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O cartel dos bancos

Afinal, foi mesmo rompido o cartel? Se a anunciada guerra entre bancos, derrubando juros para disputar clientes, se mostrar verdadeira e duradoura, vai finalmente restabelecer o que o capitalismo tem de melhor: a boa e velha concorrência, trazendo ganhos para a população, o correntista e, de carona, para o dinamismo da economia. Se o futuro confirmar o presente e tudo não passar de um "sonho de uma noite de verão", uma jogada de marketing que o tempo apaga, o crédito bancário vai enfim cumprir seu papel de financiar o consumo, o capital de giro das empresas, o progresso econômico e, quem sabe, passo seguinte, investimentos em infraestrutura e produção, com prazos mais longos nos empréstimos.

SUELY CALDAS, professora da PUC-Rio; e-mail: sucaldas@terra.com.br, O Estado de S.Paulo

22 de abril de 2012 | 03h04

Desde sempre os bancos brasileiros atuaram em cartel. Suas taxas de juros, se não são previamente combinadas, parecem ser, tal a semelhança, com minúsculas diferenças. Quando o mercado foi aberto para o capital externo após o Plano Real, nascia a esperança de restabelecer a competição. Mas os bancos estrangeiros aqui chegaram e logo se adaptaram aos "hábitos" dos nacionais e estatais. E o País se tornou campeão mundial de juros altos, com spread (diferença entre a taxa que o banco capta dinheiro e a que pratica nos empréstimos) "colossal", como definiu a The Economist, em sua última edição.

Na reportagem, a revista inglesa se espanta com o spread brasileiro. Lembra que, na Europa, não chega a 5%; na América Latina é de 5%; enquanto no Brasil foi de 30%, na média, em 2011. Em cálculo rápido, se os bancos brasileiros cobram entre 40% a 50% ao ano no crédito a uma empresa, os países vizinhos praticam entre 8% e 15%, dependendo do valor da taxa básica do Banco Central (BC). No Brasil os impostos representam 22% do spread e o lucro dos bancos, 34,15%. Ou seja, numa operação de empréstimo a 40% ao ano, o juro cairia para 28%, se ela fosse isenta de impostos e o banco reduzisse à metade sua margem de lucro. Mas continuaria alta porque os bancos e o BC incorporam no spread três outros custos: o administrativo, a inadimplência e o compulsório (depósitos que os bancos são obrigados a manter no BC), que certamente são inexpressivos em outros países.

Mesmo que a guerra de competição persista e seja bem-sucedida, a Economist considera impossível o Brasil ter juros baixos sem gerar inflação. Argumenta que o spread é consequência, e a verdadeira origem do problema está na baixa taxa de poupança do País, que se mantém em 16,5% desde os anos 90, enquanto no México, por exemplo, é de 22,6%. E, se a inflação voltar, o BC eleva a taxa Selic e o esforço de reduzir o spread é anulado.

O argumento da revista procede. Desde os anos de hiperinflação, a cultura do ganho rápido, não empatar dinheiro por muito tempo, está incorporada na vida do brasileiro, dos bancos e do governo. Prova disso é o perfil da dívida pública interna, com prazos muito curtos de pagamento, sem que o governo se preocupe em alongá-los. Daí a baixa taxa de poupança do País. Falta uma bem arquitetada regulação que gradativamente induza bancos e correntistas a enraizarem o hábito de poupar em longo prazo.

Apesar disso, o esforço pela redução do spread é bem-vindo. E, para ter sucesso, alguns empurrões são necessários nesta hora de incerteza e dúvida sobre se os bancos vão mesmo praticar as taxas que anunciam. Uma boa providência seria o BC atualizar com maior frequência e rapidez a publicação em seu site do ranking de taxas praticadas pelos bancos nas principais modalidades de crédito e dar a isso ampla divulgação. Assim como escolhe a loja mais barata para comprar sua geladeira, o correntista escolheria o banco de menor taxa ao seu propósito - seja empréstimo pessoal, a compra de um carro, cartão de crédito, empréstimo consignado, etc.

Uma segunda providência seria criar um canal para os correntistas encaminharem informações sobre juros e queixas e elogios aos bancos, também com divulgação pelo BC. Dar voz ao público neste momento é crucial para comprovar as promessas dos bancos e começar a consolidar a queda dos juros no Brasil.

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