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O domínio e os objetivos da Petrobrás no gás natural

O setor industrial responde, no Brasil, por 61% do consumo de gás - daí o interesse com que acompanha a oferta do insumo que, em face das descobertas do pré-sal, poderia ser o combustível mais adequado para a indústria, que não pode depender apenas da eletricidade, em virtude das frequentes panes. Em janeiro de 2011, a indústria consumiu 26 milhões de m3/dia de gás natural.

, O Estado de S.Paulo

19 de abril de 2011 | 00h00

No entanto, a Confederação Nacional da Indústria acaba de publicar um estudo em que conclui que a Petrobrás desestimula o consumo de gás natural, aproveitando-se da posição quase monopolística de que desfruta no fornecimento de combustíveis para induzir a indústria a utilizar os derivados de petróleo, mais poluentes. De fato, a empresa, controlada pelo Estado, implementou uma política que lhe permite comandar o fornecimento do gás. A oferta desse insumo no Brasil tem origem, na proporção de 55%, na Bolívia, e o seu transporte está nas mãos da Petrobrás. Dos 45% produzidos no País, 65 milhões de m3 estão nas mãos também da Petrobrás, enquanto 22 empresas privadas produzem apenas 1,5 milhão de m3.

O controle exercido pela estatal não se limita ao estágio da produção. Mais além, a Petrobrás tem o monopólio do transporte por gasoduto. O produtor de gás que consegue um acordo com a Petrobrás para transportar a sua produção terá de vender essa produção a uma distribuidora e, das 20 distribuidoras existentes no País, 16 têm a Petrobrás como sócia. O gás é vendido na boca do poço às distribuidoras, que procuram negociá-lo pelo menor preço.

Esses mecanismos de distribuição mostram de que modo a Petrobrás pode dominar o mercado, mesmo com a possibilidade de que outros produtores apareçam no mercado nos próximos anos.

Enquanto a Lei do Gás não eliminar o monopólio do transporte, a Petrobrás poderá manter o controle do setor. Já mostrou seu pouco interesse em utilizar o gás da Bolívia, cujo contrato deve ser renovado para apoiar o governo boliviano. Cabe ao nosso governo intervir para que a indústria possa aumentar o uso do gás na matriz energética.

Dispondo de autonomia sobre a produção de energia, as empresas industriais poderão planejar melhor sua atividade e melhor calcular seus custos.

No entanto, a Petrobrás, a partir de uma posição quase monopolística na produção desse insumo, dispõe de uma arma muito poderosa para atingir seu objetivo, que é a fixação de um preço que desestimule a indústria de usar o gás natural.

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