O mercado exercendo seu papel na China

O modelo econômico chinês está perdendo fôlego e depende excessivamente dos investimentos do governo e do boom do crédito

Simon Denyer, The Washington Post, O Estado de S.Paulo

14 de novembro de 2013 | 02h17

Diante das crescentes dúvidas em relação à sustentabilidade de seu modelo econômico, os líderes comunistas da China prometeram na importante reunião realizada na terça-feira, ampliar as reformas e permitir que o mercado desempenhe um papel fundamental na economia, mas forneceram escassos detalhes sobre o que isto poderia significar.

Num comunicado divulgado no final da Terceira Sessão Plenária do 18º Comitê Central do Partido Comunista, também anunciaram a criação de um novo Comitê de Segurança do Estado, plano que vem sendo discutido há muito tempo e que prevê a centralização do controle da política externa e de segurança de acordo com a linha do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos. Eles prometeram também criar uma nova equipe, encarregada de projetar, coordenar e supervisionar reformas econômicas "amplas e profundas".

"A questão fundamental é tratar devidamente as relações entre governo e mercado, permitir que o mercado tenha um papel decisivo na alocação dos recursos e desempenhe melhor as funções do governo", disse o comunicado.

Mas embora tenha prometido promover o setor privado, o Partido Comunista aparentemente hesita em implementar reformas abrangentes nas enormes e poderosas empresas estatais, comprometendo-se como sempre a manter o predomínio do setor público, e declarando que "o sistema econômico básico da economia estatal ... é um pilar fundamental do socialismo com características chinesas". Segundo muitos economistas, o modelo econômico chinês está perdendo fôlego e depende excessivamente dos investimentos do governo e do boom do crédito.

Por outro lado, a economia também se apoia num setor estatal cada vez mais ineficiente. A liderança chinesa espera que sejam aprovadas medidas que deem maior autonomia aos empreendedores privados a fim de encorajar a inovação, impulsionar o consumo interno e frear os gastos excessivos dos governos locais, mas muitos temem que as reformas econômicas esbarrem em poderosos interesses.

O comunicado de terça-feira pareceu um passo numa nova direção, mas, considerando que, há cerca de dez anos, vem se falando em reformas sem que nenhuma tenha sido implementada, a declaração não deverá convencer os céticos. Muito dependerá da formação da equipe para fazer com que as mudanças sejam aprovadas, e da determinação de vencer a oposição.

"A Terceira Sessão Plenária conseguiu um resultado médio", segundo Chen Gong, do grupo de especialistas Anbound Consulting de Pequim. "O fato de ter sido formada uma equipe encarregada de aprofundar as reformas demonstra que, na reunião, não foi possível chegar a uma conclusão em muitas questões.

Ela mostra a complexidade da situação e a necessidade de fazer muito mais". Chen aplaudiu o reconhecimento por parte do partido do importante papel do mercado, mas tais reformas precisam ser negociadas com os poderosos grupos que se formaram ao longo dos anos. "A frase 'o governo lidera' foi usada inúmeras vezes no passado, mas agora o governo se convenceu de que não dispõe de recursos suficientes para liderar em todas as áreas", ele disse. "Entretanto, estas são apenas diretrizes; precisamos esperar para ver até onde elas podem ir".

Bill Bishop, editor do boletim Sinocism, concordou que o reconhecimento do papel do mercado constitui uma "enorme mudança", e que o novo comitê terá de ser "poderoso e influente" para conseguir a aprovação das reformas. Embora o comunicado representasse uma ampla estrutura com uma deliberada ambiguidade nele contida, ele disse que pode ser considerado um documento de extrema importância. "As mudanças levarão meses ou mesmo anos para penetrar efetivamente no sistema." O comunicado também anunciou que a China adotará a reforma fundiária e concederá mais direitos de propriedade aos camponeses, que frequentemente são obrigados a abandonar as terras públicas com uma indenização mínima a fim de dar lugar a incorporações - o que constitui um dos principais motivos de agitação social.

Promessas semelhantes foram feitas há dez anos, e resta ver se, desta vez, há um interesse maior em batalhar pela reforma fundiária, principalmente porque a venda de terras e as incorporações são as principais fontes de financiamento dos governos locais.

No programa político quinquenal da China, as duas primeiras sessões plenárias do Comitê Central costumam tratar das nomeações de funcionários do mais alto escalão, enquanto tradicionalmente a Terceira Sessão dá o tom da política, principalmente política econômica, sob a nova liderança.

A Terceira Sessão de 1978 é considerada em geral um momento crucial para a abertura da economia socialista da China no governo de Deng Xiaoping. A última reunião a portas fechadas, que começou no sábado e durou quatro dias, era ansiosamente esperada como uma indicação de como o novo presidente Xi Jinping lidará com os enormes desafios econômicos com que se defronta, e para inferir algumas indicações sobre suas inclinações políticas.

A criação de um novo Conselho de Segurança do Estado "para a modernização do sistema de segurança do Estado e da estratégia de segurança do Estado e para garantir a segurança do Estado" foi considerado um passo para a centralização do poder e o aperfeiçoamento da coordenação da política externa e de segurança nacional, frequentemente fragmentada entre o Estado, o partido e as Forças Armadas.

"Um número excessivo de atores está envolvido em política externa, esta tem estado demasiado descentralizada e não coordenada, o que foi péssimo para a imagem da China", disse Zheng Yongnian, diretor do Instituto para o Leste Asiático na Universidade Nacional de Cingapura. "Eles querem ter um sistema mais centralizado. Isto é bom para o mundo".

Paul Haenle, diretor do Carnegie-Tsinghua Center for Global Policy em Pequim, concordou. "Isto será necessário se a China pretender levar sua política externa para um novo patamar e começar a exercer um papel mais ativo no cenário mundial, e aprimorar a comunicação entre seus ministérios e atores políticos." / TRADUÇÃO ANNA CAPOVILLA

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