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O aumento da longevidade reduz a aposentadoria

Caiu, neste mês, o valor da aposentadoria por tempo de contribuição, dado o aumento das estimativas do IBGE de esperança de vida ao nascer, de 72,86 anos, em 2008, para 73,17 anos, em 2009.

, O Estado de S.Paulo

30 de dezembro de 2010 | 00h00

Quem não adiar o pedido de benefício terá perda variável conforme o tempo de contribuição e a idade, com base no fator previdenciário - a regra que desestimula aposentadorias precoces. Um segurado com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição tem de trabalhar mais 41 dias para obter o mesmo valor de uma aposentadoria pedida em novembro, calcula a Previdência Social. Outro, com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, contribuirá para o INSS por mais 48 dias.

Entre 1980 e 2009, a esperança de vida ao nascer aumentou 10,6 anos. E, entre 2000 e 2009, passou de 70 anos para 73 anos na média. Para as mulheres é de 77 anos e para os homens, de 69 anos.

O fator previdenciário reduziu o valor das aposentadorias, em termos reais, de 14,4%, desde 1999, calculou a Conde Consultoria, em recente reportagem do Jornal da Tarde. Em compensação, a aposentadoria será recebida, em média, por mais tempo - e as regras de concessão de benefícios não incorporaram todo o aumento da expectativa de vida. Um homem que se aposente aos 60 anos tem a expectativa de receber o benefício durante 21,3 anos, calcula o IBGE.

Entre 2000 e 2030, as contas previdenciárias serão beneficiadas pelo "bônus demográfico" - a população em idade de trabalhar, de 15 a 64 anos, aumentará em relação às demais faixas. E, entre os primeiros 11 meses de 2009 e 2010, aumentou o número de empregos com carteira assinada, a receita do INSS (16%) e o montante de benefícios previdenciários (13,3%). O déficit previdenciário caiu de 1,55% do PIB para 1,4% do PIB.

Na melhor das hipóteses, o déficit tende a se estabilizar na fase do bônus demográfico, ajudado pelo aumento do emprego formal - mas nada assegura que o ritmo de 2010 seja sustentável. Em 2011, a Previdência Social sofrerá com o PIB crescendo menos e com o aumento real do valor das aposentadorias. Na era Lula, o valor real dos benefícios aumentou 31,2% e o do salário-mínimo 53,6% ( base de cálculo de 68,9% dos benefícios) . A fixação do salário-mínimo em R$ 540 é um raro sinal de equilíbrio.

A queda no valor do benefício tende a ser maior, no futuro, com novos aumentos da expectativa de vida.

O aumento da expectativa de vida deve ser comemorado, mas impõe novas revisões nas regras da Previdência, para evitar desequilíbrios insustentáveis no futuro.

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