Fábio Motta|Estadão
Fábio Motta|Estadão

'O desafio de Temer é fazer todos cederem'

Para diretor do Ibre, cabe ao novo governo pacificar a relação entre Legislativo e Executivo e abrir espaço para reformas, revertendo as expectativas ruins de hoje

Entrevista com

Luiz Guilherme Schymura, diretor do Ibre/FGV

Alexa Salomão e Ricardo Grinbaum, O Estado de S.Paulo

15 de maio de 2016 | 05h00

Luiz Guilherme Schymura, diretor do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), se diz otimista com a gestão de Michel Temer. “Nunca vi um governo tomar posse com todos os ministros falando da necessidade do ajuste”, diz. Mas não tem ilusões. O trabalho a seguir é penoso. Considera que o aumento de impostos é “inexorável”, que será preciso esperar para tocar um programa de concessões e que a sociedade não está preparada para a reforma da Previdência – no máximo será possível encaminhá-la.

Seu conselho para a nova equipe econômica é mostrar que o nó político entre Executivo e Legislativo foi desfeito para que as expectativas, hoje muito pessimistas, sejam revertidas: “O governo Temer deve partir para propostas factíveis, que tenham impacto fiscal e possam ser bem acolhidas pelo Congresso, dando a percepção de que as coisas estão caminhando”. A seguir os principais trechos da entrevista que concedeu ao Estado.

Como o sr. está vendo a formação da nova equipe econômica?

A equipe econômica não é o grande problema. Pelos nomes que têm aparecido, é uma equipe competente, como já era a de Dilma. Tanto Nelson Barbosa quanto Joaquim Levy (ex-ministros da Fazenda) são economistas competentes e conhecedores das contas públicas. Henrique Meirelles (novo Ministro da Fazenda) e os demais nomes avaliados são competentes.

Se esse não é o problema, qual é?

O problema nunca foi técnico. A dificuldade não é fazer conta. É conseguir uma composição política.

Para entendermos: o sr. está dizendo que a agenda econômica dos dois governos é parecida, mas que um pode ter mais facilidade para implementá-la?

A presidente Dilma padeceu de um mal: expectativas. Não conseguiu convencer os agentes econômicos de que conseguiria reverter as expectativas. Gosto muito de dar o exemplo de José Mourinho, técnico do Chelsea. Ele foi campeão inglês de futebol em 2014 e 2015. Começou a temporada de 2016, mas saiu depois de 16 rodadas. Por quê? Porque o Chelsea estava perto da zona de rebaixamento. Não estou comparando a Dilma ao Mourinho. Estou lembrando a importâncias das expectativas. Mourinho saiu porque não havia a expectativa de que o Chelsea poderia se recuperar nas mãos dele. Na minha visão, um dos fatores que levaram ao impeachment de Dilma foi o entendimento de que ela não conseguiria fazer as composições políticas que viabilizariam a agenda de crescimento. Essa é a verdade. A gente sabe qual é a importância das expectativas em economia.

Nesse cenário, um choque de confiança com a mudança de governo é o início para reverter a situação?

Não sei se o presidente Michel Temer, com um choque positivo nas expectativas, vai conseguir reverter a situação. Mas sem o choque, sem a possibilidade das expectativas positivas, não haveria retomada mesmo.

Em termos econômicos, qual é a sua sugestão para o governo Temer?

Minha sugestão é que o governo Temer deve partir para propostas factíveis, que tenham impacto fiscal e possam ser bem acolhidas pelo Congresso, dando a percepção de que as coisas estão caminhando. A questão não é aprovar imediatamente as medidas. O déficit do ano está dado. Todo mundo sabe que não existe reforma em três meses, que não existe mágica. É preciso passar a percepção que há uma sintonia entre Executivo e Legislativo e dar um sinal claro de que a situação vai ser revertida lá na frente. O ministério que o Michel Temer montou, na minha opinião, é eminentemente político. Não acredito que vamos ter grandes modificações na maioria dos ministérios, ver grandes mexidas na Educação, por exemplo. Estão entrando para afinar o discurso entre Executivo e Legislativo. Estou otimista. Nunca vi um governo tomar posse com todos os ministros falando da necessidade do ajuste. Ao menos existe essa consciência.

Henrique Meirelles assumiu a Fazenda sem descartar a volta da CPMF. Será preciso aumentar a carga tributária?

Acho inexorável o aumento de impostos. Não há saída para equilibrar as contas ou gerar a expectativa que falei sem o aumento de impostos.

Será preciso também cortar desonerações, benefícios creditícios e financeiros, que custam bilhões em renúncias ou terminam em aportes do Tesouro?

