O jogo de Pollyana

Com o País em prolongada recessão, finanças públicas em frangalhos, crise política prolongada e perda do grau de investimento, as perspectivas para os próximos anos são as piores possíveis. Os gargalos e insuficiências na infraestrutura criam problemas adicionais, pois reduzem ainda mais os baixos índices de produtividade, comprometem a competitividade das exportações e encarecem o abastecimento interno. Sem recursos para investir, os defensores do Estado desenvolvimentista, agora falido, apelam para os investimentos privados, na forma de concessões e parcerias.

Josef Barat, O Estado de S.Paulo

25 de dezembro de 2015 | 08h29

Fazendo o “jogo do contente” de Pollyana, esquecem que processos consistentes de concessões exigem pré-requisitos básicos: fundamentos econômicos sólidos; estabilidade monetária; ambiente amigável para os negócios; segurança jurídica; ação reguladora estável; e credibilidade das instituições públicas. Não é exatamente a combinação de fatores que o Brasil oferece. Há países, igualmente carentes de infraestruturas, muito mais atraentes. Apesar das gigantescas oportunidades no Brasil, não se pode esquecer que concessões implicam compromissos de longo prazo, imunes aos humores políticos. Além do mais, o governo deve se comprometer com estratégias e planejamento de longo prazo, passando confiança ao investidor.

No Brasil há muito o que inovar em planejamento, governança, gestão de riscos, boas práticas e transparência. A dimensão territorial e os desequilíbrios regionais impõem a necessidade de transcender o escopo atual dos planos de governo, que são, na verdade, conjuntos improvisados de “obras”, sem nenhum tipo de sinergia e integração. As modernas concepções do planejamento das infraestruturas exigem a formulação de carteiras de projetos estruturantes, complementares e associados, que traduzam uma ampla visão estratégica. A lógica é a da articulação de iniciativas tanto entre os setores público e privado quanto entre os três níveis de governo, de forma a permitir a avaliação de gargalos, funcionalidades, impactos socioeconômicos, cronogramas, etc. Os grupos de projetos permitem não só a transformação da estratégia em resultados, como também induzir novas formas de governança, gerenciamento, monitoramento e avaliação de resultados. Em suma, maior transparência.

Outra questão “esquecida” é a das agências reguladoras, fator crucial de segurança jurídica e confiabilidade do mercado. As agências só podem garantir equilíbrio e estabilidade no relacionamento entre as partes envolvidas na medida em que têm credibilidade e imagem pública de isenção. Tanto a subordinação ao controle do governo como a captura por interesses privados e político-partidários afetam o trinômio que sintetiza sua imagem perante a sociedade: independência, credibilidade e capacitação técnica. Ampliar a participação privada nos investimentos em infraestruturas implica, obviamente, fortalecer as agências. Mas o que se vê é o oposto, ou seja, o esvaziamento e a politização, desconsiderando a importância em gerar um ambiente atrativo e estável para investidores e garantir o suprimento dos serviços aos usuários, levando em conta níveis de renda e exigências de qualidade.

Por fim, vale insistir na necessidade de criar novas formas de governança na condução de projetos de infraestrutura. Além da óbvia ausência de mecanismos efetivos e estáveis de articulação, é frequente haver iniciativas superpostas ou conflitantes entre projetos conduzidos pela União, por Estados e municípios. Isso resulta sempre em desperdício de recursos escassos, falta de nexo funcional entre os projetos e ausência de governança integradora. Some-se a isso a tradição brasileira de compartimentar e fragmentar decisões por setores envolvidos no mesmo conjunto de problemas e soluções.

Em tempos de Lava Jato e falta de recursos para investir, será importante, para a sociedade ficar de fato contente, impor mecanismos anticorrupção e de transparência em todos os procedimentos relacionados com concessões e parcerias. Um feliz 2018!

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