Jim Lo Scalzo/EFE
Jim Lo Scalzo/EFE

O poço dos desejos de Washington

Uso crescente, e irrefreável, do lobby pelas empresas dos EUA faz mal a elas próprias e à sociedade como um todo

O Estado de S. Paulo

15 de junho de 2015 | 03h00

Em 1971, Lewis Powell, um advogado que posteriormente seria nomeado juiz da Suprema Corte americana, redigiu um memorando para a Câmara de Comércio dos Estados Unidos. O setor corporativo do país estaria sendo vítima de um ataque “persistente e generalizado”, argumentava ele. Poucos elementos da sociedade americana tinham “tão pouca influência no governo quanto o empresário americano, a corporação, ou mesmo seus milhões de acionistas”. Era hora de o setor privado mudar esse estado de coisas – e adquirir poder político. “Um poder desse tipo precisa ser assiduamente cultivado; e usado, quando necessário, com agressividade e determinação”.

O desejo de Powell foi atendido. Em 2012, o setor privado respondeu por mais de três quartos dos US$ 3,3 bilhões gastos com atividades lobísticas em Washington. A General Electric foi quem fez o maior desembolso: US$ 21,4 milhões. Em seguida veio o Google: US$ 18,2 milhões. E isso diz respeito apenas ao lobby em sentido estrito, tal como definido pela legislação americana, isto é, o trabalho de lobistas registrados, que são contratados para fazer contato direto com congressistas e autoridades governamentais.

As empresas também recorrem a inúmeras outras pessoas, em áreas como “relações governamentais”, “relações públicas”, ou “comunicações corporativas”, cujo trabalho, em bom português, consiste em fazer lobby a favor ou contra mudanças de políticas públicas. E ainda há as incontáveis entidades que são financiadas por empresas com o único intuito, dizem elas, de oferecer informações sobre determinado segmento de atividade, e também o exército de acadêmicos simpáticos à iniciativa privada, e por ela patrocinada, que se permitem embarcar numa forma mais sútil de lobby.

Nos Estados Unidos, algumas companhias de grande porte atualmente mantêm uma dezena ou mais de lobistas profissionais no Congresso, contratados, em tempo integral. Além disso, recorrem aos préstimos de algumas dezenas de agências de lobby – selecionadas entre as cerca de 2 mil instaladas na K Street (avenida de Washington, conhecida como o centro da atividade lobística na capital americana). 

Num piscar de olhos, uma gente muito bem-vestida, cortês e afável pode ser convocada para lotar os saguões do Congresso, e políticos aposentados, contratados como consultores, podem ser acionados para “fazer uma ligação”. Sobrecarregados de trabalho e mal remunerados, os burocratas de Washington descobrem que sempre há um lobista simpático à mão para ajudá-los a elaborar novos projetos de lei.

Em novo livro, The Business of America is Lobbying (O negócio dos EUA é fazer lobby), Lee Drutman, da New America Foundation, mostra como as empresas americanas, que até poucos anos atrás usavam o lobby apenas para se proteger dos políticos (a fim de obstruir medidas como aumentos de impostos e novas exigências regulatórias), agora usam os políticos para ajudá-las a impulsionar seus lucros. 

Patrocinando inúmeros congressos e seminários, estabelecem os termos do debate. Então dão início à abordagem de congressistas e autoridades governamentais para garantir que a legislação inclua mecanismos que as favoreçam. O livro de Drutman serve de complemento a The Fracturing of the American Corporate Elite (A fragmentação da elite corporativa dos EUA), publicado em 2013, em que Mark Mizruchi, da Universidade de Michigan, argumenta que, se antes a iniciativa privada fazia lobby por coisas que a favorecia ao beneficiar a sociedade como um todo – como a construção de estradas melhores –, agora a pressão é mais direcionada a coisas que beneficiam uma empresa específica, ou, quando muito, um setor específico da economia.

