Marcos Müller/ Estadão
Marcos Müller/ Estadão

O gato e o telhado

O governo passa sinais confusos sobre como pretende enfrentar o problema das contas públicas

Celso Ming, O Estado de S.Paulo

02 Agosto 2017 | 21h00

Se ainda não subiu ao telhado, o gato parece muito perto disso.

Depois de aumentar o imposto dos combustíveis para garantir mais arrecadação, as autoridades da Fazenda passaram a lançar balões de ensaio em que avisam que o rombo tende a aumentar muito acima do previsto.

No fim do ano passado, foi uma operação de características épicas o governo ter arrancado do Congresso a chamada PEC do Teto, com o que ficou sacramentado que a despesa do ano não pode ultrapassar a inflação do período anterior, o que, para 2017 definiu o rombo máximo deste ano em R$ 139 bilhões. Por enquanto não está sendo questionado o cumprimento do teto da despesa. Mas a arrecadação frustrante vai deixando claro que o rombo está disparando.

Muita gente acha esse assunto uma chatice e prefere fingir que é coisa para contadores. O problema é que estão em jogo o crescimento econômico, o emprego, as aplicações financeiras e o futuro imediato de todos nós.

A dívida pública é rombo acumulado. Está muito perto dos 80% do PIB. Como não há nenhuma perspectiva de que o déficit se reduza nos próximos três anos, a dívida só tende a crescer. Isso é a mesma coisa que um chefe de família com salário de R$ 10 mil por mês seguir gastando R$ 10,3 mil por mês quando já carrega uma dívida de R$ 8 mil. Nessas condições, enquanto ainda tiver crédito, a dívida aumentará R$ 300 por mês mais os juros. Para que a dívida pública pare de aumentar, é preciso um superávit que cubra também o pagamento dos juros, mas isso está fora do horizonte próximo.

O governo passa sinais confusos sobre como pretende enfrentar o problema. Não está claro nem sequer se pretende enfrentá-lo. Até há algumas semanas preferia dizer que não havia nada de especialmente errado nas contas públicas e que a meta seria cumprida.

No passado, o governo simplesmente imprimia moeda e pagava suas contas com essas emissões, sem olhar para onde iam a inflação e os juros. Essa opção está agora descartada.

Ainda estão no ar novos projetos de aumento de imposto, de eficácia duvidosa, porque não atacam o problema de fundo. O País já carrega enorme carga tributária. Mais imposto tirará mais recursos do consumo e aumentará os atrasos no recolhimento dos impostos. Ou seja, pouco contribuiria para aumentar a atividade econômica que é a geradora de arrecadação.

Outra ideia vai na direção de compressão ainda maior das despesas públicas. O problema aí é que, apenas com o funcionalismo público e com aposentadorias e pensões, o setor público gasta mais de 80% dos recursos de que dispõe. Hoje quase não sobram recursos para o investimento. Esta é a principal razão pela qual a reforma da Previdência Social é inevitável.

Talvez um melhor começo para o ataque ao aumento do rombo seja reduzir as bondades fiscais. Só em desonerações da folha de pagamentos, o governo deixa de arrecadar R$ 15 bilhões por ano.

Por enquanto não foi disparado nenhum sinal de alarme de que o governo pode passar calote nem há nervosismo nos mercados. Mas as agências encarregadas de atestar a qualidade dos títulos públicos estão de olho nos movimentos do gato e do risco de que cambaleie sobre o telhado. A qualquer momento podem decidir por novo rebaixamento da nota do Brasil. Enfim, apesar do mergulho da inflação e dos belos resultados das contas externas, uma grave incerteza paira sobre a economia.

CONFIRA:

» Encalhe de petróleo

Em palestra na Fundação Getúlio Vargas, o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, avisou que entre 2014 e 2040 espera crescimento apenas marginal ou zero no consumo mundial de petróleo, em consequência da queda da participação de energia fóssil na matriz energética mundial. Ele mesmo conclui que depois de 2040 “aumenta o risco de encalhe de petróleo”. Ou seja, o Brasil perdeu tempo demais. Em vez de abrir o mercado e atirar-se à produção, optou por continuar deitado em berço esplêndido. O subsolo pode seguir eternamente encharcado de petróleo.

» Importação de derivados

Parente também revelou que a Petrobrás perdeu para a concorrência 51% da fatia de importação de derivados. A crescente importação de gasolina e diesel por terceiros foi a principal razão pela qual a Petrobrás optou por reajustar os preços dos seus produtos até mesmo diariamente. Outra razão para trabalhar com preços alinhados aos do mercado externo é criar condições para arrumar novos sócios às suas refinarias.

 

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