O elevado custo da aposentadoria precoce

Estudo avalia que o custo anual da aposentadoria precoce sobre a produção é da ordem de R$ 26 bilhões, ou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), a valores de 2014

O Estado de S.Paulo

25 Setembro 2016 | 05h00

Que o aumento da idade mínima para a aposentadoria deverá estar entre as propostas de uma reforma da Previdência em estudos no governo federal não há dúvida. Para amparar a ideia, um texto dos economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Luis Henrique Paiva, Leonardo Alves Rangel e Marcelo Abi-Ramia Caetano (hoje secretário de Previdência do Ministério da Fazenda), posto em discussão há alguns dias, mostrou o elevado custo das aposentadorias precoces – assim consideradas as concedidas a homens com menos de 60 anos e a mulheres com idade inferior a 55 anos.

O estudo avalia que o custo anual da aposentadoria precoce sobre a produção é da ordem de R$ 26 bilhões, ou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), a valores de 2014. Sem o benefício, 900 mil pessoas continuariam trabalhando com remuneração média mensal de R$ 2,4 mil e anual próxima de R$ 30 mil. Além disso, há um impacto sobre a produtividade, estimado em R$ 2,8 bilhões, ou 0,11% do PIB. Isso se deve a uma queda da produtividade após a aposentadoria.

As estimativas vão muito além da constatação de que é inviável atuarialmente o modelo previdenciário atual em que muitos beneficiários recebem o benefício durante um período quase tão dilatado como o daquele em que trabalharam. Para que esse modelo atual fosse viável, as contribuições teriam de ser muito superiores às vigentes.

O trabalho do Ipea foi baseado em premissas conservadoras, numa amostra com homens entre 53 e 59 anos e mulheres com 50 a 54 anos. Segundo os autores, “a estimativa deve ser entendida como uma primeira aproximação da redução da produção e da produtividade relacionada às aposentadorias precoces”. O cuidado é justificável. Os cálculos baseiam-se em modelos matemáticos e logísticos. Entre os objetivos está medir o quanto a aposentadoria precoce reduz a probabilidade de o beneficiário continuar ativo.

O Brasil se inclui entre o pequeno grupo de 13 países que permitem a aposentadoria por tempo de contribuição, sem a exigência de idade mínima. Os homens podem se aposentar após 35 anos de contribuição ao INSS e as mulheres, após 30 anos de contribuição.

O estudo reforça a premissa de que as regras do INSS devem ser ajustadas à expectativa de vida. Mas pode se repetir o ocorrido em outras tentativas de alterá-las: em 1995, muitos anteciparam a aposentadoria para fugir das novas regras.

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