O euro e o bem-estar social

O euro, a única grande realização da União Europeia, e o seu orgulho, quase morreu há alguns dias, exatamente no dia 7 de maio, uma sexta-feira. Uma sexta-feira negra.

Gilles Lapouge, O Estado de S.Paulo

23 de maio de 2010 | 00h00

Ao longo de todo aquele dia, a moeda única europeia titubeava à beira do abismo. Os especuladores se lançaram impiedosamente contra os três elos fracos da cadeia: Grécia, Espanha e Portugal. O euro estava prestes a explodir. Os "atiradores de elite" explodiam de felicidade.

Bruscamente, os governos saíram do seu longo sono dogmático. Entraram em pânico, saíram aos gritos. Os e-mails e telefonemas teceram uma rede apertada de angústias, vilanias, maquinações entre todas as capitais europeias.

Nicolas Sarkozy falou mal de Angela Merkel e ela fez o mesmo com relação a ele. Até Barack Obama, nos Estados Unidos, se inquietou. O Fundo Monetário Internacional (FMI), mais ainda. No dia 9 de maio, os dirigentes europeus entraram em ação: e derrubaram sobre a Europa, com assistência do FMI, uma soma gigantesca: 750 bilhões.

A moeda única estava salva.

No entanto, já no dia seguinte, quando o campo de batalha foi inspecionado, todos constaram que o socorro custaria muito mais.

Esse dinheiro teria de ser pago: e de fato, de Atenas a Madri, de Londres a Paris, os governos anunciaram planos de rigor ou de austeridade. Grandes cortes nos gastos da previdência social, da assistência social, da cooperação, da proteção social, etc. Planos ferozes. Remédios de cavalo, ou melhor, para matar cavalo.

Verificamos que, se o euro foi tirado "in extremis" do caixão, em compensação, um grande ferido jazia no campo de ruínas: o "Estado Provedor", ou seja, esse Estado que dispõe de toda uma bateria de botões, quotizações e próteses para garantir o bem-estar dos cidadãos, dos trabalhadores, dos executivos e dos desempregados. Para amortecer os choques provocados pela miséria, pela má prestação de serviços de saúde, pela pobreza e pelo desemprego.

Sim, é de se temer, em 7 de maio esse Estado Provedor ficou gravemente ferido e precisa ser atendido com urgência, numa unidade de terapia intensiva.

Não é possível retomar a lista das amputações que todos os Estados se comprometeram a fazer numa única semana. A Grécia, desde o dia 2 de maio vem adotando medidas draconianas: congelamento dos salários por três anos. Supressão dos 13.º e 14.º salários. Aumento de impostos. O tempo de contribuição para a aposentadoria passou de 37 para 40 anos.

Mesmos os monges ortodoxos, e até os anacoretas do Monte Athos, que aliás são muito ricos, terão de pagar imposto - o que constitui uma verdadeira heresia aos seus olhos. Mas será um imposto pequeno, prometeu Atenas.

É preciso dizer que a Grécia, mesmo que, estranhamente, faça parte do euro, é um caso especial.

Há dois séculos esse pequeno país é insolvente e interrompe os pagamentos. A corrupção é tamanha que a Grécia, depois de inventar, há dois mil e quinhentos anos, no tempo de Péricles, a "democracia", mais tarde fez uma outra descoberta, a "cleptocracia".

Ninguém paga impostos na Grécia. Portanto, o novo aumento de tributos não vai preocupar muita gente. Estamos na presença de uma economia que não só é paralela, mas claramente "dissimulada". Mas, desta vez, o rigor é tal que podemos temer o pior.

A revolta chega à rua e a rua grega é perigosa. "Asfixia", foi a manchete do jornal To Etnos e segundo um outro, o Eleftherotypia, serão "Quatro anos sem respirar". Nas ruas, cartazes são vistos com os dizeres "Queimem esse bordel de Parlamento".

