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O pedal e as pedaladas

As pedaladas fiscais nada têm de inocente; Constituíram gravíssima fraude fiscal

Celso Ming, O Estado de S.Paulo

10 de maio de 2016 | 21h00

As palavras têm significado e consequência, já dizia, nos anos 60, o futuro primeiro-ministro do então regime parlamentarista, Brochado da Rocha.

Isso vale para o termo “pedalada”. Seu objetivo foi tornar mais acessível para os leigos uma prática altamente nociva para as contas públicas e para a economia. No entanto, talvez por ser excessivamente familiar ao brasileiro, deixou a conotação de uma coisa comum, simples, até inocente.

Foi por entrar nessa brecha semântica que a presidente Dilma conseguiu por algum tempo iludir gente simples de que não fez nada de mais. Que de errado haveria em pedalar, especialmente para quem, como ela própria, gosta de dar uns rolês por aí a bordo de uma bike?

E, no entanto, essas pedaladas fiscais nada têm de inocente. Constituíram gravíssima fraude fiscal. Não só porque escamotearam despesas públicas, mas também porque exigiram vultosos financiamentos ao Tesouro por parte de bancos controlados pelo próprio Tesouro, o que está terminantemente proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

É preciso entender, também, que as pedaladas produziram enorme prejuízo à economia e ao trabalhador brasileiro porque encobriram despesas públicas indevidas.

O governo Dilma comprometeu-se perante o Congresso a cumprir as metas fiscais. Como não fez nenhuma questão de cumpri-las, seguiu inventando despesas novas (ou, simplesmente, aprovou enormes renúncias fiscais). Para manter as aparências, escondeu as despesas extras, aumentou dramaticamente a dívida pública e produziu inflação. Como a fraude acabou sendo descoberta, a confiança na política econômica sofreu uma erosão do tipo voçoroca.

A consequência imediata foram rombos seguidos nas contas públicas e a impossibilidade de continuar com as pedaladas. Em seguida, sobrevieram brutal recessão, que em apenas dois anos (2015 e 2016) vai derrubando o PIB em cerca de 8%, sem data para ser revertida; a inflação, que foi para 10% ao ano e a muito custo está cedendo; o desemprego, que vai para 12% ao ano; a perda de renda do trabalhador; e o rebaixamento da qualidade da dívida pública pelas agências de risco.

Nesta semana, a presidente Dilma afirmou que não foi ela quem inventou as pedaladas e que são fartamente praticadas por governadores e prefeitos sem que sejam alvo das mesmas acusações - e do mesmo castigo. Pode ser. 

O que se pode acrescentar é que não foi uma ninharia. Em 2015, as pedaladas envolveram nada menos que R$ 72,4 bilhões. Por trás delas não estão apenas despesas sociais. A maior parte dessas despesas extras beneficiou empresas e a chamada bolsa empresário. Por isso, quando diz na TV que as pedaladas não passaram de um fiado feito na venda da esquina para garantir, no fim do mês, o Bolsa Família e o seguro-desemprego, a presidente Dilma não continua apenas a escamotear uma fraude grave, mas também apela para a enganação da opinião pública.

CONFIRA:

Pela primeira vez neste ano, tanto o IBGE como a Conab passaram a projetar queda das safras de grãos em relação às do ano passado. Para o IBGE, a estimativa feita em abril é produção de 205,4 milhões de toneladas, queda de 1,9% (veja o gráfico). E, para a Conab, de 202,4 milhões de toneladas, queda de 2,5%.

Indústria

O IBGE divulgou nesta terça-feira dados regionais da produção industrial de março: em São Paulo, houve aumento de 1,5% em relação à posição de fevereiro. No período de 12 meses terminado em março, houve queda de 12,8%.

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