O momento oportuno para utilizar o FSB para o câmbio

Nas tentativas de desvalorizar o real ante o dólar, o Brasil não se utilizou até agora da compra de divisas para alimentar o Fundo Soberano do Brasil (FSB). E não se entende por que, depois de tê-lo criado, o ministro da Fazenda não o tenha usado.

, O Estado de S.Paulo

26 de julho de 2011 | 00h00

Cabe ao Banco Central (BC) a tarefa de intervir no mercado cambial. Isso lhe permitiu dispor de reservas internacionais elevadas (mais de US$ 330 bilhões), adquiridas, no entanto, a custo alto, pois, para não gerar um aumento dos meios de pagamento que teria forte efeito inflacionário, o BC emite títulos da dívida pública remunerados pelo menos pela taxa Selic, enquanto aplica as reservas principalmente em títulos do Tesouro norte-americano (e os EUA correm risco de default), cuja remuneração é quase nula.

Pode-se dizer que, com essa operação, o Tesouro está obrigado a aumentar o seu déficit nominal (e primário). Convém notar que nas contas públicas do governo central estão incluídas as do Tesouro, as da Previdência Social e as do BC, que apresenta déficit muitas vezes em razão dessas operações. Assim, o resultado final não muda, muda apenas o órgão responsável pelo déficit.

No entanto, o FSB tem uma estrutura diferente da do BC, cujas reservas internacionais precisam ter um alto grau de garantia. Ao contrário, no FSB há maior flexibilidade e, mesmo com um risco maior, ele pode oferecer, desde que bem aplicadas suas disponibilidades, uma remuneração mais elevada sem deixar de ser segura.

Cabe, portanto, lembrar aqui os objetivos do FSB: apoiar projetos de interesse estratégico do País, ampliar a rentabilidade dos ativos financeiros mantidos pelo setor público, formar poupança pública, absorver flutuações dos ciclos econômicos e promover a internacionalização de empresas brasileiras.

Constatam-se, entre os objetivos, operações altamente rentáveis e que seguramente poderiam ser assumidas pelo FSB a um custo, para a Nação, menor do que o da atuação do BNDES, ao qual se deu um monopólio para sustentar a internacionalização de nossa economia.

Temos de acrescentar, ainda, que o FSB poderá criar um Fundo de Investimentos e Estabilização em que um dos objetivos seja formar poupança com excedentes do superávit primário.

Já que chegamos a constituir reservas internacionais suficientes, seria útil pensar em utilizar as compras do FSB no mercado cambial para promover a desvalorização do real, sabendo que é até possível deduzir do superávit primário as aplicações do FSB.

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