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O desinteresse anunciado pelo cadastro positivo

O cadastro positivo dos clientes dos bancos, defendido como um poderoso instrumento de aperfeiçoamento do crédito e capaz de promover uma redução significativa dos custos dos empréstimos, revelou-se, até aqui, uma frustração. É o que se depreende do noticiário segundo o qual esse cadastro, quase um ano e meio após sua criação, reúne apenas 1,5 milhão de clientes, menos de 4% dos 40 milhões de pessoas estimados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) como o público potencialmente beneficiado.

O Estado de S.Paulo

28 de janeiro de 2015 | 02h07

Criado em 2011 pela Lei n.º 12.414, o cadastro positivo é um banco de dados de clientes com bom histórico de crédito - isto é, que quitam débitos e não atrasam prestações. Registra, assim, um aspecto central do relacionamento entre clientes e bancos. A publicidade com que o instrumento foi lançado pretendia fazer supor que os clientes com bom histórico de crédito e incluídos nesse cadastro receberiam tratamento diferenciado em relação aos demais, porque o risco seria menor.

Em agosto de 2013, quando o cadastro positivo foi enfim lançado, as pessoas físicas pagavam um spread médio - diferença entre o custo do dinheiro para os bancos e para os tomadores - de 25,4%. Esse porcentual atingiu 31% em dezembro. Ou seja, após a criação do cadastro os bancos aumentaram o spread em 5,6 pontos porcentuais, segundo o Banco Central.

As dúvidas relativas ao cadastro positivo já eram grandes e continuam a ser. Do ponto de vista dos clientes, temia-se o risco de criar uma discriminação odiosa entre eles. Além do mais, eles teriam seu histórico bancário disponível para os interessados, pondo em questão os limites do sigilo bancário. Por isso a lei previu que só seriam incluídos no cadastro positivo os clientes que o quisessem.

Muitas instituições parecem hesitar na constituição de cadastros do tipo, disse ao jornal Valor o advogado Renato Ximenes de Melo: "A preocupação dos bancos sempre foi ver quem é o cliente que não paga. Talvez eles estejam formando seus próprios bancos de dados com os clientes que têm em carteira".

Sem a obrigatoriedade de adesão a ele, o cadastro positivo não deslanchou, admitem seus defensores, inclusive a Febraban, a entidade associativa dos bancos que se declara interessada e comprometida com a ideia. O que se constata, porém, é que o cadastro positivo não passa, por ora, de um instrumento que não atrai os clientes.

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