O impacto da recessão sobre a receita tributária

A arrecadação federal, de R$ 93,7 bilhões em agosto e de R$ 805,8 bilhões nos primeiros oito meses do ano, está em queda até em termos nominais – isto é, descontada a inflação, a queda é ainda maior. E é um resultado inevitável, pois a receita tributária depende do ritmo da atividade, e esta é afetada pela desorganização da economia, em consequência do malogro das políticas do primeiro mandato de Dilma Rousseff. Trata-se, portanto, de um momento particularmente ruim para a economia e para as contas públicas, que não estão sendo socorridas pela arrecadação tributária.

O Estado de S. Paulo

22 Setembro 2015 | 02h55

Vendas varejistas em queda, redução da produção e do faturamento da indústria, declínio da maioria das atividades de serviços, perda de rendas e ganhos de famílias e empresas, com exceções como a receita de juros, derrubaram a arrecadação para níveis ainda menores que os previstos na média das estimativas da Agência Estado, que variaram entre R$ 90 bilhões e R$ 104,5 bilhões. Entre os segmentos que escaparam da queda está a exportação, enfatizou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.

A queda real da arrecadação entre agosto de 2014 e agosto de 2015 foi de 9,32% e a queda nominal, segundo a Receita, foi de 0,68%, pior resultado para o mês desde 2010.

O recuo acentua-se a cada mês – em agosto houve a quinta queda mensal consecutiva. Quando se comparam os períodos de janeiro a junho deste ano e do ano passado, a receita real cedeu 3,68%.

Alguns tributos são mais resistentes à queda, como o Imposto de Renda Retido na Fonte das pessoas físicas, que ainda registra leve aumento real (+0,23%). Mas o Imposto de Renda recolhido pelas pessoas jurídicas caiu 33,7% (R$ 3,2 bilhões) na comparação entre agosto de 2014 e agosto de 2015. Ainda maior foi a queda, nas mesmas bases de comparação, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, de 38,47% ou R$ 2,1 bilhões. Já a receita previdenciária diminuiu 9,23% reais, evidência da queda da massa salarial real e das demissões.

Se o enfraquecimento da arrecadação era esperado, algumas empresas parecem mais preocupadas com sua situação de caixa, a ponto de adiar o pagamento de impostos, segundo um economista da Consultoria Tendências, Fábio Klein.

Essa é uma explicação para o fato de que a arrecadação está declinando em ritmo ainda mais rápido que o PIB. E é uma evidência a mais da gravidade da situação econômica.

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