Eu preparei uma carta, que sai nesta semana, tratando exatamente sobre isso. Apesar de ter tido um enorme volume de desonerações – que nem quero discutir se foram boas ou ruins –, de ter recebido vantagens do BNDES, de terem derrubado o preço da energia, a indústria passa por um momento muito complicado. Nada disso foi suficiente para segurá-la. Como é que vai ficar a indústria quando você suspender as desonerações? A gente não sabe como ela vai reagir. E o BNDES? Nas concessões, para evitar que a tarifa ou o pedágio ficasse elevado, dentro de uma certa taxa de retorno, entrou dinheiro do BNDES. O banco permitiu isso, dando financiamento de longo prazo. Agora o BNDES está com um aperto fiscal grande. Como vamos fazer as concessões num contexto de restrição fiscal mais forte?

O sr. tem respostas para essas questões ou está lançando a discussão?

Estou lançando. Eu acho difícil, nesse contexto, deslanchar muitas concessões. Não tem financiamento de longo prazo a uma taxa de juros razoável. Talvez seja melhor esperar que as expectativas dos investidores melhorem e a taxa de juros caia. As desonerações não têm jeito. Você precisa retirar. O gargalo fiscal é grande. Mas precisa pensar em algo para a indústria.

Do lado da receita, a repatriação de recursos não declarados pode ajudar?

Sem dúvida. A gente não sabe qual o valor, mas pode ser muito positivo. Entenda bem: essa é uma solução não estrutural. É como a CPMF. Dá um gás conjuntural, um ânimo. A gente vive uma situação muito delicada. O que eu acho que vem acontecendo na economia é resultado de um processo democrático: nos últimos 30 anos tivemos o processo de redemocratização, de combate à hiperinflação, de inclusão muito forte. Até escrevi um artigo para o Estado. Tivemos o processo de combate à corrupção, com a prisão de pessoas que pertencem a um grupo que, há até pouco tempo, era impossível imaginar que poderiam ser julgadas. Para deflagrarmos essa agenda, houve aumento da despesa pública. De 1999 até 2014, a despesa cresceu, em termos reais, 6,2% ao ano. Os políticos se acostumaram a trabalhar assim. O aumento foi viável no período de alta da carga tributária, de choque nos preços das commodities, de formalização da mão de obra, enfim, quando a receita também crescia. Em 2012, a receita começou a crescer menos e foi dificultado o crescimento da despesa naquela proporção histórica. A classe política não se deu conta desse processo e isso explodiu no final de 2014. Em 2015, a economia desaba e Dilma não consegue retomar o crescimento. Viam nela parte do problema e que ela não conseguiria tirar o País desse filme de horror em que estamos. Taxa negativa de crescimento em 4% é um horror. Essa é a minha radiografia.

Então, estamos numa tendência de reversão dessa tendência histórica de gastos crescentes?

Não temos como escapar do ajuste fiscal. Vou falar números grosseiros. Hoje estamos com um déficit fiscal próximo de 2% do PIB (Produto Interno Bruto), o que vai fazer com que, no final deste ano, a dívida pública bruta saia de 65% do PIB para 73% do PIB. Ano que vem, a dívida pode terminar em 80%. Para termos uma trajetória de dívida com um certo conforto, precisamos de um superávit de 2%, em números arredondados. Isso quer dizer que, para cobrir o déficit e gerar o superávit, precisamos de algo como 4% do PIB – o que pode ser feito com corte de despesas, aumento de receita ou uma combinação das duas coisas. Como o PIB está caindo 4%, temos queda de receita, o que torna o resultado muito pior. Isso não é um número pequeno: é criar todo ano, daqui para a frente, algo como R$ 130 bilhões. Então, o governo de Michel Temer precisa sinalizar, de alguma maneira, que esse desequilíbrio fiscal estrutural vai ser resolvido. O choque de expectativa que precisa ser gerado é um choque que faça com que as pessoas acreditem que há solvência lá na frente.

Quem vai pagar a conta do ajuste?

O espetacular processo de democratização que vivemos deu voz às pessoas. Hoje temos grupos de pressão numa quantidade e com uma qualidade que não existia há 20 anos: ONGs, sindicatos, organizações de defesa do consumidor, dos índios, dos religiosos, das minorias. É espetacular o número de grupos organizados, cientes da agenda de negociação, instrumentalizados para influenciar na pauta e no debate político. Assim, hoje a discussão de cada política pública é muito mais complexa. É um momento inédito. Nunca fizemos reformas com pujança democrática.

Nesse contexto, é muito mais complicado fazer reformas.

Sem dúvida. É nisso que está o meu alerta. Reforma é sempre notícia ruim. O grupo atingido sempre diz: por favor, escolha outra vítima. Se concentrar as reformas num grupo, a reação vai ser fortíssima. O desafio do governo Temer é fazer com que todos cedam. Vamos pegar a reforma da Previdência. É importante não apenas porque o custo do sistema previdenciário é elevado, mas porque tem um crescimento vegetativo significativo: 0,2%, 0,3% do PIB ao ano. Uma maneira de estancar isso é mudar as regras para aposentadorias e pensões. Será que a sociedade brasileira já estaria madura para aceitar essa reforma? Na minha opinião, não. Mas pode ser encaminhada ao Congresso nesse momento de susto, para que o processo seja, ao menos, iniciado. Isso muda as expectativas.

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