O preço do gás natural no Brasil

Nos últimos dez anos, o mercado mundial de gás natural passou por uma série de mudanças, como o desenvolvimento da produção do gás não convencional nos EUA e o aumento do comércio internacional de gás natural liquefeito. Essas mudanças transformaram a dinâmica mundial do mercado de gás natural. Uma revolução impensável há 20 anos que viabilizou a oferta de gás a partir de formações de shale no miolo do sistema de transporte e do denso mercado de gás natural americano e fez com que os preços do gás despencassem de cerca de US$ 11/MMBTU, em meados de 2008, para algo em torno de US$ 4/MMBTU, em 2013, e abandonassem qualquer correlação com os preços do petróleo. O alerta geral no Brasil veio na forma do questionamento do nível de preços do gás natural. E imediatamente se assumiu, convenientemente, um cenário de abundância do produto. Mas será de fato abundante? Talvez. Aos preços nos níveis do mercado americano atuais, muito improvável. Há de observar que, apesar de reunir condições únicas no mundo em termos de recursos de produção e regulatórios para realização do fracking, mesmo nos EUA os produtores de gás natural não associado a partir de shale lidam com baixas remunerações aos investimentos. Assim, se, no início, a questão ambiental dominava as discussões sobre o uso do fracking na produção, atualmente está mais centrada nas possibilidades de viabilização econômica desse tipo de empreendimento, nos EUA e em outras partes do mundo. No Brasil, o preço do gás se mantém elevado e se tornou um ingrediente a mais a limitar a competitividade da indústria. Segmentos industriais que dependem do gás natural lidam com dificuldade para manter suas atividades e reclamam políticas específicas e preços diferenciados. Outros segmentos, que poderiam usar o gás natural, fazem a opção por fontes alternativas com relação de preços mais favorável. Duas questões são colocadas: o preço do gás natural no Brasil está caro? Ou seria a instabilidade na relação de preços de combustíveis a causa prima de quebra de expectativas entre consumidores industriais? É notável constatar que, ao longo do tempo, preços de derivados e gás natural deixaram de guardar uma referência estável de substituição e eficiência energética para flutuar à conveniência da política econômica de ocasião e ceder às pressões de lobbies de categorias industriais em defesa de seu segmento. Já no que toca à política de preços para o gás natural, a Petrobrás manteve para o gás boliviano a metodologia de reajuste atrelada a uma cesta de óleos e ao câmbio, uma postura que amplia a distorção no mercado brasileiro de gás no que se refere à política de preços em relação aos demais combustíveis. Adicionalmente, ainda há que considerar a distorção estabelecida pela coexistência de formas distintas de precificação: uma para o gás de origem nacional e outra para o gás boliviano. Quase 15 anos depois do início de operações do gasoduto Bolívia-Brasil e com a capacidade plenamente ocupada, não haveria atualmente uma razão objetiva para uma distinção de preços entre o gás natural de origem doméstica e o importado. Seria o equivalente a definir duas classes de consumidor para o mesmo produto. Os consumidores da Região Sul e os de São Paulo são penalizados duplamente pela imprevisibilidade cambial aplicada ao gás boliviano e pela diferença absoluta em relação aos preços do produto nacional. E São Paulo é o maior Estado consumidor, representando 29% do mercado. Atualmente, o mercado de gás natural no Brasil, não bastassem as questões apontadas referentes à competição e o desarranjo de preços relativos citados acima, se encontra imerso em suas próprias idiossincrasias, marcado pela imaturidade regulatória que impõe barreiras de acesso e inibe a expansão da infraestrutura e do mercado. É hora de parar e repensar, em especial, uma nova política de preços para o gás natural.

* ADRIANO PIRES É DIRETOR DO CBIE.

* MARCIO BALTHAZAR É SÓCIO DA NATGAS ECONOMICS.