O Brasil na próxima cúpula do G-20

Nos dias 24 e 25 de setembro, a cúpula do G-20 estará reunida em Pittsburgh, EUA, pela terceira vez após a eclosão da crise econômica internacional. Será mais uma oportunidade para os líderes mundiais avaliarem os progressos alcançados e discutirem novas iniciativas para sustentar a recuperação da economia mundial. O tema do protecionismo no comércio internacional deverá estar na agenda. É um bom momento para aprofundar o debate sobre os rumos da política comercial brasileira e sobre as posições que o País vai levar a Pittsburgh.

Sandra Polónia Rios*, O Estadao de S.Paulo

04 de setembro de 2009 | 00h00

Embora o mundo não tenha assistido a um recrudescimento generalizado do protecionismo, os países do G-20 intensificaram, no último ano, o recurso a medidas pontuais de política comercial - em geral discriminatórias - com efeitos restritivos sobre o comércio de bens e serviços, contrariando compromissos assumidos nas duas primeiras reuniões de cúpula. A iniciativa Global Trade Alert (www.globaltradealert.org) é um mecanismo útil para acompanhar essas tendências.

Os desequilíbrios macroeconômicos que estiveram na raiz da crise econômica global ainda não foram equacionados, e algumas das maiores economias mundiais continuam a adotar políticas comerciais voltadas para o estímulo às exportações, na expectativa de que estas possam promover a recuperação econômica. Essas políticas, por sua vez, alimentam as pressões dos lobbies demandantes de medidas de proteção contra importações.

Apesar de não ter relação direta com a crise econômica, a agenda de mudanças climáticas também vem contribuindo para estimular a criação de novas formas de barreiras comerciais. Legislações unilaterais que ameaçam impor barreiras às importações provenientes de países que não se comprometerem com a implementação de ações de mitigação de emissões de gases de efeito estufa estão sendo debatidas no Congresso dos EUA e já vêm sendo incorporadas em áreas específicas pela União Europeia.

No Brasil, as respostas de política comercial à crise internacional estiveram principalmente voltadas para ampliar o acesso e reduzir os custos do financiamento às exportações, custos tributários e burocracia nas atividades comerciais. Além do episódio da introdução e rápida suspensão da exigência de licenças não automáticas de importações, não houve medidas relevantes de aumento da proteção doméstica contra importações.

Na realidade, não se observou aumento da demanda dos setores industriais brasileiros por proteção generalizada. Apesar de o nível de abertura no Brasil ainda ser relativamente baixo, na década atual cresceu muito o grau de integração de produtos importados na cadeia produtiva doméstica em vários setores industriais. Essa tendência aumentou a importância da celeridade no desembaraço aduaneiro e da previsibilidade nas operações de importações.

Embora continue havendo pressões protecionistas em segmentos empresariais específicos, a maior dependência de produtos importados em muitos setores econômicos tem estimulado reações negativas a medidas que reduzam a transparência e aumentem a discricionariedade na administração do comércio exterior no Brasil. Inclusive porque essas medidas afetam a produção destinada às exportações.

A recuperação do nível de atividade doméstico e a contínua apreciação do real já começam a estimular as importações. As exportações de produtos manufaturados esboçaram alguma reação no mês de agosto, mas continuam a ser a principal fonte de preocupação dos analistas de comércio exterior. Estudos econométricos mostram que as vendas externas desse setor são altamente dependentes da dinâmica da demanda externa.

Se a dinâmica da demanda externa vem sendo afetada por medidas protecionistas em vários países e pela concorrência com competidores, que têm recorrido a diversas formas de subsídios para estimular suas exportações, o Brasil deveria marcar posição contra o protecionismo. Mesmo porque, no âmbito doméstico, não há mais muito espaço para a adoção generalizada de medidas de restrições a importações no Brasil e interessa ao País evitar o crescimento de distorções no comércio internacional.

Portanto, a tônica da atuação brasileira na próxima reunião do G-20 deveria ser a cobrança dos compromissos de não imposição de novas barreiras ao comércio - inclusive as relacionadas às questões climáticas - e a defesa do sistema multilateral de comércio.

*Sandra Polónia Rios, economista, é diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes)

O colunista Celso Ming está em férias.

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