O encastelamento de Bolsonaro

As reformas, na melhor das hipóteses, estarão fadadas a ser bem mais acanhadas do que poderiam ser

Rogério L. Furquim Werneck*, O Estado de S.Paulo

28 de junho de 2019 | 04h00

De início, pareciam notícias alvissareiras. O governo se dera conta de que a reestruturação político-administrativa do Planalto não estava funcionando a contento. Teria de ser repensada.

Foi mencionada até a possibilidade de que viesse a ser restaurado, na Presidência, o arranjo que vigorava no governo Temer. Na esteira de dissabores recentes com sucessivos reveses no Congresso, o governo afinal se convencera de que seu esquema de articulação política teria de ser reconcebido.

Foi o que bastou para que os mais otimistas alimentassem a esperança de que, afinal, o Planalto se permitiria entregar a articulação com o Congresso a um profissional do ramo. Houve até rumores de que a tarefa poderia vir a ser confiada ao talentoso ex-deputado federal Rogério Marinho, atual secretário especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.

Ledo engano. O que o presidente tinha em mente eram alterações de outra ordem. A articulação com o Congresso foi transferida da Casa Civil, de Onyx Lorenzoni, à Secretaria de Governo que, após a destituição do general Santos Cruz, ficou a cargo do general Luiz Eduardo Ramos, um velho amigo dos tempos da Escola Preparatória de Cadetes do Exército que o presidente trouxe do Comando Militar do Sudeste.

Para a Secretaria-Geral da Presidência, pela qual já passaram os ministros Gustavo Bebianno e Floriano Peixoto, o presidente nomeou o advogado Jorge Antonio de Oliveira Francisco, major da Polícia Militar do Distrito Federal, com quem a família Bolsonaro mantém, há tempos, fortes laços de amizade.

É difícil não perceber nessa reestruturação da Presidência um movimento na exata contramão do que os mais otimistas tentaram antever. Nada parecido com uma correção de rumo advinda da constatação de que a articulação do governo com o Congresso precisa mudar.

Muito pelo contrário, o que se delineia é um movimento de encastelamento do Planalto, em que a Presidência se retrai a um círculo cada vez mais fechado de ministros da Casa, extraídos de uma lista espantosamente curta e pouco diversificada de relações mais próximas que Bolsonaro amealhou ao longo da vida.

Em parte, claro, tal movimento é simples desdobramento natural de meses de intensa intriga palaciana, nutrida por temores desajuizados do entorno mais íntimo do presidente, que vem redundando em destituições em série de ministros, na esteira de uma escalada sem fim de desconfiança.

Só o tempo dirá se esse movimento é também parte de um plano mais articulado que, afinal, possa ter ganho força decisiva no Planalto. Há quem insista, por exemplo, que o presidente e seu entorno continuam tentados a apostar pesadamente nas possibilidades da comunicação direta mais intensa com o eleitorado. E que a estranha mobilização prematura de Bolsonaro com a reeleição seria só o prenúncio do que estaria por vir.

Pode até ser. Por ora, contudo, o que mais importa é em que medida esse encastelamento do Planalto – com ostensiva recusa do presidente a se engajar em qualquer esforço mais consequente de articulação política que signifique compartilhamento do poder com o Congresso – deverá limitar o avanço do programa de reformas contemplado pela equipe econômica do governo.

Não há a menor dúvida de que as reformas, na melhor das hipóteses, estarão fadadas a ser bem mais acanhadas do que poderiam ser. Os entraves ao avanço da reforma da Previdência deixam isso mais do que claro.

É perfeitamente compreensível que o ministro Paulo Guedes esteja inconformado com as dificuldades de aprovação de uma reforma mais ampla, menos desfigurada pelos lobbies dos interesses contrariados e que inclua Estados e municípios.

O que não se entende é que atribua tais dificuldades a parlamentares que, sem contar com o apoio decisivo que o Planalto poderia lhes dar, parecem inequivocamente empenhados em viabilizar a melhor reforma que, em condições tão adversas, pode ser extraída do Congresso. Não é com eles e, sim, com Bolsonaro que Paulo Guedes teria de esbravejar.

*ECONOMISTA, DOUTOR PELA UNIVERSIDADE HARVARD, É PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-RIO

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