28 de março de 2010 | 00h00
Entre fevereiro de 2009 e fevereiro de 2010, o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou de R$ 2,584 bilhões para R$ 3,781 bilhões, mais 39,5% reais ou 46,3% nominais. O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, admite que o déficit previdenciário aumentará de R$ 43,6 bilhões em 2009 para R$ 50,7 bilhões neste ano. Só não será maior em razão da recuperação do mercado de trabalho formal e, portanto, das receitas do INSS.
Uma das fontes do desequilíbrio do INSS foi o aumento do salário mínimo - nos últimos cinco anos, o reajuste oscilou entre 8,5% e 16,6%, muito acima da inflação oficial. Em 2009, o mínimo era de R$ 465,00 e passou para R$ 510,00 em janeiro, aumento de 9,6% contra o IPCA de 4,3%. Há impacto negativo nas contas do INSS de prefeituras e Estados. À liberalidade com aposentados e pessoal contrapõe-se a dificuldade de executar o orçamento de investimentos.
Uma das saídas para enfrentar o déficit do INSS é elevar a idade mínima para se aposentar, pelo fato de que as pessoas estão vivendo mais - o que é ótimo. Isto se aplica tanto aos regimes públicos como privados, por mais diferentes que sejam esses sistemas de aposentadoria.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desenvolveu uma nova tábua atuarial, já aprovada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). Serão recalculados os benefícios dos futuros aposentados em relação à perspectiva de vida. Os seguradores têm de levar a longevidade a sério para que os fundos não corram o risco de insolvência futura.
Sem mudanças desse tipo no INSS, o déficit previdenciário tenderá a se agravar, sobretudo no longo prazo. Nos fundos de pensão há solução óbvia: os participantes terão de aumentar as contribuições ou esperar mais tempo pelo benefício.
Passadas as eleições, o sucessor de Lula não poderá fazer de conta que o déficit do INSS não é com ele.
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