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O difícil trabalho do administrador judicial das vítimas de Madoff

Um advogado, acusado de frio e desonesto, decide quem será pago e quem devolverá o dinheiro recebido há vários anos

Diana B. Henriques, THE NEW YORK TIMES, NOVA YORK, O Estadao de S.Paulo

30 de maio de 2009 | 00h00

As vítimas do esquema Ponzi o acusam de ser um homem frio, desonesto e equivocado. Não, não estão falando de Bernard L. Madoff, autor da fraude que arruinou a vida delas. Estão criticando Irving H. Picard, advogado de Nova York e administrador judicial nomeado para representar seus interesses nesse complicado escândalo.À medida que se acumulam as queixas, formuladas por milhares de vítimas, Picard e sua equipe silenciosamente vêm adotando decisões importantes a cada dia. Decidem quem será pago mais rapidamente, quem vai receber seu dinheiro eventualmente e quem será intimado a devolver o dinheiro recebido já há vários anos.Não é um trabalho para pessoas muito sensíveis. "Frio, frio, frio", assim se referiu a ele uma das vítimas, numa carta aberta num website. "Pare com essa sua falsa moral superior e pague-nos, já", exigiu outra, em comentário postado no website do The New York Times. Uma terceira, uma advogado chamada Helen Davis Chaitman, queixou-se que seus clientes "foram obrigados a apelar para a assistência social e vender suas casas por uma fração do que valem" porque os pagamentos que lhes são devidos estão demorando muito."Ele está no meio de um turbilhão de emoções e tem que agir como o rei Salomão", disse Kenneth R. Feinberg, que administra o Fundo Federal de Indenizações, criado para vítimas de ataques terroristas de 11 de setembro e talvez seja o que melhor entende o que esse trabalho de administrador fiduciário dos bens de Madoff envolve. Como Feinberg , na época, Picard precisa trabalhar tanto em público - principalmente nos tribunais federais de Manhattan - e em particular, nos escritórios da Baker Hostetler, no Rockefeller Center.Seu trabalho nos tribunais já produziu manchetes: procurando recuperar mais de US$10,1 bilhões, ele acionou algumas vítimas importantes de Madoff, acusando-as de terem se beneficiado com a fraude. Fez um acordo com dois fundos de hedge do exterior e, até agora, coletou um total de US$1,25 bilhão para as vítimas.E também criou um programa contra privações, para apressar as indenizações às vítimas de Madoff que enfrentam sérios problemas financeiros, com a perda de seguro médico ou enfrentando execuções hipotecárias. Nas primeiras duas semanas, desde a implementação desse programa, 59 dos 144 pedidos foram aprovados.Até agora, a parte mais delicada e difícil do trabalho de Picard - estabelecer um processo para determinar quem pode receber até US$500.000 de indenização adiantados - ficou amplamente fora da atenção do público. Picard conseguiu que prevalecesse a privacidade. Estava trabalhando num cenário criminoso e compartilhando os registros com a polícia.Mas, com a máquina de pagamento de indenizações finalmente em marcha - se aproximando de uma velocidade de cruzeiro de quase 100 casos analisados por semana -, ele concordou em explicar publicamente como opera. "Demorou um pouco para chegarmos até este ponto", admitiu. "Mas acho que conseguimos alcançar um ritmo agora, de modo que as coisas podem andar mais rápido."QUEM PAGAEm 17 de abril, somente 30 ações tinham sido processadas, dos 8.800 pedidos. Mas na quinta-feira, com mais de 50 pessoas trabalhando hoje no processo, esse número chegou a 251, bem mais que os 139 que tínhamos há 10 dias, segundo a equipe do advogado.O processo começa num centro de Dallas, operado pela consultora AlixPartners, que fornece apoio administrativo e logístico. Cerca de 10 pedidos chegam diariamente, mas Todd Brents, diretor do centro, diz que seus funcionários estão prontos para um aumento brusco, à medida que o prazo final para requerer o pagamento, 2 de julho, se aproxima.O pedido de cada cliente entra num banco de dados central, o que permite aos advogados e investigadores trabalharem simultaneamente. O pedido é comparado com a história da conta, que a equipe de Picard reconstruiu a partir de registros encontrados nos escritórios de Madoff. Dados de antes de 1996 estão em microfilmes, que precisam ser impressos e escaneados nos computadores. Os registros bancários remontam a somente sete anos. Será um trabalho minucioso.No caso de pedidos problemáticos, Picard pode apelar a especialistas forenses da FTI Consulting, com sede na Flórida, para investigarem se a conta está ligada a membros da família Madoff, por exemplo. O pedido então é examinado online pelo pessoal da Securities Investors Protection Corp (SIPC), agência financiada pelo setor e autorizada pelo Congresso para supervisionar falências de corretoras. No fim das contas, Picard está usando dinheiro da SIPC.Embora síndicos de massa falida e suas despesas normalmente sejam pagos pelos fundos do devedor, o SIPC está pagando todas as contas na liquidação de Madoff com dinheiro arrecadado de empresas corretoras-membros, não de contribuintes ou credores. A agência também vai pagar até US$ 500 mil, adiantados, a clientes elegíveis, que precisariam, do contrário, esperar o reembolso de perdas adicionais até poder dividir os valores que Picard conseguir recuperar por meio de ação judicial.A partir de quinta-feira, o advogado verificou que as perdas dos clientes totalizam US$ 759,5 milhões em indenizações. Muitos candidatos até agora pediram o benefício máximo, o que levou o comprometimento da SIPC para US$122,1 milhões.Mas as decisões não satisfazem a todos. Pessoas que investiram por meio de fundos "alimentadores" de Madoff, não estão aptas a receber a cobertura do SIPC, mas acham que deveriam. Embora quase certamente vá descartá-las , Picard encorajou-as a se habilitarem, de qualquer modo, no caso de os tribunais se colocarem do lado delas.E muitas vítimas, como Chaitman, estão contestando furiosamente a fórmula usada por ele para avaliar os pedidos. Elas insistem que os prejuízos devem ser baseados no último extrato de conta recebido antes de se descobrir a fraude, que chegou a um total de quase US$ 65 bilhões.

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