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Suely Caldas
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O eterno desequilíbrio fiscal

Não foi só agora, com Dilma Rousseff. Ao longo da história da República, sucessivos governos (federal, estaduais e municipais) têm acionado o freio de mão, dão parada brusca, cortam gastos aqui e ali, aumentam impostos, impõem sacrifícios à população e juram que vão reequilibrar as contas de verdade. Quando o sufoco dá sinais de alívio, voltam a gastar o que não têm, recomeçam a encenar o desequilíbrio fiscal e deixam o abacaxi para o próximo governante (desta vez Dilma o herdou de Dilma).

Suely Caldas, O Estado de S.Paulo

22 de março de 2015 | 02h06

O que está errado nesta história? Por que é tão difícil, no Brasil, de conseguir equilíbrio estável na gestão do dinheiro público? As causas são muitas, impossível esgotá-las nos limites deste espaço. Vamos focar, pois, no essencial.

No passado, a festança de gastos era pior porque não havia freio nem punição. Em 2000, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a Lei de Responsabilidade Fiscal, que, ao enquadrar excessos como crimes e definir punições, foi recebida como o derradeiro freio às espertezas fiscais praticadas pelos políticos. O que veio depois provou que não, eles inventaram outras espertezas nas brechas da essência que a lei não atacou: a estrutura de um Estado balofo, inchado, sugador de dinheiro e grandalhão o suficiente para dar guarida às mais variadas práticas de corrupção e suborno, além de funcionar como trava à eficiência na gestão pública - escancarada na péssima qualidade dos serviços de saúde, educação e segurança.

Quando chegou ao Planalto, em 2003, o ex-presidente Lula encontrou 24 ministérios. Em 12 anos ele e Dilma os ampliaram para 39, com o único propósito de distribuir poder e verba para uma fragmentada base partidária, hoje ameaçada de esfacelamento. Até o vice-presidente, Michel Temer, reconheceu ser muito "difícil" de governar com tantos ministérios, mas ele e companheiros pressionam por mais poder e verba para o PMDB. Portos, Pesca, Igualdade Racial, Mulheres (por que não também homens?) são ministérios inúteis - integrados a outros, ganhariam gestão mais eficaz e suas verbas orçamentárias poderiam ter melhor uso na área social. Fazer encolher esse grandalhão, portanto, é imprescindível para o equilíbrio fiscal e para o bem-estar da população que paga impostos e vê seu dinheiro escorrer pelo ralo do desperdício, da ineficiência, da corrupção e da má gestão.

Outra causa do viciado desequilíbrio fiscal está ligada aos lobbies e grupos de pressão que buscam obter privilégios financeiros à custa de todo o resto da população. Aí atuam como parceiros os sucessivos governos que atendem aos anseios desses grupos numa excitante troca de favores políticos que muitas vezes descamba para a corrupção. É onde se encaixa o escândalo da Petrobrás, do qual usufruíram vantagens e dinheiro funcionários, empreiteiras e partidos políticos, com perdas irreparáveis para a estatal e os brasileiros - seus acionistas.

Há os privilegiados com poder de morder dinheiro público legislando em causa própria. Caso dos deputados e senadores que, na última semana, triplicaram para R$ 867,5 milhões o valor da verba destinada ao Fundo Partidário. Atrás de dinheiro farto e fácil correm afoitos 32 partidos, a grande maioria sem representatividade alguma. Mas há também os lobbies corporativos que juntam empresários e trabalhadores e rumam para Brasília em busca de privilégios, arrancando do governo renúncia fiscal, crédito subsidiado, menos dinheiro no caixa e mais déficit público. Casos das indústrias automotiva e eletroeletrônica nos últimos quatro anos, em prejuízo da maioria de setores industriais que ficou a ver navios. Incentivos retirados, elas agora reduzem produção, demitem trabalhadores e Dilma e o ministro Mercadante fazem o mea culpa de arrependimento. E o que dizer dos sindicatos que vivem de verbas públicas do imposto sindical e de patrocínio de estatais?

A lista é grande. E a verdade, caro leitor, é que, enquanto a classe política se recusar a aprovar reformas que encolham o Estado e mudem a forma de fazer política, a população continuará a pagar o preço alto dos ajustes fiscais.

SUELY CALDAS É JORNALISTA E PROFESSORA DA PUC-RIO E-MAIL: SUCALDAS@TERRA.COM.BR

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