O novo Brasil

Há mais alguma coisa importante a dizer? Agências de notícias nacionais e internacionais cobriram extensivamente o julgamento no Senado de Dilma Rousseff mesmo antes do voto na Câmara que aprovou a continuação do processo de impeachment. Raramente se viu tão ampla cobertura do Brasil.

Albert Fishlow*, O Estado de S. Paulo

15 de maio de 2016 | 03h00

Duas questões importantes foram menos discutidas e justificam uma análise.

A primeira é a clara diferença entre a cobertura nacional e a internacional. Ao passo que as fontes nacionais enfatizaram o extenso processo de julgamento, estabelecido pela Constituição, daí sua legitimidade, no exterior falou-se mais sobre um vergonhoso “golpe” perpetrado pelos ricos cujo poder foi reduzido pelo PT para favorecer os pobres. Na América do Sul, Venezuela e Bolívia se uniram ao clamor.

Simplesmente, tenha sido o processo judicial ou político, o fato é que a frustração com mais uma década perdida transbordou para uma ação imediata.

A segunda questão vem depois. E neste caso analisei rapidamente as perspectivas de mudança como resultado do ato do Senado.

Hamilton, baseado na vida do primeiro secretário do Tesouro norte-americano, Alexander Hamilton, é hoje o musical mais popular em Nova York, e com justiça. O grande interesse público fez com que ele continue estampado na nota de 10 dólares. Era um homem sábio e à frente do seu tempo. Lembro uma das suas citações: “o maior perigo será de que o (impeachment) seja dirigido mais pela força comparativa dos partidos do que por uma real demonstração de inocência ou culpa”. Onde o político termina e a lei constitucional começa?

Não há dúvida que os “restos a pagar” ocultos de Dilma, a insistência no congelamento de preços e a rápida ampliação de uma burocracia de Estado com fraco desempenho contribuíram diretamente para a queda do Brasil, afastando-se de um avanço iminente para a condição de país em desenvolvimento. Envolvida como dirigente do Conselho da Petrobrás desde 2005, o que ocorreu na estatal com a Lava Jato é outro caso. Sua inabilidade para trabalhar com o Congresso e a total insistência na sua própria capacidade econômica são bem conhecidas.

Isso é suficiente para um impeachment? Até certo ponto, o impeachment politicamente motivado se converteu em um voto de confiança do Parlamento e daí a necessidade de uma nova eleição. Em agosto do ano passado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso apelou à renúncia de Dilma como um meio de solucionar a crise persistente. Na semana passada, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa sugeriu uma nova eleição como a única maneira de sair do impasse, mas para isso seria necessária a renúncia de Dilma e do vice Michel Temer. O que certamente não sucederá.

Agora, Temer está no comando por um prazo máximo de 180 dias, período em que o Senado deverá reconsiderar seu voto anterior, 55 senadores a favor de uma saída temporária de Dilma e 22 contra. Um gabinete de governo modestamente menor foi formado, consistindo de homens brancos e mais velhos vindos de 11 partidos políticos. Muitos foram selecionados entre membros do Congresso, indicando o reconhecimento de Temer de que a maior tarefa que tem pela frente nos próximos dois anos e meio é aprovar leis que permitam a retomada do crescimento econômico. 

Temos de saber mais do ministro da Fazenda Henrique Meirelles sobre suas opções para postos dentro do ministério, como também o presidente do Banco Central. Ele não descartou impostos provisórios, como a CPMF, e também se referiu a reduções de gastos. O que já levou muita gente a rever para cima suas estimativas de crescimento de renda e reduções no déficit fiscal, mesmo para 2016 e mais para 2017. Há uma confiança internacional em sua liderança e provavelmente teremos um aumento dos investimentos, nacionais e estrangeiros.

Uma revisão séria, contudo, levará tempo. Este Congresso, afinal, fez pouco até agora. O grande perigo é acreditar que os problemas econômicos e políticos serão resolvidos em breve. O excesso de confiança comporta riscos, como quando Dilma prometeu em 2011, quando os preços do petróleo estavam na faixa dos US$ 150 o barril, dobrar a renda pessoal em 2022. Prometer demais e muito rapidamente é uma prática ruim que uma boa liderança deve evitar. 

Temer já se comprometeu a manter os avanços sociais realizados nas últimas décadas. Similarmente, está se abrindo a uma maior participação privada para ajudar a financiar os necessários investimentos na infraestrutura brasileira e em outras áreas. E mudanças são necessárias nos campos da educação, saúde, habitação e saneamento, além da Previdência Social. 

Bons projetos demandam tempo para planejar e supervisionar. A pressa pode ter resultados negativos: O BNDES e o PAC são bons exemplos. Sempre existe a tentação de responder com novas nomeações políticas para satisfazer demandas que naturalmente ocorrerão. O que logo intensificará o grande problema do Brasil: um Estado inchado sempre necessitando de recursos adicionais sem resolver de modo adequado os problemas subjacentes. Foi exatamente o que sucedeu nas últimas décadas.

No âmbito político, revisões há muito tempo prometidas do processo eleitoral e uma redução no número de partidos têm despertado atenção limitada. O foco maior é no debate acadêmico e não na implementação de medidas. Entretanto, são mudanças necessárias se o objetivo é evitar o que ocorre neste momento: a decisão de antigos líderes do PT dentro de municípios de buscar alternativas mais complacentes. Um número menor de partidos políticos se traduzirá numa escolha popular de fato e uma melhor governança.

Foi prometido que as investigações judiciais continuarão. Não sabemos quais novas evidências surgirão. Pela primeira vez, líderes da indústria e políticos enfrentam a possibilidade de sentenças de prisão longas ou delação premiada. Esta última, como temos visto, tem sido cada vez mais usada. Agora que Dilma também está sob investigação, esse processo deve acelerar.

O Ministério Público atraiu procuradores jovens e empenhados que estão gerando mudanças reais e cada vez maiores. Enquanto muitos líderes políticos hoje de algum modo se apagaram, as multidões nas manifestações e em respostas a pesquisas populares deixaram clara sua importância. Na verdade, Dilma nomeou novamente Rodrigo Janot no início do seu segundo mandato e não existe nenhuma evidência de que contabilizou ganhos. O juiz Sergio Moro é reverenciado pelos seus esforços persistentes na busca da verdade.

E como ficamos? Nos últimos anos escrevi dois livros, O Novo Brasil, e uma versão posterior mais curta em inglês, Starting Over. Talvez os títulos tenham sido muito otimistas. A combinação de uma boa macroeconomia, uma classe média em expansão e uma substancial redução da pobreza era a promessa de um Brasil melhor no futuro.

Não é tarde demais, mas recomeçar não será tarefa fácil. Houve avanços importantes. Tudo o que é necessário agora é uma melhor governança e racionalidade econômica. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO 

*Albert Fishlow é economista e cientista político

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