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O que esperar de 2017?

Foi uma tempestade perfeita que demora a se dissipar, inclusive pela tenacidade dos apoiadores do furacão Dilma

Gustavo Franco*, O Estado de S.Paulo

24 de dezembro de 2016 | 15h23

No ano que vem haverá uma batalha decisiva sobre o tema da responsabilidade fiscal e sobre a viabilidade financeira e fiscal do Estado brasileiro tal como se encontra. Pode parecer emocionante, mas está longe de ser a primeira vez, ou a segunda.

Talvez se possa dizer algo parecido na maior parte das avaliações sobre o ano seguinte desde que o padrão monetário passou a ser o real, em 1994, e não mais o imaginário.

Mas dessa vez há uma grande irritação em disputar conceitos que já pareciam estabelecidos tempos atrás. Não tenho recordação dessa sensação de tempo perdido, de andar para trás. Afinal, é a maior recessão da história, e eu não tinha nascido na que chegou mais perto, a Grande Depressão de 1929.

Também não consigo enxergar no passado nenhum outro momento em que tivesse havido essa rara combinação de incompetência econômica, corrupção e cinismo ao inventar “narrativas” para ocultar a malversação. Não há precedente em nenhum desses três vícios nessa escala, e combinados. Foi uma tempestade perfeita que, desafortunadamente, demora a se dissipar, inclusive pela tenacidade dos apoiadores do furacão Dilma Rousseff.

2017 talvez passe à história como o ano em que reencontramos o caminho de casa. Quem sabe, o ano em que acertamos a mão nos assuntos fiscais.

Há uma circunstância feliz, que não podemos perder: o que está em jogo na PEC do Teto? Resposta: o respeito ao dinheiro do público, ou seja, o suado dinheiro de quem trabalha e paga seus impostos.

O que está em jogo em Curitiba? Resposta: o respeito ao dinheiro do público, ou seja, o suado dinheiro de quem trabalha e paga seus impostos.

Percebeu?

A esbórnia fiscal e a corrupção são frutos da mesma árvore, são parentes próximos, amigos da vida inteira. Se tomarmos a Petrobrás como exemplo, vemos as duas criaturas interagindo desinibidas. A corrupção custou cerca de R$ 6 bilhões à companhia, conforme suas demonstrações financeiras para 2014, mas o “keynesianismo” foi muito mais caro. A Refinaria de Abreu e Lima custou US$ 18 bilhões (R$ 61 bilhões ao câmbio de R$ 3,38) e nem quando custava um terço disso fazia sentido econômico. Um “investimento” como esse pode custar 10 vezes o “petrolão”, caso corretamente estimado.

Pois bem, se a gastança é a madrinha da corrupção segue-se que a responsabilidade fiscal é a primeira providência para o combate à corrupção. Nesse sentido, a PEC do Teto deveria ser vista como a “décima primeira” das medidas de combate à corrupção, que tanto apoio despertaram na sociedade, e cujos adversários são exatamente os mesmos, e não por coincidência.

Só é preciso explicar à população a relação entre uma coisa e outra. Se o dinheiro da Viúva não tem dono como é possível evitar a corrupção? Se o Estado tributa os pobres através da inflação e as crianças através de um endividamento irresponsável, como pode pretender se apresentar como defensor da moralidade?

Pois em 2017 a sociedade discutirá a Previdência e novamente estaremos diante de um tema onde os maiores interessados, as crianças, nem sabem o que está se passando. Com a inflação era parecido, pois os que pagavam o “imposto inflacionário” não o percebiam. Uma vez mais as maiorias mudas ou inertes se veem diante de minorias mobilizadas para garantir seus “direitos”, e os que defendem os interesses difusos se sentem muito solitários.

O finalzinho de 2016 prometia ficar parecido com 1993 se o governo conseguisse segregar a economia dos andamentos da política, mas para isso era preciso haver um plano, algo mais ambicioso que uma ponte.

Fazia sentido falar em ponte antes do impeachment, para que não ficasse parecendo que o vice-presidente estava em campanha. Agora a ponte ficou para trás, pois já atravessamos o rio e o futuro está acontecendo. Por mais que o mandato seja curto, e que o presidente não vá concorrer em 2018, o governo não pode deixar de adotar um olhar ambicioso sobre o futuro e fazer o que lhe cabe para deixar o navio no rumo. O caminho de casa ainda não está claro.

Esse é o grande desafio para 2017.

*Ex-presidente do Banco Central e sócio da Rio Bravo Investimentos

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