O Brasil ancorado no século 20

Para além dos assombrosos problemas de corrupção expostos no recente escândalo da Petrobrás, há uma verdade ainda mais profunda e inquietante para o Brasil. Trata-se do próprio fato de a Petrobrás, um titã do século 20, continuar simbolizando a economia brasileira.

Robert Atkinson, O Estado de S.Paulo

22 Abril 2015 | 02h05

Possivelmente mais nocivo do que a corrupção que encheu as ruas de manifestantes é o fato pouco noticiado de que o governo brasileiro desencoraja o uso de computadores e de serviços de internet de banda larga da mesma maneira como várias nações desencorajam o cigarro e o álcool: impondo altos impostos e tarifas sobre esses produtos. Isso precisa mudar.

A eliminação de tarifas e de impostos discriminatórios sobre bens e serviços associados à Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) colocaria o Brasil de volta no caminho de um crescimento vigoroso por meio do aumento da eficiência das empresas em todos os setores da economia, permitindo que mais cidadãos se tornem "cidadanets" e combatendo a alta da inflação com produtos importados mais baratos.

Os preços que os brasileiros pagam nos aparelhos eletrônicos são demasiado altos. Por causa de impostos e de tarifas, telefones celulares, tablets e computadores novos custam em média 17% mais do que outros bens, podendo chegar a 50% em alguns casos. Isso é péssimo para os consumidores brasileiros e pior ainda para a economia como um todo. Sempre que o preço de tecnologias novas e de grande utilidade é demasiado alto, a velocidade com que consumidores e empresários as adotam é reduzida - e redução na velocidade de adoção de tecnologia se traduz em baixo crescimento econômico. A redução de impostos e de tarifas para TIC reverteria essa tendência.

O Brasil não está sozinho na cobrança de altos impostos e tarifas, mas as suas políticas públicas estão entre as mais audaciosas. Esses altos custos são possivelmente uma das razões pelas quais, entre 2005 e 2011, apenas 28% do crescimento do PIB brasileiro resultou de melhorias na produtividade, comparado com uma média de 84% numa amostra global de nações de baixa e média rendas. Além disso, com a queda do real e o aumento do preço de produtos importados, os impostos e tarifas tornam esses preços ainda mais proibitivos. Outras nações latino-americanas seguiram outro caminho na busca para o crescimento digital. A Colômbia, por exemplo, eliminou as tarifas discriminatórias da maior parte dos produtos eletrônicos vários anos atrás.

Tecnologias da Informação e Comunicação não são meros luxos. Elas precisam ser entendidas como importantes vetores de produtividade e de crescimento. A estratégia do Brasil tem sido priorizar a produção de produtos de tecnologia. Essa política contribuiu pouco para o crescimento de uma indústria de tecnologia local e aumentou os preços para os usuários de tecnologia, incluindo agências governamentais. A experiência de outros países mostra que muito mais crescimento deriva da adoção generalizada de tecnologia. Isso ocorre pois o setor de tecnologia por si próprio é apenas uma parte pequena da economia. Todos os outros setores - do varejo aos transportes - agregam muito mais, de forma que o crescimento coletivo da produtividade desses setores pode ter um impacto muito maior no crescimento de uma maneira geral, salários e qualidade de vida.

O futuro econômico do Brasil é incerto, mas uma coisa é clara: o País não terá crescimento sustentável sem um aumento da produtividade. A produtividade, por sua vez, não se consegue pressionando indústrias de alta tecnologia a estabelecer plantas no Brasil, mas, sim, fazendo um bom uso das tecnologias que estão amplamente disponíveis. Até que o Brasil corrija seu erro estratégico, adotando políticas públicas que promovam a adoção de tecnologias, em vez de protecionismo, a tendência é de que o País continue ancorado ao seu passado de dependência do petróleo.

*Robert Atkinson é presidente do Information Technology and Innovation Foundation 

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