O filósofo e ex-ministro Roberto Mangabeira Unger carrega no DNA os genes da elite brasileira. Seu avô Otávio Mangabeira foi senador e ministro das Relações Exteriores durante a República Velha, governador da Bahia e fundador da antiga União Democrática Nacional (UDN). Sente-se agora à vontade para criticar as elites brasileiras pelo que chama de um "não projeto": a ilusão, segundo ele, de acreditar que a economia voltará a crescer de forma robusta a partir do momento em que o País ajuste as contas públicas, investimentos externos financiem a modernização dainfra-estrutura e a educação melhore gradualmente. Para Mangabeira, esse não projeto se segue a outro, o dos governos do PT, do qual ele fez parte, que usou mal o dinheiro do apogeu dos preços das commodities, canalizando-o para o consumismo.
Mangabeira defende o ajuste fiscal, mas como "elemento subsidiário" de um projeto estratégico de crescimento que, segundo ele, falta ao País. Esse projeto, diz o ex-ministro, deveria focar na qualificação da estrutura produtiva do País e de milhões de trabalhadores para inseri-los na "nova vanguarda da economia do conhecimento". Sem esse projeto, diz, o País corre o risco de resvalar para "a perpetuação da mediocridade'. Depois de ter participado no ano passado da campanha presidencial de Ciro Gomes (PDT), Mangabeira continua a dar aulas na Universidade Harvard, nos Estados Unidos, onde foi professor do ex-presidente Barack Obama. Ele vem, porém, com frequência ao País, onde acaba de registrar o Instituto Ideia Brasil. A seguir, os principais trechos de sua entrevista.
Havia a expectativa de que a reforma da Previdência iria trazer a volta do crescimento econômico. A reforma está bem encaminhada no Congresso, mas parece haver agora uma reversão de expectativas, e que não haverá uma retomada automática do crescimento. Por quê?
Havia uma ideia de que a reforma da Previdência iria ensejar um aumento drástico da confiança e uma enxurrada de investimentos que iriam levar o País para cima. Nada indica que isso vá acontecer. Para compreender por que isso não vai acontecer, é preciso colocar esse problema num contexto maior. Nós tivemos, no último periodo histórico, dois não projetos no Brasil. Um não projeto foi o nacional-consumismo. Foi o projeto lulista, mas, na verdade, ele começou antes. O País involuiu qualitativamente na estrutura da sua produção e suas exportações. Aproveitou o apogeu no preço das commodities para focar a produção na exportação de produtos naturais, pouco transformados pelo intelecto humano. O dinheiro fácil da natureza foi usado para subsidiar o consumo urbano e para democratizar a economia do lado da demanda. A economia pode ser democratizada do lado do consumo, da demanda, só com dinheiro. Mas, para democratizá-la do lado da oferta e da produção, é preciso inovação estrutural. É preciso um projeto que associe qualificação produtiva com democratização de oportunidades. Foi o que não fizemos. Agora,temos um segundo não projeto, do qual essa reforma da Previdência faz parte.
Por que o senhor diz que é um não projeto?
Não é uma ideia limitada e restrita ao presidente Jair Bolsonaro e a seus assessores. É uma ideia compartilhada amplamente pelas elites brasileiras: a elite do dinheiro, a elite do poder e, até certo ponto, a elite acadêmica. A ideia é que basta que o País acerte as contas do governo, diminuindo o Estado e limitando o gasto público; melhore pouco a pouco a qualidade da educação; e construa infraestrutura com base em investimento estrangeiro para que a economia deslanche. Não há um único exemplo na história moderna, desde o século 18, de um país que tenha emergido para o primeiro plano da economia mundial dessa forma. Nunca aconteceu. Não aconteceu com países grandes, como os Estados Unidos, a Alemanha, o Japão, a China; nem com países minúsculos, como Cingapura. Nenhum país emergiu para o primeiro plano da economia mundial sem um projeto estratégico que mobilizasse os recursos nacionais, a partir do governo central, e organizasse as oportunidades econômicas lá embaixo.
