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O elefante

A alternativa fácil, a de passar a conta do desajuste para o Tesouro, não existe

Ana Carla Abrão*, O Estado de S.Paulo

16 de outubro de 2018 | 04h00

Lembro-me bem que, há quase 4 anos, em 1.º de janeiro de 2015, quando 27 governadores tomaram posse, a marca dos discursos foi a austeridade. A palavra ajuste foi citada por todos, novos e reeleitos, indistintamente. Vinha em uníssono, mas dissonante da preocupação geral que era a crise fiscal do governo federal, cujos gastos cresciam de forma descontrolada. Esses gastos, juntamente com as desonerações fiscais e outros grandes feitos da Nova Matriz Econômica, chamavam a atenção e já impunham seus custos. Mas a preocupação com os Estados passava ao largo.

Não deixou de ser uma surpresa àquela altura, portanto, esse alarme geral sobre desequilíbrios fiscais no nível subnacional. A rigor, e até onde a vista alcançava, os Estados haviam resolvido seu desajuste no fim da década de 90, quando a União renegociou suas dívidas e depois amarrou suas ações à Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, entre 2011 e 2014, uma enxurrada de empréstimos – boa parte deles garantidos pelo Tesouro Nacional – invadiu os Estados. Graças à Copa, à Olimpíada, à necessidade de estradas e ao petróleo a US$ 100 o barril, recursos extraordinários mascararam a trajetória de desequilíbrio que só foi escancarada ao fim de 2014.

O ano de 2015 começou de forma preocupante para todos, mas terminou pior ainda em muitos casos. Foi ali que o Rio de Janeiro colapsou, pouco depois do Rio Grande do Sul e um pouco antes de Minas Gerais. Salários parcelados, levantamento de depósitos judiciais de terceiros, fornecedores sem receber, serviços públicos básicos em colapso, um legislativo local em completa negação e, pior, uma população abandonada pelo poder público.

De lá para cá, a tendência de desequilíbrio foi se consolidando e se generalizando. Poucas e honrosas exceções nadaram contra a corrente. Essas iniciarão 2019 bem melhores do que em 2015. Espírito Santo e Alagoas fizeram do ajuste das contas e da responsabilidade fiscal as marcas das gestões que se encerram. Ceará e São Paulo mantiveram a consistência com administrações austeras. Uns poucos se juntam a esse conjunto que não chega ao número de dedos de duas mãos. Alguns outros fizeram um ajuste inicial, mas se perderam numa agenda eleitoral que começou cedo. Esses, mal começaram a colher o resultado das medidas de ajuste e já se lançaram em uma nova espiral de gastos. Terminada a contagem dos votos do primeiro turno, sofrem hoje com a agonia dos salários atrasados, dos hospitais sem remédios e das obras não pagas. Mas a grande maioria dos Estados passou esses 4 anos numa lenta agonia, piorando a cada dia um pouco, administrando na escassez. Sem reformas estruturais, vai-se cortando aqui e ali, onde se pode cortar, mas o resultado é uma máquina cada vez mais cara, sem investimentos e com serviços que pioram a cada dia.

Esse é o ponto principal. O desequilíbrio fiscal é apenas a face mais visível do esgarçamento de unidades da federação que têm sob sua responsabilidade a provisão da maior parte dos serviços públicos de educação, saúde e segurança. Estados quebrados são sinônimo de crianças sem escolas, pessoas humildes morrendo nas filas dos hospitais e prevalência da criminalidade sobre as instituições de proteção. Estados quebrados equivalem à cruel realidade de uma população desassistida nas suas necessidades básicas, abandonada à própria sorte e para sempre condenada a viver assim, sem oportunidades.

Daqui a 3 meses, em 1.º de janeiro de 2019, novamente 27 governadores tomarão posse. Os discursos, desta vez, não nos surpreenderão quando citarem o desequilíbrio das contas como seu grande desafio. Para recuperar a capacidade dos Estados de prestarem serviços públicos melhores para o cidadão só há um caminho, o do reequilíbrio via uma profunda reforma nas máquinas estaduais. A alternativa fácil – a de passar a conta do desajuste para o Tesouro – não existe e não resolve. Ao contrário, ela só empurra com a barriga um problema que cresce exponencialmente. Não há mais espaço para ignorar a gravidade da situação dos Estados e a urgência de se buscar uma solução estrutural. Ou seja, desta vez, não há como ignorar o elefante rosa que passa de novo diante de todos nós.

*ECONOMISTA E SÓCIA DA CONSULTORIA OLIVER WYMAN

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