O 'dono' das grandes polêmicas no Cade

Perfil - Carlos Ragazzo, Conselheiro do Cade

Célia Froufe, O Estado de S.Paulo

22 de maio de 2011 | 00h00

Ele não aparece em nenhuma lista dos mais poderosos da economia, mas é hoje o centro de todas as atenções no mundo dos negócios. Por sorteio, o advogado carioca Carlos Ragazzo, de 34 anos, virou relator dos maiores, mais importantes e polêmicos casos de fusão entre grandes empresas no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

"Esse conselheiro está com os principais monstros do Cade", resume um advogado do setor. A fusão Sadia-Perdigão, que formou a BRF - Brasil Foods e deve ser julgada no próximo mês, é o destaque dos processos em análise no Cade, talvez o caso mais relevante depois da rejeição pelo órgão antitruste da fusão entre Nestlé e Garoto, em 2004. Até hoje, o negócio entre as duas empresas espera uma decisão final do Judiciário.

Mas há outras "pedreiras" a serem tocadas pela batuta de Ragazzo: ele é o responsável pela análise das operações entre Cosan e Shell, da transformação das varejistas Insinuante e Ricardo Eletro na Máquina de Vendas, da compra do Banco Schahin pelo BMG e, entre outras, também da fusão de Citrosuco e Citrovita, na área de suco de laranja, setor que está sendo investigado por suposta formação de cartel.

Bilhões. O faturamento conjunto das companhias de suco de laranja, no ano passado, foi de aproximadamente R$ 2 bilhões. A Máquina de Vendas faturou R$ 5,6 bilhões. O caixa da BRF amealhou R$ 6,3 bilhões em 2010. No caso da Shell e Cosan, a estimativa das companhias é que, após o início das operações, previsto para este ano, obtenham uma receita anual de aproximadamente R$ 50 bilhões.

Os números e a relevância dos negócios, todos expressos em bilhões, fazem Ragazzo se comportar como um juiz que só fala pelos autos. Avesso a entrevistas que não sejam para explicar casos já julgados, o conselheiro se protege das previsíveis críticas das empresas envolvidas nas fusões que ele relata. "O que penso sobre a fusão será apenas conhecido durante a leitura do meu voto", diz.

Ragazzo, que foi reconduzido ao segundo mandato como conselheiro do Cade no meio do ano passado, é conhecido entre os advogados como um "técnico com humor ácido", um "bom orador", um profissional sério e justo. "Se ele achar que deve aprovar a BR Foods, fará isso independentemente de forças políticas e de pareceres indicando restrições", avalia outro advogado que atua junto ao Cade. Nesse caso, tanto a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), da Fazenda, quanto a Procuradoria do Cade (Procade) recomendaram uma série de restrições ao negócio por conta da concentração gerada pela fusão das duas empresas.

No Cade, a divisão dos casos não é feita por nominação, mas por sorteio durante sessão de distribuição com a presença dos interessados em participar das audiências. A fórmula de repartição do trabalho é artesanal: o presidente lê o processo a ser distribuído e retira da urna uma bolinha com um número que identifica cada um dos seis conselheiros - o presidente não participa da divisão.

Antes de integrar o quadro de conselheiros do Cade, Ragazzo era funcionário da Seae. Ele começou a trabalhar no setor privado, para o escritório Pinheiro Neto Advogados. Também foi trainee da Federal Trade Commision (FTC). Bacharel pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Ragazzo fez mestrado e doutorado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Tem o título de Masters of Law in Trade Regulation and Competition Policy pela Escola de Direito de Nova York, a New York University. Autor ou coautor de cinco livros na área de Direito, seu mandato no Cade expira em agosto do próximo ano.

Até lá, ele vai continuar sendo alvo de adivinhações e estratégias que tentam saber por onde seguirão seus relatórios. No caso Sadia-Perdigão, as justificativas para o negócio se aproximam da criação da Ambev, outro ato de concentração polêmico, que acabou aprovado pelo conselho há 11 anos - e foi a defesa em favor de um gigante empresarial para ter escala mundial que aprovou a fusão.

Olhar para casos passados, contudo, não servirá como parâmetro para o voto de Ragazzo. Nas votações, todos os conselheiros têm o mesmo peso. A importância recai sobre o relator porque partem de suas investigações a maioria dos argumentos favoráveis ou não ao negócio. Cabe também ao relator fazer a sustentação oral de seu voto, e Ragazzo é bom de fala.

Sem ter Ragazzo como relator, o Cade tem ainda para julgar os casos TAM-LAN (aviação), Bertin-Friboi (carnes) e Pão de Açúcar-Casas Bahia (varejo).

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