Mas ajustar as contas públicas é básico, não é?
Não sou contra o sacrifício fiscal, mas é necessário ajustar as contas do governo como parte subsidiária de um projeto maior: um projeto estratégico que associe qualificação produtiva à democratização de oportunidades. Jamais o conserto das finanças públicas pode substituir o projeto estratégico. É apenas um elemento subsidiário. E mais: é preciso compreender que a razão para consertar as contas do governo não é ganhar a confiança financeira e seguir o figurino recomendado pelo mercado de capitais. A razão é exatamente a oposta. A razão para acertar as contas do governo é assegurar que o governo e o País não tenham de depender da confiança financeira e possam ousar na construção de um projeto rebelde de desenvolvimento nacional. A rebeldia nacional a favor de um projeto produtivista e capacitador necessita de um escudo fiscal, de uma elevação forçada da poupança privada e pública, que dê ao Estado e ao País margem de manobra para ousar. Esta é a razão.
O senhor participou do governo Dilma Rousseff, que foi ousado no manejo das contas públicas e resultou num desastre político e econômico para o País, cujas conseqüências estavamos vivendo até hoje.
Participei do governo Dilma por sete meses porque fui convocado pela presidente para ajudá-la no Projeto Pátria Educadora, que seria um eixo do seu governo. Mas a presidente se deixou absorver na gestão cotidiana das crises, esquecendo a observação de André Gide (escritor francês, Prêmio Nobel de Literatura de 1947) de que, na política, o equívoco mais comum é confundir o urgente com o importante. O governo Dilma não agiu de forma consequente e recorreu a casuísmos tributários. Era um projeto de crescimento sustentado não pela mudança estrutural, mas pelo keynesianismo vulgar. Quando as esquerdas perderam a fé no marxismo, refugiaram-se no keynesianismo vulgar. Isso aconteceu não só no Brasil, mas no mundo. Elas acreditaram que as políticas contracíclicas, a democratização da demanda, os estímulos ao consumo produziriam o crescimento. Isso é um não projeto. É uma forma de abdicação. A alternativa a esse não projeto é outro não projeto, recomendado pelas elites, que é o projeto da obediência, da retidão fiscal.
E que projeto alternativo é esse defendido pelo senhor? O caminho da industrialização, que assegurou o crescimento do Brasil no passado, hoje parece estarfechado.
Essa é a tarefa que se coloca para o País. Esse é o momento no mundo em que o debate sobre desenvolvimento mudou de forma. Nós, no Brasil, ainda não compreendemos qual é o novo debate. O debate é o seguinte: a fórmula tradicional do crescimento, recomendada pela teoria do desenvolvimento, que vem da segunda metade do século 20, resumia-se a uma palavra: industrialização. A industrialização convencional seria o atalho para o crescimento. Teríamos de respeitar os fundamentos, as instituições, investir em educação, mas, a curto prazo, haveria essa maneira de cortar caminho. Por várias razões, esse atalho deixou de funcionar em todo o mundo. Muitos países, entre os quais o Brasil, se desindustrializaram precocemente. A indústria convencional, essa que se instalou no Sudeste do País em meados do século passado, não é mais vanguarda. É resquício de uma vanguarda anterior ou é satélite de uma nova vanguarda que chamamos de economia de conhecimento, densa em tecnologia e ciência e dirigida à inovação permanente. Qual seria a alternativa? A alternativa seria uma forma inclusiva e aprofundada dessa nova vanguarda da economia do conhecimento.
Essa alternativa já existe em algum lugar do mundo?
Não. Ninguém no mundo, até agora, desenvolveu essa alternativa includente.Mesmo nos países mais ricos, com as populações mais educadas, a economia do conhecimento existe apenas na forma de franjas excludentes, que excluem a grande maioria das empresas e dos trabalhadores. Esta é a causa profunda da estagnação econômica e do aumento da desigualdade econômica no mundo. A fórmula antiga parou de funcionar. E a nova parece inacessível. Esse é o dilema. Esse dilema só pode ser resolvido de uma maneira: transformando a tarefa aparentemente inexequível em factível, desdobrando-a em passos e em etapas. Isso é o que teríamos de fazer.
