O perfil do segurado

Desde a antiga Mesopotâmia o homem se vale da repartição dos prejuízos de alguns pelo todo da sociedade. Com o tempo, o conceito foi se aprimorando, até chegar aos dias de hoje, onde a atividade seguradora, para fazer frente ao pagamento das indenizações, se apoia no mutualismo e nas tábuas estatísticas. O mutualismo dá a estrutura para a formação do fundo necessário para suportar as indenizações devidas. E as estatísticas, os mecanismos indispensáveis para precificar os riscos. Com base neles, surgiu a atividade seguradora moderna, um sistema que todos os anos paga centenas de bilhões de dólares em indenizações decorrentes dos sinistros que afetam seus segurados. O resultado, na prática, é a proteção da sociedade, que, através do seguro, preserva sua poupança, destinando-a para novos investimentos produtivos, enquanto as companhias seguradoras se encarregam da reposição dos patrimônios e capacidades operacionais afetados pelos eventos cobertos. Para a precificação do seguro é preciso ter claro que não existem riscos iguais, existem riscos semelhantes. Esta regra é fundamental para a materialização do contrato, já que é impossível a constituição de um mútuo destinado a garantir indenizações para riscos de naturezas diferentes. Não é possível se chegar a uma taxa comum, por exemplo, para o preço dos seguros de veículos e dos seguros de vida. Não há como, matematicamente, definir a taxa justa para embasar os dois seguros dentro do mesmo mútuo. Não há como jogá-los no mesmo saco, de onde seria retirado o numerário para as indenizações. É por isso que as seguradoras aceitam os negócios através de carteiras de seguros específicas. Nelas são colocados riscos da mesma natureza, tratados de forma semelhante, o que permite a definição do preço do seguro baseado no risco individual apresentado a ela por cada um dos seus segurados. É assim que a tarifa de seguro de incêndio, desenvolvida há várias décadas, mas ainda hoje utilizada como referência para a precificação de contratos mais modernos, parte de taxas básicas comuns para imóveis semelhantes, mas individualiza os riscos, em função do tamanho, localização, construção, equipamentos de proteção, proximidade do corpo de bombeiros, atividade desenvolvida, conteúdo, etc., agravando ou dando descontos, em função de cada um dos tópicos analisados. Não é estranho duas empresas com o mesmo objetivo social e linhas de negócios semelhantes terem suas apólices de seguros contratadas por preços completamente diferentes. No cálculo de cada uma são levadas em conta as tipicidades individuais do risco, o que faz com que possa ocorrer diferença de vulto entre um seguro e outro. Nos seguros de responsabilidade civil, as características de cada segurado criam enormes diferenças de preço e abrangência de cobertura. Mesmo quando se trata de garantia equivalente, a diversidade dos contratantes e a forma como cada um caracteriza o dano potencial que pode causar a terceiros interferem na tarifação do risco e no preço do seguro. A exceção, até pouco tempo atrás, era o seguro de automóveis. Para precificá-lo se levava em conta o tipo de cobertura, importância segurada, franquia, modelo do veículo, ano de fabricação e o bônus do segurado. Não se dava atenção às características do motorista, ao uso do veículo e à região onde ele circularia. O questionário do perfil do segurado veio corrigir esta distorção, fazendo que cada seguro seja calculado de acordo com o seu risco real, desonerando o bom segurado e cobrando o preço justo de quem tem mais potencial para se envolver num acidente. O perfil não existe para que a seguradora negue a indenização, mas para que calcule corretamente o preço do seguro. É por isso que, para negar uma indenização com base nele, é indispensável a prova de que o segurado, ao prestar informação incorreta, levou vantagem indevida no preço do seguro. *Antonio Penteado Mendonça é advogado e consultor, professor do Curso de Especialização em Seguros da FIA/FEA-USP e comentarista da Rádio Eldorado. E-mail: advocacia@penteadomendonca.com.br

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