O novo IOF deverá reduzir pouco a valorização do real

Ao verificar que o aumento de 2% para 4% do IOF sobre a entrada de capitais surtiu pouco efeito no excesso de valorização do real ante o dólar, o governo decidiu subir o imposto para 6% e estendê-lo à margem exigida pela BM&F nas operações futuras.

, O Estado de S.Paulo

20 de outubro de 2010 | 00h00

Para avaliar bem a medida, falta conhecer a sua regulamentação. Desde já, todavia, podemos dizer que ela terá um certo efeito sobre as operações de menos de seis meses e, em alguns casos, nas de um ano. O fluxo de divisas estrangeiras será menor, mas não chegará a afetar a taxa cambial a ponto de realmente desestimular as importações.

É preciso reconhecer que a tarefa de conter a valorização da moeda nacional é muito delicada no atual contexto internacional. Não se pode esquecer de que as perspectivas para o saldo das transações correntes do balanço de pagamentos são ruins e de que as contas externas precisam dispor de um saldo positivo nas entradas de capitais para amenizar aquele déficit. Isso limita as ações do governo, que não pode adotar medidas que reduzam demais as entradas de capitais estrangeiros.

Há um outro aspecto que também não se pode menosprezar: não é apenas a forte entrada de capitais estrangeiros que responde pela excessiva valorização da moeda nacional, mas também a desvalorização do dólar, na esteira do forte aumento da liquidez nos Estados Unidos. As medidas tomadas pelo governo brasileiro não impedirão que a moeda norte-americana continue a se desvalorizar.

O Tesouro Nacional jactava-se de que o exterior comprava títulos da dívida brasileira. Obviamente, não era por amor ao Brasil, mas sim pelo alto rendimento obtido por meio dessas operações, com a vantagem adicional de o Tesouro dar liquidez a esses títulos com operações de recompra. Agora, apenas os títulos com prazo superior a um ano serão interessantes.

Alguns investimentos diretos estrangeiros eram realizados, numa primeira fase, com operações de hedge, que agora serão mais custosas e, por conseguinte, podem desestimular uma parcela de investimentos.

Finalmente, há a considerar que a medida aumenta a receita do governo, que sempre opta por gastar mais quando suas receitas se elevam mais do que o previsto. Esse crescimento marginal da receita deveria ser utilizado para aumentar o superávit primário para pagar os juros da dívida pública, reduzindo, assim, o custo excessivo das reservas internacionais, que poderão aumentar menos, mas continuarão elevadas.

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