O Brasil rebaixado

Pelo menos desde que os estúdios Disney desenharam o Zé Carioca vestido com uma blusa de gola olímpica e mangas cumpridas não devemos nos surpreender com a dificuldade de os estrangeiros entenderem o que acontece no Brasil. Ora encontramos louvações que fariam o Conde Afonso Celso pedir moderação, ora nos deparamos com visões estereotipadas que nos rabiscam frágeis caricaturas.

Luis Eduardo Assis*, O Estado de S.Paulo

17 de agosto de 2015 | 02h03

As agências internacionais de rating não deixam por menos. É bom lembrar, para começo de conversa, que essas agências não são impolutas. No afã de criticar os equívocos do governo, cedemos à tentação de concordar com as reprimendas das agências, mas é bom lembrar que elas mesmas foram acusadas de provocar a crise de 2008 ao atribuírem notas elevadas a títulos podres. Mais: também contribuíram para o aprofundamento da crise, uma vez estourada a bolha imobiliária, quando cortaram de chofre as avaliações generosas que haviam concedido.

Cerca de 90% dos ratings AAA que foram dados para títulos lastreados em hipotecas nos EUA em 2006 e 2007 foram subitamente cortados para a categoria de "junk-bonds" (ou "categoria lixo", como dizem nossos patrícios portugueses).

Apenas no primeiro semestre de 2008, as três principais agências, que detêm 95% do mercado, rebaixaram US$ 1,55 trilhão em títulos, induzindo os investidores a uma venda forçada que agravou dramaticamente as vicissitudes do mercado financeiro. Alguns papéis passaram de AAA para CCC do dia para a noite.

Se as agências não sucumbiram à crise, também não saíram incólumes. A S&P, por exemplo, concordou no começo de 2015 em pagar US$ 1,5 bilhão em multas para encerrar processos judiciais, o maior deles movido pelo próprio Departamento de Justiça americano, que sustentava que a agência teria fraudado suas avaliações e atribuído notas excessivamente elevadas movida por interesses financeiros.

A maculada reputação das agências também se evidencia na dinâmica dos mercados. O banco J.P. Morgan calcula desde 1993 um índice que mede o apetite de risco por papéis soberanos denominados em dólar. Seu valor corresponde à média dos prêmios pagos em excesso aos títulos do Tesouro americano do mesmo prazo. O mercado usa este indicador como uma medida da capacidade de os países honrarem seus compromissos externos - quanto maior o índice, maior o risco.

No começo de agosto, o indicador para os papéis brasileiros girava em torno de 340 pontos, ou seja, os títulos do País pagavam no mercado secundário 3,4 pontos porcentuais acima dos seus equivalentes americanos. Quando a S&P revisou para "negativa" a perspectiva da nota brasileira no final do mês passado, o mercado reagiu com uma pequena queda no índice brasileiro.

Da mesma forma, quando a Moody's rebaixou o nosso rating na semana passada, os mercados tiveram uma reação morna. Na verdade, os "traders" que negociam títulos brasileiros não esperam os luminares das agências se pronunciarem para fazer suas próprias avaliações.

O risco Brasil sobe de forma quase monotônica desde o começo de junho, refletindo a enorme confusão em que nos metemos. Hoje, o "spread" pago pelos papéis brasileiros já é maior do que os dos papéis da Turquia e os da Rússia, países que perderam o grau de investimento. Em grande medida, os mercados já antecipam a perda do "investment grade" pelo Brasil.

É correto e razoável atribuir nossas dificuldades atuais aos disparates da Nova Matriz Econômica. A conta chegou e ela é maior do que pensávamos. Mas a equipe atual também colaborou com, pelo menos, três descuidos. Em primeiro lugar, combinou sofregamente, de um só golpe, contingenciamento de despesas, corte de investimentos, correção de preços relativos e aperto no crédito - apenas para descobrir que tudo isso junto é recessivo e a recessão depaupera as receitas dos impostos, inviabilizando o ajuste fiscal que se quer atingir. Foi muito desgastante anunciar em 22 de maio a meta de superávit primário e apenas dois meses depois reconhecer publicamente que ela era inatingível. Em segundo, acreditou que este tipo de ajuste provocaria a volta da "confiança", palavra mágica, como se os empresários pedissem licença a macroeconomistas antes de tomar a decisão de investir em novos projetos. Por fim, subestimou o efeito que a freada brusca provocaria na base de apoio político do governo, o que hoje só torna a vida ainda mais sofrida.

Há pouco a fazer para escapar do rebaixamento. A margem de manobra é mínima e parece se estreitar a cada dia. A agenda proposta pelo Senado é tão vaga quanto contraditória, ainda que o governo se agarre a ela com esperança (para quem está se afogando, qualquer jacaré é tronco). Evitar o "downgrade" exigiria uma recuperação a curto prazo do nível de atividade e a definição de uma política fiscal e monetária que sinalizasse a estabilidade da relação dívida/PIB em um futuro previsível. Está além das forças do governo, empenhado hoje mais em tirar a água do barco do que em seguir algum rumo definido.

As agências, sequiosas de recuperar a credibilidade perdida, não terão clemência. É bastante provável que o Brasil perca seu grau de investimento. Isso não será uma tragédia, uma vez que os mercados já se adiantam, mas será mais uma má notícia.

As agências podem acreditar que gola olímpica e mangas cumpridas são adequadas para o calor carioca, mas quando formos rebaixados será pelo nosso próprio demérito.

Em abril de 2008, quando a S&P elevou o Brasil para grau de investimento, o presidente Lula declarou que isto provava que o Brasil era "um país sério, com políticas sérias, que cuida de suas finanças com seriedade". É bom não esquecermos que do contrário ocorre o inverso.

*Economista, foi diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil e professor da PUC-SP e FGV-SP. luiseduardoassis@gmail.com

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