O aumento da arrecadação dá-se em bases frágeis

A desaceleração da economia reflete-se na arrecadação de tributos federais, que aumentou apenas 1,78%, em termos reais, entre os primeiros quadrimestres de 2013 e 2014 (de R$ 104,9 bilhões para R$ 105,8 bilhões), menos do que a elevação real de 2,08% registrada entre os primeiros trimestres dos dois anos. Os dirigentes da Receita admitiram que o resultado, embora recordista para os meses de abril, é insatisfatório. Agora esperam receitas extraordinárias - como uma nova rodada do Refis - para não ficar muito distante da meta de um aumento real de 3% a 3,5%, neste ano.

O Estado de S.Paulo

28 de maio de 2014 | 02h07

A maior evidência da queda do ritmo das vendas no varejo apareceu na diminuição real de 8,84% (quase R$ 1,5 bilhão a menos) da arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A Cofins é o segundo tributo mais importante para fins arrecadatórios, com peso de 15,86% na receita, abaixo apenas do Imposto de Renda (IR) total, que pesou 28,33% na receita, em abril.

O IR só cresceu, entre janeiro e abril, por conta do aumento de R$ 3,9 bilhões das retenções na fonte. Os maiores índices de crescimento do IR-Fonte vieram dos rendimentos de residentes no exterior (+22,95% ou R$ 1,2 bilhão) e de capital, decorrentes da alta da taxa básica e dos demais juros pagos aos aplicadores. Assim o governo recupera uma pequena fatia do custo da alta da Selic de 7,25% ao ano para 11% ao ano, aplicada nos últimos 14 meses.

O ajuste de contas das pessoas físicas (PF) que fizeram a declaração de IR em abril parece ter proporcionado pouco resultado: entre os primeiros quadrimestres de 2013 e 2014, a receita com o IRPF cresceu apenas 1,88% real, menos de R$ 200 milhões. A arrecadação do IOF diminuiu 8,84%, com o aumento do tributo nas compras no exterior e cartões pré-pagos em moeda estrangeira.

Principal responsável pelo financiamento das despesas federais, a Receita depende cada vez mais de arrecadação de baixa qualidade, como o Refis, que premia devedores em mora.

Falta o principal - uma retomada sustentável da economia, a esta altura tida como distante pelos agentes econômicos, que esperam um crescimento do Produto Interno Bruto próximo de 2% ao ano, como admite o ex-diretor do Banco Central Ilan Goldfajn.

As desonerações tributárias de R$ 34,9 bilhões neste ano, dos quais R$ 8,8 bilhões em abril, propiciaram pouco em termos de retomada econômica.

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