O Brasil tem condições de quebrar esse dilema?
É aí que vem o nosso problema de colonialismo mental. As elites brasileiras costumam pensar da seguinte forma: se ninguém resolveu, por que nós, na periferia, iremos resolver? Dizem que nós temos deesperar que alguém resolva e depois nós seguimos o exemplo. Esse é o problema central do País. Nós, como grande parte da América Latina, nos últimos 50, 70 anos, seguimos o caminho da obediência, em vez de fazer o que os outros fizeram: rebelar-se, ousar, inovar nas instituições. A rebeldia nem sempre é premiada na História. Mas a obediência é castigada invariavelmente. O castigo pela obediência, além de ser a submissão, é também a mediocridade. E a mediocridade é hoje a tristeza do Brasil. Nós não podemos, porém, nos resignar. Nós temos de nos acostumar com a ideia perturbadora da grandeza e aceitar andar na frente. O que eu sustento é que o Brasil deve construir uma alternativa nacional: um projeto produtivista na economia, que democratiza a economia do lado da produção, não apenas do lado do consumo, e qualifica o aparato produtivo, rumo à economia do conhecimento, com uma educação analítica e capacitadora, que rompa com a decoreba e o enciclopedismo raso.
Como se faz isso na prática?
Vou resumir fragmentariamente alguns dos elementos dessa tarefa. Temos de fazer isso simultaneamente de duas maneiras: de baixo para cima e de cima para baixo. De baixo para cima, abrindo em favor da multidão de pequenas e médias empresas, o agente econômico mais importante do Brasil, o acesso ao crédito, à tecnologia, às práticas e aos conhecimentos avançados. A grande maioria das pequenas e médias empresas está afundada no arcaísmo e no primitivismo produtivos. O Estado brasileiro dispõe de instrumentos como o Sebrae, o Senai, a Embrapa, a Embrapi, bancos de desenvolvimento. O que não há é um projeto que permita coordenar esse acessos a favor dessa qualificação produtiva. De outro lado, teria de vir de cima para baixo no plano das grandes empresas, aproveitando o potencial de alguns setores que são naturalmente propícios ao vanguardismo tecnológico e produtivo, como o complexo agropecuário; o complexo energético; o complexo industrial da saúde; e o complexo industrial da defesa.
Um segundo elemento é que nós temos de resgatar a maior parte da força de trabalho do Brasil do inferno da informalidade e da precarização. Metade dos trabalhadores brasileiros continua trabalhando nas sombras da ilegalidade na economia informal. E, na economia formal, uma parte crescente está caindo na situação de emprego precário, temporário ou terceirizado. Não pode haver dinâmica de qualificação produtiva numa economia em que a maioria está condenada a essa insegurança econômica radical. Portanto, é preciso organizar, ao lado da legislação trabalhista existente, um novo corpo de regras que organize, represente e proteja essa maioria de informais e precarizados.
Em terceiro lugar, é preciso dar a esse projeto estratégico e nacional uma tradução nas realidades regionais do País. No Brasil, uma estratégia nacional só toca o chão da realidade quando chega lá embaixo em cada uma das grandes regiões: a Amazônia, o Nordeste, o Centro-Oeste, o Sul e o Sudeste. Em cada uma delas, o Brasil tem uma segunda chance de se reinventar. Portanto, é preciso um novo paradigma de política regional, destinada a dar instrumentos às vanguardas emergentes em cada região para construir novas vantagens comparativas. Não deve ser uma política regional imposta por Brasília como instrumento de compensações para o atraso relativo,mas construída pelas próprias regiões.
Esses são alguns dos elementos desse projeto estratégico. É claro que essa mudança teria de vir junto com o conserto das finanças públicas, com a elevação forçada da poupança pública e privada. Mas não é para ganhar a confiança financeira, é para não depender da confiança financeira.A contraparte a esse projeto produtivista na economia seria um projeto capacitador na Educação. Uma transformação radical na maneira de aprender e ensinar no Brasil que instituísse uma educação que desse primazia às capacitações analíticas e ao aprofundamento seletivo, tanto na educação geral quanto na educação técnica.
