Gabriela Biló/ Estadão
Gabriela Biló/ Estadão

Nunca pensamos em trazer conta em dólar para o 'varejão', diz diretor do BC

Segundo executivo, projeto que altera a legislação cambial não vai permitir que cidadão comum tenha conta em dólar, já que a lei brasileira foi feita pensando no uso do real

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

27 de abril de 2021 | 19h16

BRASÍLIA - O projeto que altera a legislação cambial não deve mudar a dinâmica das contas em dólar no País, muito menos torná-las um produto de varejo, à disposição de todos os cidadãos, disse nesta terça-feira, 27, o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso.

Quando enviou o projeto de lei, em outubro de 2019, o Banco Central informou que empresas e famílias poderiam passar a ter contas em dólar. À época, Damaso enfatizou que o texto não previa liberação para pessoas físicas no curto prazo, mas sinalizou com a possibilidade no futuro. “No futuro sim, a depender da regulação que o BC venha aprovar”, disse na ocasião.

Hoje, em live do Itaú, o diretor tratou a repercussão como “midiática” e ressaltou que tratar a iniciativa como projeto da conta em dólar “não tem nada a ver”.

“Em nenhum momento a gente pensou, na construção do PL, em mudar a dinâmica de como funciona isso no Brasil. Hoje alguns segmentos têm essa possibilidade, indústria de óleo e gás, indústria de resseguro... A lei vai deixar aberto para, se for o caso, incluir mais um ou outro”, disse.

“Mas o grande ponto junto à mídia foi ‘o cidadão comum vai poder ter uma conta em dólar no banco brasileiro’. Esse é um movimento muito complexo, porque toda a legislação é feita para transacionar real”, explicou o diretor. “A gente em nenhum momento pensou em trazer essa questão da conta em dólar, principalmente para o varejão”, ressaltou.

O advogado Bruno Balduccini, sócio do Pinheiro Neto Advogados, que também participava da live, disse que a lógica da norma é deixar o real mais “internacional”, motivo pelo qual não faria sentido o BC dar um passo no sentido de dolarizar a economia.

“Para deixar o real internacional, tem que ter reais no resto do mundo, tem que ter interesse no real. Então dolarizar a economia vai exatamente no sentido contrário do que quer o Banco Central”, disse Balduccini. “De fato o BC nunca falou que seria uma dolarização da economia, muito menos contas em dólar, que existem hoje para casos específicos e que vão continuar existindo porque são coisas que servem especificamente a casos concretos”, acrescentou.

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