Onze milhões de brasileiras receberam em 2020 o auxílio emergencial dobrado: são as chamadas mães solo ou, nos termos da lei, “mulheres provedoras de família monoparental”. Esta população maior que a da Suécia tem em comum dois requisitos do benefício: não tem emprego com carteira assinada e vive abaixo de uma linha de pobreza. Com o fim do auxílio emergencial, parte do grupo voltará ao Bolsa Família. Mas 5 milhões, uma Noruega, não receberão mais nenhum benefício – pelo menos, a princípio.
Com a cota dobrada do auxílio, para evitar que famílias sem o pai recebessem menos, essas famílias receberam R$ 1.200 (ou R$ 600 com o corte no final do ano). No Bolsa Família, os valores são bem mais modestos, podendo chegar a somente R$ 41 por mês, e as regras para receber são mais duras. Significa que esses lares voltarão à condição de pobreza que os caracteriza. Vejamos.
Segundo a divisão do IBGE no levantamento anual da Síntese de Indicadores Sociais, este é um tipo de domicílio especialmente afetado pela pobreza (mulheres sem cônjuge com filho(s) de até 14 anos). Em 2019, a taxa total foi de 55% – de 38% para as mulheres brancas e de 62% para as mulheres negras. A muralha no mercado de trabalho é parte importante da explicação.
A literatura mostra que a probabilidade de uma mulher estar empregada no Brasil é menor do que a do homem durante quase toda a vida: a situação só muda quando não está mais em idade reprodutiva. Os últimos dados da Pnad para este ano mostram uma taxa de desemprego de 30% para elas em relação a eles. Mesmo no melhor momento do mercado de trabalho antes da última recessão, em 2014, o desemprego feminino era maior que o masculino nesta mesma proporção. Elas também são mais afetadas pela informalidade.
Há outra taxa que é de interesse: a de participação. O número reflete as mulheres que não estão no mercado de trabalho, mas não aparecem nas estatísticas de desemprego porque não buscam uma ocupação. No Brasil, a taxa de participação feminina não passou nos últimos anos de 55%. Em países nórdicos, este número chega a ultrapassar 70%.
São conhecidas as políticas públicas desses países de combate à pobreza infantil e inserção de mulheres no mercado de trabalho. Elas incluem amplos sistemas de creche e de transferências de renda, às vezes universais, a famílias com crianças (o que, por sua vez, também diminui a disposição a aceitar postos precarizados). A Previdência Social é generosa com programas de treinamento e de intermediação de mão de obra: na nossa versão do Estado de bem-estar social, ela gasta muito, mas prioriza quem tem mais acesso à inserção formal. A legislação trabalhista admite formas alternativas de contratação, com menos horas.
De fato, é significativa em países da OCDE como um todo a ocupação de mulheres em trabalhos a tempo parcial (o porcentual é de quase 60% das mulheres ocupadas na Holanda). Jornadas parciais eram incomuns e virtualmente proibidas na legislação brasileira até 2017, e têm crescido: em 2019, o crescimento do trabalho formal em regime de tempo parcial foi de 140%. Mulheres são a maioria, mas, apesar do crescimento, o número ainda não era expressivo (235 mil mulheres). Há alguma insegurança jurídica, embora este contrato não se confunda com o intermitente, por hora (que é bem mais flexível, foi mais resiliente na crise e está em contenda no STF).
2021 será um ano difícil para as mães solo. Há indefinição sobre o retorno às aulas. O auxílio emergencial acabará. E o mercado de trabalho estará fechado para muitas. A despeito da previsão constitucional para incentivos específicos para “proteção do mercado de trabalho da mulher”, o tema não tem tradição de mobilizar a opinião pública, mas deveria. Especialmente pelo caso das mães, aumentar a taxa de emprego da mulher jovem teria grandes efeitos sobre os níveis de pobreza. Não seria um disparate imaginar que devesse ser prioridade em eventual esforço de desoneração da folha de salários ou outra política de emprego.
O economista indiano Amartya Sen, vencedor do Nobel, argumenta sobre a importância desse emprego para além do ganho direto de renda. Para mulheres pobres, o mercado de trabalho pode ser fonte de autonomia, de empoderamento e de acesso à informação.
No Brasil, a maternidade é uma sentença de pobreza. Este grupo esquecido precisa de uma renda básica, mas também de um conjunto de políticas que custam a ganhar atenção do debate nacional. Diante das dificuldades de 2021, há uma oportunidade de mudar. A sociedade não deve abandonar as mães solo a serem mães sozinhas.
*DOUTOR EM ECONOMIA
