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Gustavo H.B. Franco
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O nome da carta

A escolha da nova equipe econômica, formalizada na última quinta-feira, poderá representar uma mudança de rumo semelhante à determinada pela "Carta aos Brasileiros" escrita pelo presidente Lula em 2002, numa mistura de grandeza, incoerência e puro pavor.

GUSTAVO H.B. FRANCO, O Estado de S.Paulo

30 de novembro de 2014 | 02h05

Com esse gesto, que o tempo trabalhou para embelezar, Lula manteve por longo tempo o "tripé" macroeconômico (superávit primário, metas de inflação e câmbio flutuante) e, mais essencialmente, oficializou o abandono, pelo Partido dos Trabalhadores, de seus ideais revolucionários. Pouco importa se foi arrivismo, estelionato eleitoral ou uma imposição do bom senso. Foi uma espécie de "queda do Muro", ou uma rendição pragmática, meio mal humorada mas incondicional, às políticas econômicas e agendas reformistas alinhadas com os consensos internacionais que foram introduzidos no Brasil junto com o Plano Real em meio a considerável dose de controvérsia e também de gás lacrimogêneo.

Eis que, de forma não totalmente inesperada, algo muito parecido se passou, ou teve início, nesta última quinta-feira. Faz um bom tempo que se esperava que Dilma Rousseff fizesse a sua carta, e abandonasse as experimentações macroeconômicas e piruetas contábeis levadas a efeito depois de 2008. Vencidas muitas hesitações, a carta está na mesa e se chama Joaquim Levy.

Em 2008, por variadas razões nem sempre ligadas à crise, o Brasil teve uma recaída nessa questão do Muro. As inovações nas políticas econômicas que começaram naquele momento pareciam indicar que o Muro, ou não havia sido inteiramente derrubado, ou tinha características vegetais, e como as raízes não tinham sido cortadas, começou a crescer de novo.

A mudança em 2008 começa com ideias heterodoxas antigas a propósito da inviabilidade do capitalismo, sua insuportável propensão à crises, estagnação e desigualdade, exceto quando pesadamente regulado. É o apogeu do desencanto com os EUA, com a globalização e com a União Europeia, na qual se enxergava nada mais que senilidade, tal como no Japão.

Naquele momento só havia perspectiva de crescimento nos Brics, e mais especialmente na China, onde o modelo econômico era outro, radicalmente diferente do neoliberalismo ingênuo emanado da academia anglo-saxã. Começava a emergir um novo caminho, e eram poucos a usar o termo "Consenso de Beijin" mesmo tendo em conta que era o momento de glória do capitalismo de Estado estilo chinês, com seu desprezo mal disfarçado pela democracia ocidental, com seus ritos ociosos e ineficientes, seja na escolha da liderança, ou nos mecanismos de governança nas fronteiras de interação entre o público e o privado.

Esses ventos ficaram muito fortes em 2009, quando o Brasil, momentaneamente, cresceu a taxas que não se via desde o Milagre Econômico e The Economist, uma publicação que todos aprenderam a amar, publicou aquela capa inesquecível com o Cristo Redentor decolando. Foi criada a Nova Matriz Macroeconômica e lá fomos nós embalados por tolas ilusões sobre o que se passava no mundo e sobre nossa capacidade de inovar no terreno das políticas econômicas.

Como se sabe, a coisa não funcionou, e cerca de quatro anos depois a mesma revista, que muitos passaram a odiar, fez outra capa com o Cristo sem controle, acompanhada de uma matéria irrepreensível, até mesmo generosa, com o que se passava com o País.

O fracasso da "Nova Matriz" se deu em vários níveis.

Para começar, todos os indicadores econômicos pioraram com a honrosa e explicável exceção do desemprego baixo, todavia decorrente de fatores alheios ao governo, mormente demografia.

Capitalismo de Estado. Num segundo nível, há um desastre conceitual talvez muito mais devastador. O "novo capitalismo de Estado" de inspiração chinesa ou russa, expresso no estilo "mandão" que se espalhou na administração pública, produziu uma enorme deterioração na qualidade das relações entre o público e o privado. Trata-se não apenas de desgaste com o mundo empresarial, como também de favoritismos, seletividades, facilitações, eleição de campeões e também, e provavelmente não descorrelacionado com isso tudo, uma sucessão de escândalos de corrupção num nível completamente diferente do que o País testemunhara em qualquer momento de seu passado.

Sem dúvida, essa catástrofe conceitual retirou qualquer pureza ideológica do debate sobre a intervenção do Estado no domínio econômico. Que fique claro: a privatização não virou caso de polícia, por mais que se tentasse, ao passo que a gestão das estatais nos últimos anos já produziu uma penca de prisões, e de gente graúda.

Por último, há uma questão de autoria.

Curiosamente, foi apenas quando a presidente demitiu pelos jornais, com espantosa naturalidade, o mais longevo de todos os ministros da Fazenda, que se estabeleceu uma tese que não se ousava admitir até então: o ministro era apenas interino, na verdade, foi a maior interinidade que esta República já conheceu. Dilma Rousseff era a ministra dela mesma.

Já demitido, e mais fiel que nunca a seu estilo, o ministro fez uma de suas mais extraordinárias e reveladoras declarações: ele disse que o resultado das urnas representava um endosso inequívoco à política econômica.

Ao pensar que o ministro está redondamente enganado me assalta o fantasma de Machado de Assis, soprando em meus ouvidos que esta observação seria colocar a geometria para prestar uma homenagem à estultice, pois esse engano não pode ter a forma perfeita de um círculo, mas a massa e a morfologia de um asteroide.

Não obstante, foi este o teorema usado pelos manifestos de intelectuais amigos da inflação, apoiando a política do ministro que se retirava, e criticando o seu substituto.

Não é difícil entender Joaquim Levy nesse contexto. Era preciso recuar, e sobretudo afastar a presidente das culpas pelo fracasso, que ficaram sob a guarda leal e diligente do ministro que se retira para uma sinecura no Banco dos Brics.

É claro que é uma repetição de 2002, ainda mais farsesca, e que representa uma retroação ao normal, tratando-se da ciência da composição ministerial. Temos um ministro da Fazenda ortodoxo, e o do Planejamento um "mão aberta". Anos atrás, Roberto Campos anotou esta regularidade e a designou como a "Lei do Comportamento Discrepante": há sempre contradição nos ministérios da área econômica, pois o presidente precisa ter opções. Um clássico.

Dilma Rousseff vinha sendo uma exceção, pois era a ministra de si mesma e ninguém percebia. Quando chega a hora de fechar o cofre e arrumar a casa, porém, o bom senso aponta no sentido da delegação. Pode-se acusar o governo de muitas coisas - inclusive coisas terríveis que estão em todos os jornais - mas não de falta de inteligência política.

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