Mas não é apenas a Grécia. Portugal anunciou um choque fiscal.

Cancelamento das obras de uma nova ponte sobre o Tejo, e do novo aeroporto de Lisboa. Aprovada uma dura tributação sobre os lucros das empresas. Aumento do imposto sobre valor agregado.

O mesmo se verifica na Espanha. E a Irlanda, que ontem mesmo era o "tigre" da Europa, está arruinada. Os salários dos funcionários serão reduzidos de 10% a 25%. E cortes profundos serão feitos nos orçamentos sociais.

A Inglaterra, onde os conservadores sucederam os trabalhistas, entrou também num regime de rigor. Mesmo o chefe de Estado mais esbanjador, mais "cabeça no ar" do continente, que é Nicolas Sarkozy, sob a mira de um revólver, decidiu-se por medidas de rigor. Estupidamente, ele não quer que essa palavra, "rigor" seja pronunciada, mas enfim, quando reduzimos o número de funcionários, deixamos que os hospitais funcionem à mercê dos ventos, que a idade da aposentadoria seja aumentada, o que é isso? Deleite ou rigor? Recusar o emprego dessa palavra mostra uma grande fraqueza.

Nicolas Sarkozy é como esses "novos convertidos". Ele, que vinha atirando dinheiro pela janela há três anos, surge agora como um sujeito avarento, um Shylock (o mercador de Veneza). Esta semana ainda, decidiu que a França economizará 100 bilhões em três anos: uma promessa impossível de ser cumprida. Surrealista. Tudo o que é exagerado é insignificante.

Assim, por todo a parte o rigor está presente. Por quê? Para saldar dívidas monstruosas acumuladas em todos os países europeus pelo "Estado Provedor". E o que é esse chamado "Estado Provedor?"

Ele nasceu no século 12, quando o rei São Luís, da França, um homem muito piedoso, criou um hospital em Paris para receber os soldados que voltaram cegos das Cruzadas. Esse hospital continua em atividade e no mesmo local. Aliás, foi lá que fiz uma operação de catarata. Mas correu tudo bem. E depois de oito séculos! Por isso, mesmo compreendendo que o hospital tem graves falhas, acho que, mesmo assim, ele possui algumas virtudes.

Na época moderna, na Alemanha, desde 1810 o "código prussiano" obriga os empregadores a garantirem auxílio-doença para alguns. E Bismarck, em 1883, que aliás não era um homem muito terno, instituiu um seguro-doença, um seguro contra acidentes e um seguro para a velhice. É por isso que existe o modelo europeu chamado "modelo renano" em oposição ao modelo liberal "anglo-saxão".

Mais tarde o sistema se ampliou. Na França, em 1920 as prestações sociais representavam 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 1980 elas significavam 25% do PIB. E hoje? O jornalista Thomas Friedman, do jornal The New York Times, utiliza uma bela imagem para retratar esse Estado que provê o bem-estar social. Ele o compara ao "ratinho" (no Brasil, a fadinha) que os pais, quando a criança perde um dente de leite, o colocam sob o travesseiro e, à noite, o "ratinho" vem buscar, colocando no seu lugar uma moeda de um dólar ou de um euro.

"O ratinho", diz Friedman, permitiu aos conservadores baixarem os impostos sem reduzir os serviços públicos e aos progressistas ampliar os serviços públicos sem aumentar os impostos. O "ratinho" só conseguiu isso rodando a máquina de fazer dinheiro, maquiando os custos. Depois de 65 anos em que a política, no Ocidente, se resumiu em presentear os eleitores, é preciso agora recuperar esses presentes.

Adeus política do "ratinho". Bom dia, política do "dentista".

Friedman teria de ter explicado que o "ratinho" não era somente esse Estado Provedor. A União Europeia e o euro também funcionaram como "ratinhos", penetrando sem parar sob o travesseiro da Grécia, de Portugal, e também da França, da Polônia, dos euros. Esse foi o pecado capital da Europa: provocar a irresponsabilidade dos Estados.

