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Nuvens no horizonte

Cenário político instável cria incertezas para nova rodada de reformas

Cida Damasco*, O Estado de S.Paulo

04 de novembro de 2019 | 04h00

O clima anda mesmo meio estranho. E não estamos falando do efeito do aquecimento global, que às vezes faz a primavera parecer inverno num dia e verão logo no dia seguinte. No caso, trata-se do clima econômico, sujeito a variações extremas conforme o momento e conforme o público. Investidores, analistas e empresários começaram a semana passada animados com sinais de alguma melhora na atividade econômica e com a perspectiva de apresentação das propostas de reformas pós-Previdência. Terminaram frustrados com um novo adiamento do anúncio das medidas, consideradas essenciais para determinar o futuro do País. Como tem sido frequente nos últimos tempos, cada vez que um solzinho pálido surge na economia acaba encoberto pelas chuvas e trovoadas no cenário político – onde, segundo “meteorologistas” experientes, o clima não vai desanuviar tão cedo. 

As rumorosas denúncias de ligações do clã Bolsonaro com os envolvidos na morte de Marielle Franco e a defesa do AI-5 pelo filho do presidente e líder do governo, Eduardo Bolsonaro, chegaram a jogar para segundo plano o pacotaço de mudanças preparado pela equipe de Paulo Guedes – que inclui pacto federativo, redução das amarras do Orçamento, extinção de fundos públicos, reforma administrativa, reforma tributária e mudança de regras para agilizar as privatizações. Tudo isso e mais um pouco. Na semana passada, só os mercados pareciam ignorar a instabilidade política e continuavam a exibir recordes atrás de recordes. 

Passado o impacto do novo terremoto político, pelo menos momentaneamente, o clima no Planalto é na linha do “agora vai”. Ou seja, a programação é detalhar nesta semana todas as propostas do pacotaço, muitas delas cruciais para que o governo consiga honrar seus compromissos na área fiscal e, com isso, aliviar a pressão sobre a economia real. Apesar das inúmeras pistas dos últimos dias, ainda há dúvidas sobre todas as medidas que virão no pacotaço e mesmo sobre o ritmo de encaminhamento no Congresso. 

Já se sabe, de toda forma, que um dos pontos centrais da reforma administrativa será o fim da estabilidade automática para os novos servidores públicos. Sabe-se também que serão propostas a desvinculação de gastos no Orçamento e a definição de gatilhos para barrar efetivamente as despesas em caso de descumprimento das metas fiscais. E ainda que a reforma tributária vai demorar mais, embora tenha a preferência de empresários e líderes parlamentares, como o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A proposta tributária de Guedes será limitada, inicialmente, à fusão de PIS, Cofins e IPI. A desoneração ampla da folha de pagamento das empresas foi comprometida pela derrubada da nova CPMF. 

Se há uma coisa que não se pode dizer de Guedes é que ele se conforma com pouco. A reforma da Previdência é uma prova da ambição do ministro, que fincou o pé nos ganhos fiscais de R$ 1 trilhão em 10 anos e conseguiu segurar o resultado na marca dos R$ 800 bilhões. O regime de capitalização, contudo, que ele fez questão de incluir no texto, foi rejeitado logo no início da tramitação no Congresso, poupando negociações mais penosas à frente. Tudo indica que agora essa ambição será testada novamente, com as propostas que serão encaminhadas simultaneamente à Câmara e ao Senado. Isso porque elas vão além da reestruturação das finanças públicas, que volta e meia ameaçam entrar em colapso. Miram, na verdade, uma reforma do Estado brasileiro, como o próprio ministro define. 

Pela complexidade das medidas antecipadas e, principalmente, pela amplitude dos interesses envolvidos, pode-se imaginar que a passagem pelo Congresso não será rápida nem tranquila. Especialmente porque ocorrerá em plena campanha eleitoral para prefeitos.

Não é compreensível, portanto, que a turma do Planalto continue a estressar suas relações com o mundo político em geral e com a própria base parlamentar. Para garantir a aprovação dos seus projetos no Congresso – ou, em outras palavras, para governar – não basta Bolsonaro agradar àquele eleitorado fiel, que tem demonstrado afinidade cega às suas declarações e ações. Céu de brigadeiro certamente Guedes não terá à sua frente, mas que pelo menos o presidente não atraia mais nuvens no horizonte.

*É JORNALISTA

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