O senhor acha que, com isso, o País recuperaria o atraso tecnológico que está acumulando em relação a outras nações?
Não é só na tecnologia e na produção. O que caracteriza o governo atual é ser tosco. Mas esse cunho tosco do governo é apenas uma variante do problema maior. A elite brasileira, provavelmente, gostaria de ver o PSDB de Geraldo Alckmin no poder, em vez de Jair Bolsonaro, como se houvesse grande diferença. É simplesmente a versão requintada contra a versão tosca do mesmo não-projeto. Ante esses não-projetos caracterizados pela abdicação nacional, pelo vazio de conteúdo estrutural, nós estamos ameaçados não de autoritarismo, mas de perpetuação da mediocridade. Essa é a tragédia do País: um caldeirão de energia apequenadopor falta de ambição transformadora, pela falta de rebeldia e da ideia de grandeza, que é a ideia central da política.
Não há obstáculos concretos e práticos que explicam o predomínio do que o senhor chama de não-projetos?
O caminho do não-projeto é o caminho de menor resistência, que menos enfrenta os interesses dominantes e os preconceitos arraigados. É também, pela mesma razão, o caminho da falta de imaginação. A vitalidade precisa de uma aliada. A aliada da vitalidade é a imaginação. O casamento da vitalidade com a imaginação produz a grandeza. O drama do Brasil é ser conduzido por quadros afundados no colonialismo mental que acreditam que nós só podemos andar licenciados por algum dos países de referência. Nenhum país jamais, na história moderna, ascendeu assim, surfando na onda. Qual é o único exemplo? Então, o problema dessa ideia é que ela tem como premissa, antes de uma ideologia errada, uma ignorância maciça de como as coisas aconteceram no mundo.
Como é que os Estados Unidos , que é o país mais parecido com o Brasil, se construíram? Na primeira metade do século XIX, havia em cima um projeto estratégico do grande ideólogo do desenvolvimento nacional, Alexander Hamilton. Todos os presidentes americanos, até Lincoln, se julgavam seguidores de Hamilton, um super-Juscelino Kubistchek. Era um projeto de mobilização forçada dos recursos nacionais, com uma elite que construiu o país e abriu o país, literalmente. Esse movimento em cima, de mobilização dos recursos nacionais, conduzido pelo Estado e pelas elites, teve como contraparte uma democratização seletiva dos dois setores cruciais da economia naquela época: a agricultura e as finanças.
Na agricultura, repudiaram o caminho da concentração agrária inglesa; e construíram, na base de coordenação estratégica descentralizada entre o governo e os produtores rurais, e concorrência cooperativa entre os produtores rurais, a agricultura mais eficiente que tinha existido no mundo até aquela época. Nas finanças, dissolveram o banco nacional, proibiram por mais de 100 anos qualquer banco de funcionar em mais de um estado da federação, organizaram o sistema de crédito mais descentralizado da história do mundo a serviço do produtor local. Isso éexemplo de democratização em baixo.
Essa combinação da mobilização forçada em cima e da democratização seletiva em baixa é o que construiu o país. Fizeram isso sob o escudo do protecionismo tarifário mais extremado que havia no mundo e persistiu até às vésperas da Segunda Guerra Mundial. Essa é a realidade histórica, é o que ocorreu, não é o que está se ensinando no departamento de economia deste ou aquele lugar. É o que eles fizeram e o que funcionou.
Mas esta fórmula não funciona mais.
Eu não estou dizendo que devemos repetir o conteúdo das rebeldias anteriores, porque cada rebeldia é de acordo com as circunstâncias e o momento histórico. Mas o princípio que deve nos orientar é o da rebeldia com a direção estratégica e conteúdo institucional. Só isso pode funcionar. E é uma tarefa concreta do Brasil. O Brasil fervilha de energia humana, é um caldeirão de dinamismo desfalcado de instrumentos. Nós temos que organizar essa grande anarquia criadora e provê-la de instrumentos e de oportunidades na economia, na educação e na política.
