O enigma do crescimento/emprego

Por que o mercado de trabalho segue apertado, apesar das pífias taxas de expansão do PIB?

Claudio Adilson Gonçalez*, O Estado de S.Paulo

28 de janeiro de 2013 | 17h49

Um dos aspectos aparentemente mais difíceis de compreender sobre a economia brasileira na atualidade é a coexistência de baixíssimas taxas de crescimento com elevado nível de ocupação da força de trabalho. De fato, a taxa de desemprego atingiu seu nível histórico mínimo em novembro de 2012 (4,9%), enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) deve ter crescido em torno de mísero 1% no ano passado, após ter se expandido apenas 2,7% em 2011.

No jargão econômico, diz-se que o mercado de trabalho encontra-se apertado, ou seja, a demanda por trabalhadores excede a sua oferta, o que pressiona o salário real para cima.

Crescimento do salário real é um fato a ser comemorado, mas não quando ocorre a ritmo superior ao do aumento da produtividade do trabalho. Nessa situação, se não houver resposta adequada do Banco Central, a inflação subirá e corroerá gradualmente o ganho real do salário. Para os setores mais expostos à concorrência externa, tal como a indústria de transformação, que têm maior dificuldade de repassar o aumento dos custos salariais aos preços, os resultados são perda de competitividade e desestímulo ao investimento.

Mas por que o mercado de trabalho brasileiro continua tão apertado, mesmo diante das pífias taxas de expansão do PIB verificadas nos últimos anos?

A meu ver, a resposta a essa pergunta é relativamente simples: o crescimento econômico brasileiro tem se dado, sobretudo, pelo uso intensivo da mão de obra, e não por expressivos investimentos, tampouco pelo aumento da produtividade.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), nos últimos 10 anos a população ocupada (PO) cresceu 36,9%; enquanto a população em idade ativa (PIA) expandiu-se apenas 17,7%; e a população economicamente ativa (PEA), definida como a parcela em idade para trabalhar e que realmente está no mercado de trabalho (empregada ou procurando emprego), aumentou 24,3%. Ou seja, na ausência de um incremento importante dos investimentos ou da produtividade, esse elevado grau de ocupação da força de trabalho é necessário para o atual nível do PIB brasileiro.

Apesar de o Brasil ainda encontrar-se na fase favorável de sua pirâmide etária, dado que cerca de 60% da população tem entre 15 e 64 anos, daqui para a frente a demografia também não jogará a favor da continuidade do padrão de crescimento baseado no uso intensivo da mão de obra.

A PIA cresce em torno de 1,3% ao ano (ante 1,9% ao ano, na última década) e a taxa de participação na força de trabalho (PEA/PIA), atualmente em torno de 58%, não tende a aumentar, conforme mostram vários estudos.

Assim, mesmo com taxas baixas de crescimento econômico (digamos entre 2% e 3%), na ausência de mudanças estruturais, o mercado de trabalho deve se manter apertado.

A situação descrita acima reduz o potencial de crescimento do PIB e aumenta a probabilidade de que estímulos à demanda das famílias acabem resultando em pressões inflacionárias, dada a menor capacidade de resposta da oferta de bens e serviços.

A técnica conhecida como contabilidade do crescimento ajuda a tornar essa análise mais rigorosa. Trata-se de procedimento introduzido por Robert Solow, em 1956, bastante aperfeiçoado desde então, que permite decompor o crescimento econômico em três parcelas, cada uma delas decorrente: 1) da evolução do estoque líquido de capital fixo (máquinas, equipamentos e construções); 2) do aumento das horas trabalhadas; e 3) da expansão da produtividade total dos fatores de produção (PTF).

A primeira parcela é função do montante de investimentos e da depreciação; a segunda é determinada principalmente pela demografia; e a terceira, considerada o verdadeiro motor do desenvolvimento, depende de vários fatores, destacando-se: nível do ensino, avanço tecnológico, qualidade da infraestrutura, sistema tributário, grau de estabilidade fiscal e monetária e, como nos ensinou Douglass North, vencedor do Nobel de Economia de 1993, da qualidade das instituições. Com esse termo, North referia-se, entre outros fundamentos, ao respeito ao direito de propriedade e aos contratos, à estabilidade das regras do jogo, à independência e

eficiência do Judiciário e à existência de agências regulatórias firmes e atuantes.

Segundo minhas estimativas, no período 2004-2012, o crescimento da mão de obra contribuiu com 40% da expansão acumulada do PIB brasileiro; o aumento do estoque de capital respondeu por 34%; e a produtividade (PTF), por apenas 26%. Uma contribuição desse nível da PTF, num país no estágio de crescimento em que se encontra o Brasil, é muito pouco. E o pior é que há indícios de que a PTF vem caindo nos últimos dois anos.

Apenas para fins de comparação, note-se que nos Estados Unidos, de 1948 a 1972, período do pós-guerra que marcou o grande arranco da economia norte-americana, a evolução da PTF respondeu por praticamente 50% do crescimento do PIB, segundo estimativas do U.S. Departament of Labor. Ainda na última década, essa contribuição equivaleu a aproximadamente um terço, apesar do alto grau de maturidade econômica já alcançado por aquele país.

Mas como o Brasil poderá sair deste dilema desconfortável de crescer apenas modestamente ou deixar a inflação se elevar?

Infelizmente, não há milagre que reverta tal quadro no curto prazo. Nos próximos anos teremos de nos contentar com taxas de crescimento relativamente baixas, se não quisermos ver a perda de controle do processo inflacionário. Se o governo insistir na ênfase aos estímulos ao consumo, nas políticas intervencionistas, na gradual desorganização das finanças públicas e na tolerância do Banco Central com a inflação, os resultados poderão ser desastrosos.

Os verdadeiros estadistas são aqueles que conseguem transformações que melhorem o bem-estar da população de forma duradoura, e não somente no horizonte dos seus mandatos. E o caminho para isso é aumentar a produtividade da economia, mediante atuação decidida nas causas estruturais que estão atravancando o crescimento econômico do País.

*Economista, diretor-presidente da MCM Consultores, foi consultor do Banco Mundial, subsecretário do Tesouro Nacional e chefe da Assessoria Econômica do Ministério da Fazenda

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