do BPD foi aprovada, no final de outubro, pelo Conselho de Gestão de Previdência Complementar.O governo prepara também, para as próximas semanas, um decreto presidencial para tratar de punições aos dirigentes dos fundos de pensão. "Vamos focar na figura do dirigente e não da entidade como tradicionalmente ocorria", explicou o secretário. O foco na punição ao dirigente evita que uma multa, por exemplo, aplicada por irregularidades cometidas por um dirigente, na prática, seja paga pelo fundo, ou seja, com os recursos dos participantes.

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