Mas então, basta enxugá-lo para restabelecer o equilíbrio perdido?

Certamente, não. E por muitas razões: em primeiro lugar, não podemos retirar de uma sociedade todos os pilares sobre os quais ela se apoia, senão ela vai despencar. E, nesse momento, as pessoas se defendem, se revoltam, quebram tudo.

Por outro lado, mesmo que revoltas violentas sejam evitadas, uma austeridade exagerada terá esse efeito detestável: vai curar o país doente, mas ele ficará aniquilado.

O país entrará em recessão, os impostos vão baixar, o desemprego aumentará vertiginosamente e a crise será ainda pior.

Um exemplo disso: nos países do Báltico, a cura de austeridade começou bem antes. O FMI concedeu um empréstimo de 7,7 bilhões à Letônia, sob a condição de o país se submeter a um plano assustador de austeridade econômica. Como resultado, o PIB da Letônia em 2009 caiu 18%, o desemprego aumentou para 22,8%. Uma pergunta: como estará o PIB grego quando o país aplicar todas as drásticas medidas impostas pelo FMI e pela União Europeia? Nada. Não haverá mais PIB. Terá afundado no "triângulo das Bermudas!"

Não é esse o único perigo das políticas de austeridades repentinas, adotadas num momento de pânico e mal planejadas que agora estão sendo implementadas. A primeira consequência será o ódio dos "salvadores".

Ódio do FMI, o que não é grave, pois o rancor já é antigo e indelével.

Mas ódio também da União Europeia e do euro.

Esses programas de rigor excessivo já conseguiram fragmentar, rachar a União Europeia e o euro. Há oito dias, como num naufrágio, cada um só pensa em si mesmo. Não conhece mais o amigo de ontem. O que se quer é salvar a pele. O resto do mundo é ignorado. O que é procura é uma chalupa.

União, Europa, solidariedade, colaboração, todas essas palavras hoje são acolhidas pelas populações com sarcasmo e cólera. Mesmo os dirigentes cedem a esse movimento centrípeto. A Alemanha, que foi sempre defensora da ideia europeia, começa a pensar em "se retirar do negócio".

E isso é grave: o que quase morreu em 7 de maio foi o euro. O que corre o risco de desaparecer no futuro, é a paixão europeia.

Isso não significa que devemos conservar esse Estado Provedor da maneira como funciona hoje: irresponsável, incoerente, estúpido. Mas abolir todos os seus dispositivos de um só golpe será lançar os Estados num caos social e humano pior do que o atual.

E não quer dizer conservar uma União Europeia que foge das suas responsabilidades, distribuindo de olhos fechados, para tudo e para todos, subvenções gigantescas, injustificadas, indiscriminadas, nulas e sem nenhum resultado.

Não podemos, como fazem a União Europeia ou os diferentes Estados europeus, procurar curar as feridas distribuindo bilhões de euros, que aliás nem possuímos, que jamais serão reembolsados pelos países beneficiados como a Grécia. O retorno à política de rigor, às medidas de enxugamento e à austeridade são indispensáveis. Mas é preciso que tudo seja bem orientado e dosado com cuidado de modo que esses remédios não matem, em vez de curar.

As soluções são complexas. Não vamos nos expor ao ridículo de querer esboçá-las. Seria necessária a inteligência de um Einstein, Karl Marx, Freud, Aristóteles e Sarkozy, reunidos, para conseguir isso.

Mas podemos dizer o que não deve ser feito: nem manter esse Estado Provedor como é hoje, nem suprimi-lo brutalmente. É preciso reduzi-lo.

Reformá-lo. E sobretudo, teria valido a pena não esperar que o "incêndio chegasse à casa" para impor a esse Estado uma cura de emagrecimento e também de inteligência.

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