O problema europeu

O problema atual da Grécia não tem solução sem que haja uma redução do tamanho de sua dívida. Por que, então, a Europa não enfrenta logo esse problema?

Affonso Celso Pastore, O Estado de S.Paulo

26 de junho de 2011 | 00h00

Há uma grande semelhança entre a estratégia europeia de "ganhar tempo", e a seguida na "solução" do problema da crise da dívida dos países da América Latina, na década de 1980. No caso da América Latina, a solução somente veio com o plano Brady, uma década depois, tendo sido postergada até que os bancos estivessem suficientemente capitalizados para enfrentar as perdas derivadas da redução do tamanho das dívidas soberanas, evitando uma crise bancária.

No caso da Europa, as autoridades políticas buscam evitar que o default da Grécia dispare os defaults de Portugal, Irlanda e possivelmente da Espanha, fazendo com que essa crise de dívida soberana se transforme em uma crise bancária tão ou mais grave do que a que se seguiu à quebra do Lehman Brothers.

Crises de dívida soberana e crises bancárias vêm juntas. É isso que mostraram as evidências de cerca de 800 anos de história econômica, compiladas por Reinhart e Rogoff em seu monumental "This Time is Different".

Por isso, temos de louvar a cautela da Europa. No entanto, mesmo que ela consiga superar todos os obstáculos, evitando que a crise de dívida soberana se transforme em crise bancária, terá de enfrentar outro: a criação das condições para a sobrevivência do euro na sua atual conformação. Ao perder os graus de liberdade derivados da adoção de uma moeda única, a Europa tem de criar flexibilidade suficientemente elevada em outros instrumentos de política econômica, preocupando-se em criar as condições econômicas para que o projeto do euro atinja as óbvias vantagens políticas.

Como foi amplamente demonstrado pela história recente, os choques que afetam a economia europeia têm efeitos diferenciados sobre cada um dos países que a compõem, expandindo uns e contraindo outros. Como não há entre os países a suficiente mobilidade de mão de obra, a sobrevivência da união monetária impõe que seja criado um elevado grau de coordenação fiscal. Mas isso somente poderá ser atingido caso cada país membro da união monetária renuncie parte de sua soberania no campo fiscal, entregando-a a um órgão supranacional, que tenha o poder de arrecadar impostos em países que se expandem, gastando-os em países que enfrentam uma contração econômica.

A teoria das áreas monetárias ótimas mostra esses pontos com clareza. Ao expô-la pela primeira vez, o professor Robert Mundell o fez através de um "experimento pensado", no qual os Estados Unidos são divididos em dois países, o do Leste e o do Oeste, tendo de escolher entre ter uma moeda única ou ter duas moedas diferentes: o dólar do Leste e o do Oeste. A opção dependeria de como cada um desses países hipotéticos seria afetado por choques.

Suponha, por exemplo, que os preços do petróleo duplicassem, com o Oeste produzindo e o Leste consumindo óleo. O Oeste teria uma inflação e o Leste, uma recessão. E, caso tivessem duas moedas, a depreciação do dólar do Leste expandiria o emprego, e a valorização do dólar do Oeste reduziria a inflação, restabelecendo o equilíbrio. Mas se optassem por uma moeda única, o equilíbrio somente poderia ser restabelecido, na ausência de uma forte coordenação fiscal, se houvesse plena mobilidade de mão de obra entre o Leste e o Oeste. Os desempregados do Leste migrariam para o Oeste, encontrando empregos.

O projeto do euro foi desde o início um projeto político. França e Alemanha tinham de se integrar plenamente no plano econômico para eliminar as diferenças que periodicamente as levavam às guerras. Mas, para ser um projeto político perfeito, teria de ter prestado uma atenção muito maior aos ensinamentos da teoria de áreas monetárias ótimas. Nos últimos anos, tornaram-se moda as críticas de políticos às prescrições dos economistas, minimizando a sua importância e por vezes ridicularizando os conceitos. Mas seria bom que os políticos tivessem um pouco mais de humildade, e mantivessem o diálogo em um nível mais alto, colhendo, com isso, grandes benefícios.

Assimétricos. A crise de 2008 foi um choque com efeitos assimétricos sobre os países europeus. Todos sofreram a mesma queda da produção industrial, que se alastrou por praticamente todos os países do mundo.

Mas alguns sofreram muito mais do que outros. A Grécia já era um país viciado na indisciplina fiscal, e sua reação à crise gerou déficits que levaram sua dívida pública a transpassar os limites da solvência. A Espanha e a Irlanda, que tinham uma tradição de austeridade fiscal, viram o estouro da bolha imobiliária provocando uma crise bancária e uma contração da atividade econômica.

Reagiram a esse choque "socializando" as perdas do sistema bancário, transformando-as em dívida pública, que cresceu ainda mais graças às medidas fiscais contracíclicas.

Finalmente, Portugal abusou do remédio contracíclico, esquecendo-se que, ao recomendar que o mecanismo do "multiplicador" fosse usado para elevar a atividade econômica, Keynes nunca se preocupou com os efeitos desse seu remédio sobre o tamanho da dívida pública, ignorando completamente uma doença que vem afetando os países na era moderna, que é o tamanho excessivo das dívidas públicas.

A Europa é uma área monetária, mas não é uma área monetária ótima, porque não há suficiente mobilidade de mão de obra nem coordenação fiscal. Os espanhóis não falam alemão, têm hábitos culturais muito diferentes dos alemães, o que são barreiras à migração, e por isso não surpreende que o desemprego na Espanha esteja acima de 20%, enquanto na Alemanha esteja abaixo de 7%. O enfraquecimento do dólar, que se iniciou por volta de 2002 e se acentuou com o QE2, impede uma depreciação do euro, elevando a competitividade da Espanha, mas não contraindo a produção da Alemanha.

Quando a Alemanha ainda tinha como moeda o deutsche mark, investiu pesadamente na elevação de sua produtividade, que permite o crescimento de suas exportações mesmo com um euro se fortalecendo ante o dólar. Também não há mecanismos politicamente aceitáveis através dos quais tributos arrecadados em países em expansão, como a Alemanha, sejam transformados em gastos em países deprimidos, como a Grécia.

Não há, diante de "choques assimétricos" como o que atingiu a Europa a partir da crise de 2008, mecanismos automáticos que restaurem o equilíbrio entre os países da união monetária. O sacrifício que teria de ser imposto aos gregos para solucionarem sozinhos o problema é insuportável.

Qualquer governo que o imponha cairá, sendo inevitável que cresça a tentação de um default que gere contágio sobre os demais países em situações semelhantes, colocando em risco a sobrevivência do projeto do euro. Por isso é necessário pressa na solução do problema da Grécia. Mas é preciso, também, criar mecanismos de coordenação fiscal que permitam substituir, através da flexibilidade no instrumento fiscal, a perda de graus de liberdade derivado do uso de uma moeda comum. Só assim estará assegurada a sobrevivência do euro como moeda única da região.

Para que objetivos políticos louváveis sejam atingidos, é necessário um bom diagnóstico do problema econômico.

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