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Suely Caldas
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O pré-sal revisitado

Críticas e contestações deixaram o esconderijo e o tititi dos bastidores e passaram a ser públicas e escancaradas. Elas têm partido de ministros recém-nomeados e o alvo é exatamente a própria presidente Dilma Rousseff, que os nomeou. Ao empossar o novo ministro da Educação, na terça-feira, Dilma fez uma vigorosa defesa do modelo de partilha para o petróleo do pré-sal: "O que está em jogo na luta do controle do pré-sal é a nossa soberania, o futuro do nosso país e da educação", afirmou.

Suely Caldas, O Estado de S.Paulo

12 de abril de 2015 | 02h05

Seu ministro de Minas e Energia, o peemedebista Eduardo Braga, pensa diferente: "Teremos de revisitar as regras para conteúdo local na indústria de petróleo e também o modelo de partilha do pré-sal", anunciou dois dias depois, em sessão pública no Senado, desconstruindo os dois mitos (o primeiro criado por Lula e o segundo, por Dilma) que até agora ninguém no governo ousava contestar. E, no rastro da impopularidade e da perda de poder da presidente, o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, veio a público condenar a política econômica do primeiro mandato, reduzindo-a a um "keynesianismo vulgar". Falar nisso, por onde anda o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin, criador do "keynesianismo vulgar"? Ele precisa explicar à população as "pedaladas fiscais" e tantas outras toscas invencionices suas que produziram os problemas que vivemos hoje.

Esses erros do primeiro mandato têm custado caro aos brasileiros, mas também à presidente, que viu desabar sua popularidade e foi obrigada a entregar sua autoridade política ao PMDB, nas figuras do vice-presidente, Michel Temer, e dos presidentes da Câmara e do Senado. Na sequência da queda de poder de Dilma, seus ministros deixam de lado o temor de represálias e das famosas broncas de Dilma para dar eco às críticas que vêm das ruas. Eis que, de repente transformado de cordeiro em lobo, o PMDB passou a defender a autonomia do Banco Central, redução do número de ministérios de 39 para 20 e a revisão de outras sagradas bandeiras do PT, de Lula e de Dilma.

Se já era necessário antes, agora, com a Petrobrás debilitada por tanta roubalheira e má gestão, a política de conteúdo local na indústria de petróleo e o modelo de partilha no pré-sal tornaram-se uma inescapável imposição da realidade. Se as regras não forem revistas, mais uma vez a população será punida porque não haverá leilões de novas áreas e o óleo vai ficar inerte no fundo do mar, sem gerar riqueza, renda e empregos para os brasileiros. Da mesma forma se intensificará a falta de plataformas, sondas e embarcações para extrair petróleo se não mudarem as regras de conteúdo local, que obrigam a montagem desses equipamentos por uma indústria naval nacional incapaz de entregá-los no prazo, com algumas empresas falindo e a holding Sete Brasil (responsável pela compra das plataformas) sem crédito e candidata a dar um calote de R$ 12 bilhões que ameaça sua sobrevivência.

A descoberta de uma rede de corrupção que drenava dinheiro para partidos políticos e o abalo que produziu na saúde financeira da Petrobrás - rebaixamento na classificação de risco, crédito mais difícil e caro, sem dinheiro para tocar investimentos, perda de prestígio aqui e lá fora - tiraram da estatal condições para cumprir as exigências do marco regulatório do pré-sal. Cadê o fôlego financeiro para ela continuar como a única empresa operadora dos campos do pré-sal e obrigada a desembolsar, no mínimo, 30% de todo o dinheiro ali investido? A regra já nasceu errada, porque desde o início já se sabia que a Petrobrás não poderia cumpri-la. Menos ainda agora. Foi um dos maiores erros da presidente Dilma quando ministra da Casa Civil, mas que ela teima em não reconhecê-lo, muito menos em corrigi-lo. E quem paga pelos caprichos da teimosia de dona Dilma são a Petrobrás e os brasileiros.

Se o propósito é maximizar recursos para a educação com a venda do petróleo do pré-sal, que se duplique ou triplique o valor de royalties e taxas pagos pelas empresas que vierem a explorar o óleo, mas que não se transfira à população o ônus de uma decisão errada.

* É jornalista e professora da PUC-Rio

E-mail: sucaldas@terra.com.br

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