Na semana passada, quando a presidente Dilma Rousseff apresentou um projeto de orçamento prevendo déficit primário (antes do pagamento de juros) de 0,5% do PIB, muitos jogaram a toalha. Era só questão de tempo, alertaram os mais precavidos, para que tamanha incontinência fiscal custasse ao País seu acalentado grau de investimento. O que poucos imaginavam era que a reação das agências de classificação de risco fosse tão rápida. Nesta quarta-feira, a Standard & Poor's, que em 2008 se adiantara na elevação do Brasil à condição de bom pagador, tornou-se a primeira agência a rebaixar à categoria especulativa os títulos emitidos em moeda estrangeira pelo governo brasileiro. A S&P manteve o Brasil em perspectiva negativa, afirmando ser de um terço a chance de que a nota do País caia ainda mais.
Em certa medida, a decisão já fora precificada pelo mercado. Faz meses que os investidores que querem se proteger contra uma eventual falta de pagamento da dívida brasileira têm de desembolsar valores mais elevados do que quem deseja fazer um seguro contra o default do governo turco, cujos títulos já eram considerados especulativos. E depois que o governo brasileiro anunciou sua proposta de orçamento, o real se desvalorizou 6% em relação ao dólar.
No fim do dia de ontem, porém, os investidores se preparavam para uma quinta-feira tumultuada (a S&P fez seu anúncio depois do fechamento do mercado). No pregão noturno (after market) de Nova York, uma cesta de ações brasileiras registrava queda de 4%. Os papeis da Petrobrás listados na bolsa nova-iorquina caíam 5%. Outra indicação de que nem tudo está no preço, observa Alberto Ramos, do banco de investimentos Goldman Sachs, são os 200 e-mails de investidores nervosos que já abarrotavam sua caixa de entrada uma hora depois da divulgação do rebaixamento.
Alguma fuga de capitais é inevitável. Os fundos mútuos e de pensão, que só podem manter em suas carteiras ativos com grau de investimento, agora terão de se desfazer dos títulos públicos brasileiros em ritmo mais acelerado, antecipando-se a rebaixamentos similares por parte da Moody's e da Fitch (geralmente é preciso que duas das três grandes agências de classificação de risco atribuam rating especulativo a determinado ativo para que esses fundos sejam obrigados a se livrar deles). Para o Brasil de hoje, com sua economia diversificada e suas bem fornidas reservas externas, isso não terá o efeito catastrófico que teria em tempos mais caóticos. Mas o custo de endividamento do governo, que já é alto, ficará ainda mais elevado, aumentando o risco de novos rebaixamentos. As empresas também terão de pagar mais caro para captar recursos. Nada disso ajudará o Brasil a sair da recessão que teve início no segundo trimestre deste ano.
Bem mais imprevisível é a reação dos políticos. O rebaixamento da nota certamente representará um tapa na cara do ortodoxo ministro da Fazenda Joaquim Levy, que foi posto à frente da equipe econômica justamente para impedir que isso acontecesse. É bem verdade que muitas das propostas que Levy apresentou para viabilizar o ajuste fiscal, incluindo modestos cortes em gastos sociais, foram enfraquecidas por um Congresso amotinado, sobre o qual a presidente Dilma ? com sua popularidade reduzida a um dígito e um gigantesco escândalo de corrupção assombrando os partidos que dão apoio a seu governo ? não exerce controle nenhum. Só o Congresso brasileiro tem poderes para destravar os 90% do orçamento que constituem despesas obrigatórias. A decisão da S&P talvez faça com que eles se se mexam. Por outro lado, agora que o caldo entornou, é capaz que os parlamentares (assim como ministros contrários ao ajuste fiscal de Levy) cheguem à conclusão de que não faz mais sentido dar prosseguimento ao programa de ajuste. Não seria uma atitude inédita.
