O grande desafio do próximo presidente

No discurso O desafio de ser presidente, em 28 de junho de 1989, o senador Mário Covas, que acabara de ser escolhido para candidatar-se à Presidência da República, pelo PSDB, disse: "Basta de gastar sem ter dinheiro. Basta de tanto subsídio, de tantos incentivos, de tantos privilégios sem justificativas ou utilidade comprovadas. Basta de empreguismo. Basta de cartórios. Basta de tanta proteção a atividades econômicas já amadurecidas. Mas o Brasil não precisa apenas de um choque fiscal. Precisa, também, de um choque de capitalismo, um choque de livre-iniciativa, sujeita a riscos e não apenas a prêmios". As palavras de Covas seguem vivas. Teremos a sabedoria de segui-las a fim de acelerar os avanços econômicos e sociais? O desafio central de uma nação relativamente pobre ou de "renda média" é o crescimento. Nosso PIB por habitante é de US$ 12.221, enquanto os desenvolvidos sustentam uma média de US$ 41.653, conforme dados do FMI. Marcos Mendes, em Por que o Brasil cresce pouco? (2014), argumenta que o País tem optado por uma distribuição dos recursos orçamentários pouco eficiente. Não apenas os mais pobres têm acesso às transferências - o que é correto e deve ser mantido e melhorado (como o Bolsa Família) -, mas também os mais ricos acabam sendo contemplados com programas pouco eficientes: gasta-se muito, mas poucos resultados aparecem na vida dos cidadãos. É o caso da política de expansão de crédito a juros baixos, de maneira acelerada, pelo BNDES, que tem sido praticada nos últimos anos. Os desembolsos do banco (lastreados na emissão de R$ 410,8 bilhões em dívida pública, desde 2008) têm sido destinados, majoritariamente (60% a 80%, nos últimos anos), às "grandes empresas". Além disso, os recursos são distribuídos sem transparência e sem o devido respeito ao processo orçamentário, ao Congresso e, portanto, à sociedade. Por que não podemos ter um BNDES mais focado e inteligente, mais bem orientado e efetivamente fomentador de iniciativas que, a médio e a longo prazos, expandam o investimento e o PIB? (Valei-nos, Mário Covas!) O desempenho da economia, nos três primeiros meses do ano, foi frustrante. O ministro da Fazenda culpou a inflação, mas se esqueceu de que sua responsabilidade é total nesse processo. A taxa de crescimento econômico ficou em 0,2%, confirmando o Brasil no grupo dos perdedores mundiais entre o final de 2013 e o primeiro trimestre de 2014. A indústria teve queda de 0,8%, os investimentos despencaram 2,1% e o consumo das famílias caiu 0,1%. O consumo do governo, por outro lado, cresceu a uma taxa de 0,7%. Para que a renda e o emprego possam voltar a acelerar - com inflação menor -, a prioridade n.º 1 do próximo presidente precisará ser o crescimento econômico. Isso exigirá que um novo modelo substitua a falida composição de políticas adotadas pela presidente Dilma. A sustentação de um país que seja capaz de potencializar a redução da desigualdade, de ampliar o acesso aos serviços públicos com maior eficácia (resultados na ponta sendo sentidos pelos cidadãos) e de promover a prosperidade depende, primordialmente, do aumento da produção interna do País (medida pelo PIB). O Brasil poderá crescer a 4,5% nos próximos dez anos, mas isso dependerá de mudanças estruturais. A gestão pública precisará orientar-se pela qualidade do serviço. Será necessário, para que se obtenha progresso tecnológico, expandir o grau de abertura comercial, aumentar a poupança pública e criar uma nova política industrial - mais eficaz e menos esbanjadora. Finalmente, esse novo norte dependerá de liderança política transformadora. A vida de todos os cidadãos - e dos mais pobres, que mais precisam do Estado - poderá melhorar, portanto, desde que recuperemos o dinamismo da atividade produtiva, abolindo um "modelo" de privilégios a setores escolhidos e tomando medidas horizontais com eficiente aplicação dos recursos públicos. Somente com maior crescimento será possível preservar e expandir as conquistas da sociedade, notadamente a distribuição de renda e de riqueza, o controle da inflação, a melhoria dos serviços públicos e o aumento de postos de trabalho com maiores salários. Chegou a hora de crescer!*Professor da FGV/EESP e especialista em finanças públicas da Tendências