O Itamaraty de Temer

Parece afastada a ideia exótica de transferir órgãos relacionados ao comércio exterior, subordinados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, para o Itamaraty. A transferência visaria a dar substância econômica à atuação do Ministério das Relações Exteriores, ampliando as oportunidades para que seu eventual titular pudesse, mesmo que indiretamente, influenciar a política econômica. Seria um formato inusitado e não é de admirar que a ideia tenha encontrado muita resistência nos meios empresariais, ainda que as razões alegadas nem sempre tenham sido sinceras.

Marcelo de Paiva Abreu*, O Estado de S.Paulo

11 de maio de 2016 | 07h58

O que faria sentido - em tempos menos turbulentos - seria a transferência das atribuições relacionadas às negociações comerciais do Itamaraty para uma versão brasileira do United States Trade Representative, possivelmente subordinado à Presidência da República. Algo que exigiria reformatação da Câmara de Comércio Exterior.

A tarefa do novo ministro das Relações Exteriores será árdua. Tão árdua quanto a de seus colegas da área econômica. A tônica de sua gestão será a necessidade de redimensionar o ministério. A condução da política externa que se dizia ativa e altiva por quase 13 anos implicou expansão, em torno de 50%, tanto dos quadros do Itamaraty quanto dos postos no exterior.

Hoje há dificuldades concretas quanto ao aproveitamento do inchado quadro de diplomatas. Em meio à crise econômica e à desvalorização do real, o orçamento do ministério tornou-se inviável. A consequência mais grave tem sido a acumulação de dívidas com organismos internacionais, o que tem levado à ameaça de perda, ou mesmo à perda efetiva, do direito de voto, em vista da vexaminosa inadimplência contumaz. Outra consequência é a situação de penúria de muitos postos, com atrasos no pagamento de aluguéis, de fornecedores e mesmo de pessoal. Parece inevitável a perda de face com o fechamento de representações em países nos quais os interesses brasileiros são modestos abertas na esteira do frenesi expansionista na gestão Amorim-Guimarães.

Com o impeachment de Dilma Rousseff, estarão criadas as condições para que seja reformulada a ênfase da política externa na aproximação com os regimes populistas congêneres. A eliminação da influência da assessoria internacional do Palácio do Planalto, tão ativa desde 2003, devolverá ao Palácio dos Arcos a responsabilidade proeminente na condução da política externa.

A derrota do kirchnerismo na Argentina, a aproximação Washington-Havana e o agravamento da crise venezuelana já vêm induzindo uma relativização na ênfase nas relações Sul-Sul e uma retomada de interesse na aproximação com os nossos grandes parceiros desenvolvidos.

As negociações entre Mercosul e União Europeia estão num estágio em que não parece despropositado ter alguma esperança no avanço rumo a um acordo de livre-comércio. O caminho é difícil. A crise brasileira certamente torna o País menos atraente do que foi o caso no passado recente. E é preciso dois para dançar tango, “it takes two to tango”: não basta o Mercosul querer o acordo, é preciso que a União Europeia também queira. O que se sabe sobre a postura protecionista da França - nosso aliado estratégico da era Lula - capitaneando os ineficientes produtores agrícolas europeus, como a Irlanda ou a Polônia, não é animador. Do nosso lado, o caminho também é pedregoso. Envolve assegurar a unidade do Mercosul com a indústria sendo chamada a fazer concessões que não considerará triviais, especialmente num momento de crise.

O clamor por parte do empresariado quanto à necessidade de celebrar acordos comerciais com parceiros desenvolvidos raramente é acompanhado pela percepção de que, se nossos pleitos são de acesso a mercados agrícolas, a principal moeda de troca de que dispomos é a eliminação de boa parte da proteção à indústria que hoje beira os 70% com os seus penduricalhos.

*DOUTOR EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE, É PROFESSOR TITULAR NO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-RIO

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