O que o senhor acha dessa política de alinhamento com os EUA, adotada pelo governo Jair Bolsonaro?
Não vai dar em nada. Vai dar em subjugação e atraso. Qualquer potência emergente tem de conciliar a tarefa de melhorar a sua posição na ordem mundial existente com revisionismo, ou seja, trabalhar com outros países emergentes para mudar as regras. Na relação com as grandes duas potências, os EUA e a China, não devemos nos entregar a elas. Devemos condicionar nossas relações a uma parceria na nossa qualificação produtiva e educacional. É isso que os chineses fizeram, até agora, na relação com os EUA. E é o que nós teríamos de fazer com a China e os EUA.
Há condições políticas no País para um projeto dessa envergadura como o que o senhor prega? Vê coesão interna?
Isso quem vai decidir é o povo brasileiro, que está agora desorientado nas brumas. Rendeu-se à sedução de haver um atalho, o caminho fácil do moralismo, da força, da antipolítica, e vai descobrir que isso não presta. Um projeto produtivista e capacitador que afirme a primazia dos interesses do trabalho e da produção e que dê braços, asas e olhos a essa vitalidade brasileira. O Brasil é um país que, apesar de suas diversidades regionais e religiosas, tem uma grande unidade. Essa coesão nacional afirmativa tem deser construída.
O País tem dese entusiasmar com um impulso profético, com uma visão de outro futuro. Em vez de um projeto engrandecedor, um projeto que dê braços, asas e olhos à vitalidade brasileira, nós temos a exploração dos ressentimentos, das desilusões. O presidente da República, numa mesa cercada de autoridades, chamar os nordestinos, 30% da população brasileira, de "paraíbas"e instruir seu chefe da Casa Civil a não colaborar com os governadores eleitos da Federação, porque isso não agrada a ele politicamente, é um inferno. Essa baixeza é uma expressão da mediocridade moral, intelectual, espiritual e econômica que nós estamos vivendo. Mas não é natural para o Brasil resignar-se à pequenez.
Vamos ter de fazer o que todas as grandes nações fazem: compreender a primazia da tarefa estrutural. Na política, só tem futuro o que deixa legado institucional. O Brasil não vive um grande momento de refundação institucional desde Vargas. Por isso mesmo, continuamos a viver em meio aos destroços do corporativismo varguista. Agora, precisamos viver um outro momento de refundação institucional, com conteúdo completamente diferente do conteúdo do corporativismo varguista
O senhor vê semelhanças entre a polarização política nos EUA com a que acontece hoje no Brasil?
Os EUA também estão perdidos. Também não resolveram esse novo dilema do desenvolvimento. Há uma economia do conhecimento lá, porém insular. Essa insularidade virou caso de estagnação e de desigualdade econômica. A maioria trabalhadora branca do país se sentiu abandonada pelo partido supostamente progressista, o Partido Democrata. O nosso desafio no Brasil, portanto, é uma variante brasileira de uma problemática mundial. Mas há uma diferença. Os EUA estão vivendo isso depois de Hamilton, de Lincoln, de Roosevelt. E nós ainda não vivemos essas experiências libertadoras. Para nós, a rebeldia nacional não é um luxo. É um imperativo de soberania, de dignidade, de construir um mínimo de decência e oportunidade para os brasileiros.
O senhor se referiu a este governo como tosco. Qual será o destino dele, na sua opinião?
Infelizmente, um desfecho mais provável não é a crise, que enseja uma reviravolta. O desfecho mais provável é a perpetuação da mediocridade. Não nos iludamos de que podemos contar com a vinda de uma crise que vai nos libertar de nossos equívocos e das nossas abdicações. Não vai haver esse deus ex machina que vai nos redimir na forma da crise. Antes fosse.Muito mais provável é que continuemos apequenados e medíocres. Se formos sérios, se valorizarmos a vida singular e efêmera que temos, devemos nos rebelar contra a pequenez agora, sem contar com a crise.