Um caso clássico de lobby movido a interesses egoístas, disfarçados com um manto de altruísmo, foi a aprovação da Lei de Modernização do Medicare em 2003. Graças aos lobistas do setor farmacêutico, essa lei garantiu a milhões de idosos o acesso a novos (e caros) medicamentos, mas não incluiu nenhum mecanismo voltado para o controle de custos, como a comprovação de renda por parte dos segurados, ou as aquisições de medicamentos em grandes quantidades. Segundo estimativas do economista John Friedman, da Universidade Brown, os benefícios, ao longo de dez anos, gerariam uma receita de US$ 242 bilhões para as empresas farmacêuticas – um belo retorno para os US$ 130 milhões que o setor gastou com lobby durante o ano em que a lei foi aprovada.

E o que não faltam são estudos monstrando que cada dólar que as grandes corporações jogam no poço dos desejos de Washington é muito bem recompensado. Pesquisas citadas por Drutman revelam, por exemplo, que quanto mais as empresas fazem lobby, menor é a carga tributária efetiva; e que as empresas que recorrem a lobistas tendem a ser menos autuadas por órgãos de fiscalização.

São abundantes também as provas de que o lobby da iniciativa privada é prejudicial à sociedade como um todo. A American Jobs Creation, uma lei de 2004, cujo propósito inicial era reduzir os subsídios às exportações, acabou recheada de incentivos a grandes corporações, por conta da atuação de lobistas. Isso aumentou ainda mais o volume de impostos recolhidos por outros contribuintes e ajudou a frustrar as tentativas de simplificar a bizantina legislação tributária dos Estados Unidos. Além disso, o enxame de lobistas trabalhando a favor dos interesses particulares de seus clientes contribui para a paralisia decisória do Congresso, fazendo com que questões importantes, como a reforma do código tributário e obras de infraestrutura não andassem.

Ironicamente, as próprias empresas figuram entre as vítimas do imobilismo legislativo. O código tributário americano é tão complexo que todos os anos as pessoas físicas e jurídicas gastam no total 6,1 bilhões de horas e US$ 163 bilhões para elaborar suas declarações de imposto de renda. E as deficiências de infraestrutura prejudicam a competitividade das companhias americanas.

Patológico e permanente. Há alguma chance de que os EUA se curem de seu câncer lobístico? Vez por outra surgem sinais de esperança. O número de lobistas registrados vem diminuindo desde que o Congresso aprovou, em 2007, a Lei Honest Leadership e Open Government. Durante o período de bloqueio orçamentário de 2013, quando inúmeras atividades do governo federal tiveram de ser suspensas, Paul Stebbins, presidente do conselho de administração da World Fuel Services, externou uma preocupação que é compartilhada – a portas fechadas – por muitas lideranças empresariais, ao dizer: “Fazemos parte da patologia que nos deixou nessa situação”.

Mas é grande a chance de que esses sinais sejam ilusórios. A redução no número de lobistas profissionais provavelmente se deve ao fato de que eles passaram a ser chamados de “consultores estratégicos”, “gestores de questões políticas e sociais” e coisas desse quilate. Após a crise financeira, o presidente Barack Obama trabalhou muito (e de forma pouco transparente) com lobistas e outros grupos de interesse na elaboração de seu pacote de estímulo à economia e das reformas dos sistemas financeiro e de saúde.

Drutman não tem a menor esperança de que a expansão das atividades lobísticas possa ser revertida. Segundo ele, o lobby vicia: depois de um investimento inicial, as companhias quase nunca deixam de recorrer aos lobistas, pois percebem que quanto mais lobby elas fazem, e quanto melhor é o lobby que fazem, maiores são seus retornos. As empresas americanas se recuperaram da crise dos anos 70 vencendo inimigos externos – poderosíssimos sindicatos e movimentos contrários à iniciativa privada. Hoje elas têm um problema bem mais complicado nas mãos: precisam fazer guerra a si próprias.

© 2015 THE ECONOMIST NEWSPAPER LIMITED. DIREITOS RESERVADOS. TRADUZIDO POR ALEXANDRE HUBNER, PUBLICADO SOB LICENÇA. O TEXTO ORIGINAL EM INGLÊS ESTÁ EM WWW.ECONOMIST.COM. 


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